Alencar:
tramitam na Câmara diversos projetos que tratam dos valores do trabalho e da
dignidade do trabalhador.
Em sessão solene de homenagem ao Dia do Trabalho,
comemorado nesta quarta-feira, 1º de maio, deputados revezaram-se na tribuna
para ressaltar a luta dos trabalhadores em diferentes momentos da história por
direitos e garantias que gradativamente representaram conquistas sociais e
econômicas.
Autor do pedido de realização da audiência, o
deputado Chico Alencar (Psol-RJ) citou diversos momentos da história em que os
trabalhadores enfrentaram a exploração do trabalho e reivindicaram seus
direitos. “A história dos trabalhadores no mundo tem sido uma história de
resistência e de luta”, resumiu. O parlamentar ressaltou que o Dia do Trabalho
é um dia incomum, “porque existe para celebrar a grandeza dos comuns que nos
fazem existir”.
Projetos em pauta
O deputado lembrou que tramitam na Câmara diversos projetos que tratam dos valores do trabalho e da dignidade do trabalhador.
O deputado lembrou que tramitam na Câmara diversos projetos que tratam dos valores do trabalho e da dignidade do trabalhador.
O representante do Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar (Diap), Marcos da Silva Pinto, defendeu a transformação
do mês de maio no período de votação de propostas relativas aos trabalhadores.
A exemplo do que já ocorre com o mês de março para as mulheres.
O dirigente citou as propostas de carga horária de
40 horas semanais, do fator previdenciário, a do trabalho escravo, entre
outras, que deveriam entrar em pauta. Ele lembrou também a convenção 158, sobre
demissão em massa, que precisa ser votada. “É preciso transformar a retórica em
questões concretas que o Congresso Nacional precisa deliberar.”
O representante da Central Sindical e Popular (CSP)
Conlutas, Luiz Carlos Prates, assinalou que a data 1º de Maio é para
mobilização, porque considera que vários projetos em tramitação no Congresso
reduzem direitos dos trabalhadores, como o da terceirização. Ele também
defendeu a anulação da reforma da previdência, “que prejudicou milhares de
funcionários públicos”, acrescentou.
Prates afirmou por último que empresas e bancos têm
recebido muitos benefícios fiscais, “também com aumento da produtividade, mas
os ganhos dos trabalhadores não são os mesmos”.
Conquistas dos trabalhadores
Em mensagem enviada ao Plenário e lida pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ressaltou que a data representa a celebração do conjunto de conquistas dos trabalhadores. Entre elas, a criação da Confederação Brasileira do Trabalho, em 1912, da Justiça do Trabalho e de leis trabalhistas. O presidente destacou igualmente como conquistas históricas da classe trabalhadora a Constituição de 1988, assim como o direito de greve.
Em mensagem enviada ao Plenário e lida pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ressaltou que a data representa a celebração do conjunto de conquistas dos trabalhadores. Entre elas, a criação da Confederação Brasileira do Trabalho, em 1912, da Justiça do Trabalho e de leis trabalhistas. O presidente destacou igualmente como conquistas históricas da classe trabalhadora a Constituição de 1988, assim como o direito de greve.
Ao lembrar que ainda há muito a conquistar,
Henrique Eduardo Alves assegurou que haverá sempre na Câmara “espaço para a
renovada luta que ainda se faz presente e necessária para assegurar melhores
condições de trabalho e remuneração, garantia de trabalho e emprego”.
O representante da Secretaria Geral da Presidência
da República, Francisco da Silva, assinalou que a organização dos trabalhadores
tem resultado nas atuais conquistas. Ele lembrou que o governo, entre as ações
em prol dos trabalhadores, tem se dedicado a melhorar as condições dos
catadores de materiais recicláveis, para dar mais dignidade a essa categoria
que contribui para a preservação do meio ambiente.
Data
Os parlamentares lembraram que a data em que se comemora o Dia do Trabalho foi escolhida em homenagem a trabalhadores de Chicago, Estados Unidos, que realizaram uma manifestação, em 1º de maio de 1886, pela jornada de oito horas diárias.
Os parlamentares lembraram que a data em que se comemora o Dia do Trabalho foi escolhida em homenagem a trabalhadores de Chicago, Estados Unidos, que realizaram uma manifestação, em 1º de maio de 1886, pela jornada de oito horas diárias.
O deputado Policarpo (PT-DF), também autor do
requerimento para a homenagem, lamentou que a jornada extraoficial de hoje seja
praticamente mesma de 1886, “apesar do avanço gigantesco das condições
tecnológicas e do lucro”.
As “jornadas extenuantes”, segundo o parlamentar,
são as principais responsáveis pelas doenças e pelos acidentes de trabalho.
Segundo Policarpo, são registrados mais de 700 mil casos de acidentes todo ano,
que resultam em quase três mil mortes e perto de 15 mil aposentadorias. “A
redução da jornada é o que os trabalhadores gostariam de ganhar neste Dia do
Trabalho”, afirmou.
Fonte: Fetropar
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