Nesta quarta-feira (21), Polícia Rodoviária Federal (PRF)
iniciou uma blitz na BR-364, em Ariquemes, para fiscalizar o uso clandestino de
rádio amador por caminhoneiros. O motorista que for pego fazendo uso do
equipamento sem apresentar autorização necessária está sujeito a pagar multa de
R$ 10 mil e ainda detenção de dois a quatro anos.
De acordo com chefe do núcleo de policiamento e
fiscalização da PRF no município, Obadias Campos, o foco principal é no combate
ao crime e na orientação ao usuário acerca da aquisição do rádio, que deve ser
autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No caso do motorista possuir o equipamento instalado no
veículo, além da verificação da documentação necessária, ele é orientado pelos
agentes a fazer a ativação do aparelho de forma correta, para que não receba
futuras penalidades acerca do uso indevido do meio de comunicação. “É um meio
de comunicação que os motoristas utilizam profissionalmente para se comunicarem
acerca de acidentes, rodovias fechadas, entre outros”, ressalta Obaidas.
O caminhoneiro Cassiano Silva Santos, morador da cidade
de Ouro Preto do Oeste (RO), conta que faz uso do rádio amador, mas que não tem
autorização para isso. Ele conta que desconhecia sobre a obrigatoriedade da
autorização, pois atua a pouco tempo na profissão.
Por não ter autorização o motorista responderá pelo crime
de “desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações”, com base na
lei 9.472 de 1997. O motorista ressalta ainda que, para ele, “o rádio é um
amigo do motorista”, e que, depois do ocorrido, irá procurar se regularizar
junto ao órgão responsável.
Fonte: G1
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