AUTORIDADES DISCUTEM SOLUÇÕES PARA MINIMIZAR ACIDENTES COM TRATORES

As soluções para os acidentes envolvendo tratores que circulam nas vias urbanas e rurais do Ceará foram discutidas em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (24/04), no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Propositora do debate, a deputada Eliane Novais (PSB) destacou a relevância do tema, que é pauta constante nos movimentos sindicais do País.

A parlamentar ressaltou a importância do projeto de indicação de sua autoria, que trata sobre a criação de programa de capacitação para os operadores de máquinas agrícolas adquiridas com recursos do Projeto São José. “O nosso desejo é que esse projeto se torne lei, porque irá fazer uma enorme diferença se capacitarmos estes profissionais, muitos deles não tem o treinamento e a capacidade adequadas para manusearem as máquinas”, pontuou Eliane.

O vereador de Fortaleza Fábio Braga (PTN) aproveitou a oportunidade para apresentar também o projeto de lei de sua autoria, com teor semelhante à proposta de Eliane Novais. O projeto do vereador estabelece ações de prevenção de acidentes de trabalho na indústria da construção, no âmbito do município de Fortaleza.

O representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Ceará (Senai/CE), Anísio de Carvalho, enalteceu a importância dos textos de Eliane e Fábio Braga para os operadores de trator. “Estes projetos trarão um benefício que nem as pessoas do ramo têm a dimensão do que representa. Esta iniciativa de capacitar os tratoristas é de uma oportunidade tremenda”, salientou Anísio.

O representante do Detran, Daniel Paiva, explicou que, como qualquer outro veículo, os condutores de tratores precisam ter uma habilitação e um curso de treinamento específico para transitar e citou as competências que cabem ao departamento quando ocorrem acidentes. “O nosso papel é atuar na verificação das condições do veículo e checar a habilitação do condutor. Se houver irregularidade, o veículo é autuado ou apreendido, além do condutor ser passível de outras penalidades”, ressaltou Daniel Paiva.

Também estiveram presentes à audiência, o secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Antônio Rodrigues Amorim; o procurador do Ministério do Trabalho no Ceará, Nicodemos Fabrício Maia; o desembargador, José Antônio Parente; dentre demais autoridades.
RG/JU

Fonte: AL-CE