As nove principais obras rodoviárias do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) apresentam atrasos de dois a sete anos, considerando-se o
tempo decorrido entre a previsão de conclusão anunciada no PAC 1 e a atual.
O levantamento feito pelo Valor tomou por base os dados fornecidos pelo
Ministério dos Transportes. Dessas obras, oito estão em fase de execução.
Só uma foi concluída, em maio de 2012, com dois anos de atraso: a
pavimentação da Rodovia BR-163 no trecho entre Guarantã do Norte (MT) e a divisa
entre os Estados de Mato Grosso e Pará.
Segundo as informações do ministério, há trechos de obras rodoviárias
com atraso de sete anos, como é o caso do Túnel Morro dos Cavalos, parte
integrante do projeto da Rodovia BR-101, que prevê ainda a construção do Morro
do Formigão e a travessia da Lagoa do Imaruí (SC).
Pela previsão dada em 2007 (PAC 1), o Morro dos Cavalos deveria estar
concluído em 2010, porém ainda dependia do projeto executivo na ocasião.
Agora o prazo determinado pelos gestores do PAC é dezembro de 2017. Logo
após o lançamento do PAC 2, já no governo Dilma Rousseff, a conclusão do túnel
havia sido adiada para dezembro de 2015.
Outro exemplo emblemático é o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro
(BR-493), projeto também lançado em 2007. A inauguração deveria ter ocorrido em
2010. Com o lançamento do PAC 2 o prazo foi dilatado para dezembro de 2014.
Mesmo assim, até lá só deverá estar concluído um subtrecho da obra: o
entroncamento da BR-040/RJ com a BR-101/RJ/Sul. Outra, a duplicação do subtrecho
Manilha-Santa Guilhermina – cuja execução ainda não foi iniciada – deverá ficar
pronta no fim de 2016.
Segundo José Alberto Pereira Ribeiro, presidente da Associação Nacional
das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), as obras da Rodovia BR-493 foram de
fato licitadas em 2010 e contratadas logo depois, mas sem a emissão da ordem de
serviço para início da execução.
“Os projetos eram antigos e ficaram defasados em relação à demanda”,
diz, acrescentando que os gestores do PAC desconsideraram, por exemplo, a
necessidade de obras de intersecção com trechos que cruzam a rodovia. “Esse
cenário inviabilizou o início das obras e culminou com as mudanças na diretoria
do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], o que
determinou a rescisão do contrato firmado.”
Para Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura
e Indústrias de Base (Abdib), a falta de cumprimento de prazos e orçamentos em
obras rodoviárias inseridas no PAC pode ser creditada a diversos fatores “Alguns
deles poderiam ter sido evitados, outros nem tanto.” Obras de infraestrutura,
por experiência, estão sempre sujeitas a interferências e imprevistos, observa
ele.
“Primeiro, porque nem sempre se sabe com exatidão o que será encontrado
quando as escavações começam; segundo, porque há inúmeros órgãos públicos,
muitos deles com poderes de veto, envolvidos nas ações de licenciamento,
controle e fiscalização”, diz Godoy. “Nem sempre esses órgãos públicos
funcionam em sintonia.”
Técnicos do ministério, por seu lado, argumentam que as diferenças das
datas previstas para conclusão de obras refletem o período de transição que
viveu o país, tanto no que se refere ao setor público (planejamento) quanto ao
privado (projeto/construção).
Foto: Divulgação
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