Após um impasse que durou quatro dias, em que os acessos ao Terminal de Contêineres (Tecon) da operadora Santos Brasil no Porto de Santos foram parcialmente ou completamente bloqueados pelos caminhoneiros, a direção da empresa conseguiu um acordo com os transportadores e a estrutura voltou a receber caminhões no fim da noite deste domingo (3).
Ainda no domingo, a fila de caminhões na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, que dá acesso ao Porto, gerava um congestionamento de cinco quilômetros. Os transtornos estavam sendo causados pelos caminhoneiros que, revoltados com a demora nas operações de carga e descarga, queriam cobrar da empresa a estadia, instrumento legal previsto pela Lei 11.442, que determina o pagamento de R$ 1,00 por tonelada hora de parada ao caminhoneiro.
O acordo foi firmado depois de uma reunião entre os caminhoneiros, representantes da Santos Brasil e do Ministério Público do Estado de São Paulo. O encontro, segundo o jornal A Tribuna, de Santos (SP), ocorreu a portas fechadas.
No acordo, as partes decidiram que haverá, nos portões de acesso ao terminal, fiscais no acesso de Vicente de Carvalho para verificar se o atraso na entrega e na retirada das cargas é culpa da empresa ou não. O entendimento ocorreu com a intervenção do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Contêineres de Guarujá e Santos, que representa a categoria.
Se o fiscal detectar que a demora nas operações é de responsabilidade do Tecon, a Santos Brasil será imediatamente obrigada a pagar as estadias com a hora adicional (após duas horas, serão cobrados R$ 45,00 a cada 60 minutos).
A Santos Brasil, por meio de sua diretoria, disse que está disposta a manter o diálogo constante com os caminhoneiros para trabalharem de forma complementar e garantiu que, se a empresa não realizar as operações no tempo determinado, vai arcar com suas responsabilidades.
Atualmente o Tecon da Santos Brasil recebe 3,5 mil caminhões por dia, cerca de 150 por hora. A estrutura do terminal comporta o estacionamento de 350 veículos simultaneamente.
Fonte: Portal Transporta Brasil
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