Resolução do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), que obriga veículos que transitam produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo conselho a se adequarem para reduzir a poluição da chamada "fumaça preta", sob o risco de apreensão e multas pesadas, entra em vigor em setembro. A resolução 427 prevê o uso do opacímetro (que mede a poluição) pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Para Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), organização não governamental que estimula ações e políticas públicas para tornar o ambiente saudável, "o Contran mais uma vez empurra a solução do problema com a barriga. Esperamos que agora, em setembro, a medida finalmente seja adotada".
Na avaliação de Bocuhy, provavelmente, os órgãos municipais não estavam preparados para o início de vigência por falta do opacímetro e por uma inoperância do Ministério do Meio Ambiente, que não alertou com o prazo adequado os municípios sobre a nova resolução.
Semace
O coordenador do programa de controle da fumaça negra da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Francisco de Oliveira da Silva, garante que o órgão está pronto para aplicar a resolução 427. "Já estamos preparados para utilizar o opacímetro nas fiscalizações. Para nós, não teremos problemas. Pelo contrário: com o novo aparelho, poderemos dividir nossa equipe e atuar em mais áreas onde o problema é registrado". Segundo Oliveira, a região do Cariri é uma das mais afetadas pela fumaça preta, produzida por veículos a diesel sem injeção eletrônica, a maioria, com fabricação anterior a 2005.
"No ano passado, o Cariri apresentou o maior índice de poluição no geral de todas as regiões do Ceará. Por isso, intensificamos a nossa fiscalização por lá. Em Fortaleza, a situação é relativamente tranquila. Para se ter uma ideia disso, em 1990, quase a metade da frota de veículos a diesel estava fora do padrão recomendável. Por causa da renovação da frota de ônibus, esse percentual caiu para 5%. Assim, os caminhões se tornaram os maiores vilões", revela Oliveira.
Em Fortaleza, é no chamado cinturão da cidade, área periférica às zonas centrais que as infrações são mais constantes. "É onde o tráfego de caminhões é mais acentuado. Com a utilização do opacímetro, poderemos dividir a nossa equipe de cinco pessoas em duas e assim passarmos duas semanas aqui e duas no interior". Conforme ainda Oliveira, os veículos multados têm 15 dias para regularizar a situação e ser apresentado à Semace para uma vistoria. Se assim proceder, o proprietário paga apenas 40% da infração. Do contrário, será obrigado a pagar integralmente e ainda estará sujeito ao recolhimento do automóvel. As multas variam de R$ 1.328,78 a R$ 5.315,14, conforme o índice de poluição medido.
De 20 a 23 de agosto, a fiscalização da Semace vistoriou 566 veículos, dos quais 17 foram multados por índice de poluição superior a 60% do permitido pela atual legislação. Os infratores apresentarem índices acima de 60% de preto, de acordo com a Escala de Ringelmann. As fiscalizações ocorreram na Rodovia BR 222, km 11 (Caucaia) e avenidas Paranjana, José Bastos e Vicente de Castro, no Mucuripe.
A Semace aguarda a medida que colocará a nova legislação em vigência em Setembro para baixar uma norma regulamentando sua aplicação. O órgão também fará uma trabalho de conscientização junto aos segmentos que serão mais afetados, como empresas de ônibus e transportadoras.
Poluição
O material particulado gerado pela queima do diesel é um dos grandes responsáveis pela poluição nas regiões metropolitanas. No Brasil, cerca de 40% dos caminhões da frota em circulação, o que representa mais de um milhão, têm mais de 20 anos de uso e ainda conta com injeção mecânica, o sistema que produz maior quantidade de fumaça preta, segundo o Proam.
Com a nova resolução, a tendência é de que os veículos movidos a diesel intensifiquem a manutenção preventiva e periódica, a fim de minimizar suas emissões. Além disso, aqueles que não possuem sistema de injeção eletrônica serão obrigados a instalar equipamentos que reduzam os efeitos dos gases liberados pelos escapamentos.
Conforme o Proam, os motores que funcionam com a queima deste combustível emitem 80 vezes mais óxidos de nitrogênio por quilômetro rodado, 30 vezes mais monóxido de carbono do que os a álcool e libera oito vezes mais partículas sólidas e 3,6 vezes mais dióxido de enxofre do que os motores a gasolina.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), anualmente morrem cerca de dois milhões de pessoas em todo o mundo em decorrência da poluição, que também afeta a qualidade do solo e das águas.
Poluentes do ar
Dióxido de Enxofre: causa problemas aos pulmões, bronquite crônica e danos à vegetação.
Óxidos de Nitrogênio : supressão de imunidade, hipertensão, câncer, asmas, problemas cardíacos, desordens de memória e aprendizado e problemas cardíacos.
Monóxido de Carbono: reduz a capacidade de transporte de oxigênio aos tecidos, problemas cardiovasculares ou circulatórios.
Ozônio (poluição originada pelo Óxido de Nitrogênio) - corrosivo, causa inflamação dos tecidos dos pulmões, infecções respiratórias e envelhecimento precoce.
Material particulado : causa irritação nos olhos e na garganta, reduz a resistência à infecção, perda de visão, doenças respiratórias crônicas, danos à vegetação e é suspeito de ser cancerígeno (considerado pela OMS, 300 vezes mais cancerígeno do que o Benzeno). Fonte: Ministério do Meio Ambiente.
Fonte: Diário do Nordeste
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