O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo) realizou nesta quinta-feira, 22/8, uma operação de fiscalização de
tacógrafos no km 56 da Rodovia dos Imigrantes, em Cubatão, onde 21 (38%) dos 55
caminhões parados pelas nossas equipes foram autuados por irregularidades no
equipamento.
O tacógrafo é a “caixa preta” dos veículos com mais de
4.536 kg, como caminhões, ônibus ou qualquer transporte com capacidade para
mais de 10 passageiros. Por isso, é fundamental para a segurança nas estradas.
A ação teve o apoio da Polícia Militar Rodoviária.
Em todo o Estado de São Paulo, somente no ano passado,
dos 6.394 tacógrafos fiscalizados nas principais rodovias, 1.729 (27,04%)
estavam irregulares, tendência que tem se repetido nas fiscalizações de 2013.
Os proprietários dos caminhões ou empresas que não
possuírem o certificado de verificação válido são autuados e têm dez dias para
apresentar defesa ao IPEM-SP, que definirá multa que varia de R$ 768 a R$ 5
mil, dobrando na reincidência.
Equipamento
De acordo com normas do Inmetro, o tacógrafo é obrigatório
em veículos que transportam mais de 4.536 kg ou mais de 10 passageiros
(caminhões de carga em geral, de produtos perigosos, coletivos de passageiros e
escolares).
O instrumento é considerado uma “caixa preta”, pois
registra informações do percurso, tais como respeito aos limites de velocidade,
distância percorrida e tempo de direção sem paradas. Por isso, todo veículo
deve trafegar com o certificado de verificação emitido pelo IPEM-SP em dia. O
documento é válido por dois anos e precisa ser renovado a cada manutenção do
equipamento.
O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que
deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de
distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção.
Para obter o certificado de verificação do
cronotacógrafo, o proprietário do veículo deve lacrar o equipamento em uma
oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro. Em seguida deve
passar por ensaios em um posto autorizado pelo órgão federal que analisa se o
instrumento atende aos requisitos do regulamento.
O posto, em seguida, envia ao IPEM-SP um relatório sobre
essa análise com os discos do tacógrafo para que sejam feitos ensaios
metrológicos. No caso de aprovação, o certificado de verificação é emitido e
tem validade por dois anos em todo o território nacional.
A relação de oficinas e postos credenciados está no site
do IPEM-SP.
IPEM-SP
O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da
Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão
delegado do Inmetro.
Com uma equipe de fiscalização formada por mais de 300
especialistas e técnicos, realiza em todo o Estado de São Paulo operações de
fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de
pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas,
preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e
banho, botijões de gás, entre outros.
É seu papel também garantir que o consumidor leve para
casa a quantidade exata de produto pela qual pagou.
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades
pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800-013-0522,
de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para:
ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Fonte: IPEM
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