O
Tribunal Superior do Trabalho deu, nesta quarta-feira (22), uma contribuição
importante para o problema dos acidentes de trabalho no Brasil, com o julgamento
preferencial de processos relativos ao tema. É a primeira vez que o TST promove
pauta temática sobre o assunto. No total, o mutirão julgou 800 casos, dos 6.314
que tramitam no TST atualmente.
"A diminuição dos
acidentes de trabalho, por meio da prevenção, é uma questão de cidadania",
disse o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Da mesma
forma, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente da Sexta Turma, ressaltou
que o compromisso com o ambiente de trabalho saudável, seguro, constitui
respeito à cidadania.
Para o ministro Lelio
Bentes Corrêa, presidente da Primeira Turma, essa foi uma sessão memorável
pelos inúmeros casos julgados relacionados a acidentes de trabalho. "O TST
e a Primeira Turma respondem aos anseios da sociedade ao examinar questões
complexas e controvertidas, mas sempre fazendo com absoluta serenidade,
imparcialidade e rigor científico", disse o ministro, ao fechar a sessão.
Empenho
Com mais de 300 processos
julgados, a Sexta Turma dedicou a sessão da tarde de quarta-feira
exclusivamente a recursos relativos a acidente de trabalho. A ministra Kátia
Magalhães Arruda destacou o empenho e o envolvimento dos servidores do seu
gabinete para atender à demanda. Eles chegaram a perder o sono durante a semana,
diante de casos, às vezes, muito chocantes.
O ministro Aloysio destacou
a relevância do tema, por ser "dos mais complexos, instigantes, polêmicos,
e que traz para nós uma necessidade de permanente reflexão, no sentido de
procurar, dentro de uma estrutura social, se não erradicar, extirpar do seio da
sociedade uma das reclamações mais preocupantes, que nos aflige sobremaneira,
que é o acidente de trabalho".
Casos
Somente em 2012, os
acidentes de trabalho resultaram na perda de 2.717 trabalhadores, segundo dados
do Ministério da Previdência Social. Anualmente ocorrem, em média, 700 mil
casos de acidente de trabalho no País.
Nas sessões desta primeira
semana temática, de iniciativa do presidente do TST, foram julgados os mais
diversos casos: colhedor de laranjas picado por uma cobra jararaca, caseiro que
faleceu após cair de 5m de altura enquanto envernizava janela residencial,
trabalhadores vítimas de acidentes de trajeto ou de trânsito ao dirigir
veículos da empresa, acidentes que resultaram na amputação de membros ou em
graves problemas motores. São situações graves, que afetam não só o próprio
trabalhador, mas suas famílias e muitas vezes o clima organizacional e a
comunidade.
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Fonte: TST
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