Os números sobre acidentes de trabalho poderiam ser
ainda maior que os 700 mil contabilizados anualmente se as doenças ocupacionais
fossem consideradas nas estatísticas oficiais. A afirmação foi feita nesta
sexta-feira (9/8) pelo advogado e procurador do trabalho aposentado Raimundo
Simão de Melo, durante o segundo dia do Seminário Cearense Acidente de
Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência.
De acordo com os números do Ministério da Previdência Social, ocorrem aproximadamente 700 mil acidentes de trabalho por ano no Brasil. Mas doenças como tendinites, problemas no sistema respiratório e na pele ficam, muitas vezes, fora das estatísticas oficiais. Perícias médicas, em algumas ocasiões, se recusam a reconhecer e relação entre o trabalho e a doença.
De acordo com os números do Ministério da Previdência Social, ocorrem aproximadamente 700 mil acidentes de trabalho por ano no Brasil. Mas doenças como tendinites, problemas no sistema respiratório e na pele ficam, muitas vezes, fora das estatísticas oficiais. Perícias médicas, em algumas ocasiões, se recusam a reconhecer e relação entre o trabalho e a doença.
Para obter o reconhecimento de
que há relação entre a doença e a atividade profissional, trabalhadores
recorrem à Justiça do Trabalho em busca de direitos previdenciários e reparação
pelos danos causados pela doença.
Prevenção: “Zelar por um meio ambiente
adequado, seguro e equilibrado é uma obrigação do Estado, dos poderes públicos,
da sociedade organizada e, sobretudo, dos empregadores”, destacou Simão. Embora
reconheça o avanço recente nas ações de prevenção, ele também enfatiza a
ineficiência da fiscalização. Falta ao Ministério do Trabalho e Emprego, de
acordo com Simão, uma estrutura adequada para vistoriar se empresas zelam pela
saúde e meio ambiente do trabalho.
Outro fator destacado pelo
advogado foi o avanço, desde a Constituição Federal de 1988, nas reparações ao
trabalhador acidentado. “As questões acidentárias se restringiam aos pagamentos
de pensões ou adicionais por insalubridade. Hoje é possível obter uma reparação
pelo dano moral, pelo dano estético, pelo dano material e também pela perda de
uma chance”, afirmou Simão.
Seminário: O Seminário Cearense Acidente
de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência é uma realização do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
e do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), com apoio do Grupo
Interinstitucional de Trabalho do Programa Trabalho Seguro (Getrin 7).
Ele reúne aproximadamente 600
desembargadores, juízes, procuradores, advogados, servidores públicos, técnicos
e engenheiros de todo o Brasil. O evento está sendo realizado na Assembleia
Legislativa do Ceará, no auditório João Frederico Gomes, com transmissão pelo site
do TRT/CE.
Fonte: TRT 7
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