Começa nesta quinta-feira (8/8),
às 8h, o Seminário Acidente de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência.
Aproximadamente 600 desembargadores, juízes, procuradores, advogados,
servidores públicos, técnicos e engenheiros de todo o Brasil vão debater sobre
acidentes de trabalho e proteção à saúde do trabalhador. O evento será
realizado na Assembleia Legislativa do Ceará, no auditório João Frederico
Gomes.
O seminário é uma realização do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho (CSJT) e do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), com apoio
do Grupo Interinstitucional de Trabalho do Programa Trabalho Seguro (Getrin 7).
O evento será transmitido pela internet, ao vivo, pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará. Nos dois dias de seminário, um banner na página principal do site do TRT/CE indicará o caminho para assistir ao seminário.
O evento será transmitido pela internet, ao vivo, pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará. Nos dois dias de seminário, um banner na página principal do site do TRT/CE indicará o caminho para assistir ao seminário.
Debates: Um dos principais temas
a serem debatidos será a utilização das tutelas de urgência. Elas têm como
objetivo dar maior celeridade no trâmite do processo e estabilidade jurídica ao
acidentado.
O advogado de um trabalhador
acidentado que precise realizar imediatamente uma cirurgia, por exemplo, pode
utilizar a tutela de urgência para pedir que o empregador pague as despesas com
o procedimento médico antes da sentença final. Nesse caso, terá que comprovar
que a cirurgia é realmente necessária e que não é possível aguardar até o final
do processo. Também é preciso incluir provas que evidenciem a culpa do
empregador.
Números: De acordo com o
Ministério da Previdência Social, ocorre uma média de 12 mil acidentes de
trabalho por ano no Ceará. Em um terço dos casos não é feita a Comunicação do
Acidente de Trabalho à Previdência Social. Outra peculiaridade do Ceará é o grande
número dos chamados acidentes de trajeto (aqueles que ocorrem no deslocamento
casa-trabalho-casa). Eles respondem por 40% dos acidentes.
Os acidentes mais comuns são os
ferimentos no punho e na mão. Na sequência aparecem as fraturas no punho e na
mão e as dorsalgias.
Fonte: TRT
Nenhum comentário:
Postar um comentário