Diante da alta rotatividade dos trabalhadores,
apurada por estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência
da República, a pasta vai propor um redesenho da concessão de benefícios de
abono salarial e salário-família, para estimular a permanência dos
trabalhadores no emprego formal.
De acordo com o chefe interino da SAE e presidente
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, o desafio é
enfrentar a rotatividade, que causa dificuldades como o aumento dos gastos
públicos – com benefícios como seguro-desemprego – e queda no investimento em
conhecimento do profissional.
“O mercado de trabalho brasileiro teve um
desempenho excepcional nos últimos dez anos, mas permanece um grande problema,
que é a rotatividade. Com isso, as despesas públicas são infladas e vivemos a
situação paradoxal de estarmos próximos do pleno emprego, mas ao mesmo tempo as
despesas com seguro-desemprego nunca foram tão altas”, afirmou.
A SAE pretende unificar os benefícios de abono
salarial e salário-família, que atingem trabalhadores que recebem de um a dois
salários mínimos. Hoje, o abono salarial é recebido pelo trabalhador
anualmente. A ideia é que o benefício seja recebido no mês corrente. Também é
proposto que o valor do benefício decline, continuamente, com aumentos de
remuneração “evitando assim a descontinuidade atual em dois salários mínimos”.
Hoje a taxa de rotatividade chega a 60% ao ano
entre os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Sem classificar
por ganhos salariais, no total, mais de 40% dos trabalhadores deixam os empregos a
cada ano. Neri reforçou a preocupação com a rotatividade do trabalho, afirmando
que a taxa do país não só é alta se comparada com demais países, como é
crescente.
“Se eu ganho até dois salários mínimos, trabalho um
mês e depois saio, tenho direito ao abono cheio. Depois de um tempo, o
trabalhador pede para ser demitido, por exemplo, para ter acesso ao
seguro-desemprego, ao FGTS, para fazer um curso”, explicou.
Formação
Curso para trabalhador ocupado também está previsto
A nova formulação do abono salarial proposta pela
SAE prevê também valor proporcional ao número de meses trabalhados e não
independente. Além do redesenho dos benefícios, há previsão também de estimular cursos de
formação profissional para trabalhadores ocupados, de 40 horas, com metade das
horas cedidas pelo empregador e a outra metade, parte do tempo de lazer do
empregado.
Conforme Marcelo Neri, do Ipea, “há uma série de
incentivos da lei para que o trabalhador force a demissão”. O subsecretário de
Ações Estratégicas da SAE, Ricardo Paes de Barros, disse que, na última década,
o Brasil fez uma transição de um país altamente informal para um
predominantemente assalariado e formal.
“Se antes era menos importante estar tão preocupado
com as relações de mercado de trabalho formal, hoje passa a ser uma questão
central”, disse. A proposta de reformulação do abono salarial, defende a SAE, é
uma forma de melhorar a vida do trabalhador sem aumentar o custo do trabalho.
Fonte: Agencia Estado
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