Algumas das principais obras de mobilidade urbana e de
transportes, de modo geral, construídas no País com recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) já extrapolaram em muito o seu cronograma de
execução. Este é o caso da ferrovia Nova Transnordestina - mais de 1,7 mil km
que ligarão Piauí, Ceará e Pernambuco aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE) -
que teve sua data postergada em cinco anos.
Conforme o primeiro balanço do PAC, divulgado em abril de
2007, a previsão de entrega da obra era 2010. Hoje, o governo trabalha com o
prazo de dezembro de 2015.
Outra obra, desta vez na área de mobilidade urbana, que
apresenta atrasos no Ceará é a Linha Sul do metrô de Fortaleza, que, apesar de
ter tido suas duas últimas estações - Chico da Silva e José de Alencar -
entregues pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador do Estado no último
dia 18 de julho, só deverá operar comercialmente a partir do próximo ano. Isso
representa, de acordo com os balanços do PAC, um atraso de dois anos na
conclusão da obra, uma vez que a previsão era 2012.
Esta realidade de atrasos na conclusão das obras de
mobilidade urbana não é exclusiva do Ceará. O metrô de Recife (PE), por
exemplo, também não cumpriu o cronograma previsto e deverá ficar pronto somente
em 2014, cerca de dois anos após o prazo inicial previsto.
Já outra ferrovia atrasada no País é a Ferronorte,
localizada entre Alto Araguaia (MT) e Rondonópolis (MT). A obra tinha conclusão
planejada para 2010, mas, com os atrasos, ficará para o fim deste ano.
Rodovias
No caso das principais rodovias em construção no País com
recursos do PAC, o atraso médio na conclusão das obras é de quatro anos, de
acordo com um levantamento feito pelo portal de notícias G1, realizado com base
em dados do Ministério do Planejamento, gestor do Programa.
Entre o primeiro balanço do PAC, em abril de 2007, e o
último, em junho deste ano, os nove empreendimentos em rodovias apontados como
"ações significativas" pelo Ministério do Planejamento apresentam
média de atraso de 48 meses. Essas nove obras integram o PAC 2 desde o
lançamento, em março de 2010 - oito estão em andamento e uma foi concluída.
De acordo com os dados do Ministério do Planejamento, há
rodovias com atrasos de até seis anos, como é o caso do Arco Rodoviário do Rio
de Janeiro (BR-493). A obra, segundo previsão dada em 2007 pelo governo, devia
ter sido concluída em 2010. Com o lançamento do PAC 2, a conclusão foi
postergada para 2014. Agora, o prazo estabelecido pelo Planejamento é 31 de
dezembro de 2016.
Status
A cada balanço do PAC, o governo remarca as datas
previstas de conclusão dos empreendimentos. Ainda que não tenha sido entregue
na data marcada, a maior parte das obras recebe status de "adequada"
porque passa a ser regida por um novo cronograma. O ministério atribui carimbo
de "adequado", "atenção" e "preocupante" para
identificar riscos e adotar medidas necessárias à solução dos problemas. Os
riscos de execução de uma obra "adequada" são considerados
"controlados". Já um empreendimento com status de "atenção"
tem "risco potencial" e um "preocupante" tem "risco
elevado".
O Planejamento informa que apenas duas das "ações
significativas" estão em situação de "atenção" - o Arco
Rodoviário do Rio de Janeiro (BR-493) e a duplicação entre o Trevão e
Uberlândia, em Minas Gerais (BR-365). As demais obras, apesar do atraso médio
de quatro anos, receberam o carimbo de "adequada" e uma de
"concluída" - a pavimentação entre Guarantã do Norte (MT) e a divisa
do Mato Grosso com o Pará, na BR-163.
Transição
Conforme a assessoria de imprensa do Ministério dos
Transportes, as diferenças das datas previstas para a conclusão de obras
"refletem o período de transição do setor público (planejamento) e do
setor privado (projeto e construção), que tiveram que se adequar para atender
às necessidades de um novo patamar de investimentos".
O ministério afirmou ainda ser "provável" que
muitos projetos, em um primeiro momento, "minimizaram as carências e os
problemas de gestão do setor provocados pelos anos de baixa atividade e de
desmonte da estrutura governamental de planejamento de transportes".
De acordo com a pasta, o atual cronograma do PAC foi
ajustado com uma "previsão mais realista".
Fonte: Diário do Nordeste
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