O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro
Carlos Alberto Reis de Paula, destacou em seu discurso de posse sua intenção em
partilhar as decisões com todos os ministros da Corte, frisando que a alta
administração do Tribunal "só ganhará força e terá uma ação efetiva se
partilharmos problemas e soluções, no compromisso único de valorizarmos a
Justiça do Trabalho". Além disso, ressaltou a importância da negociação
coletiva ao falar sobre a redescoberta da legislação trabalhista. "A
conversa é o início da solução", afirmou.
Ao admitir ter
plena consciência dos desafios que o aguardam, o presidente salientou o lugar
ímpar que a Justiça do Trabalho ocupa hoje no Judiciário brasileiro na área de
planejamento estratégico, principalmente quanto ao Processo Judicial
Eletrônico, e no cumprimento de metas estabelecidas para cada ano, sobretudo em
relação ao número de processos a julgados.
Em seguida,
lembrou que em 2013 serão comemorados os 70 anos da CLT. Ao propor uma semana
de reflexão para celebrar o texto aprovado em 1943, destacou as mudanças
ocorridas no país e a necessidade de se "descobrir a racionalidade
jurídica para as novas situações", seguindo o preceito do artigo 170 da
Constituição, que proclama que a ordem econômica é fundada na valorização do
trabalho humano e na livre iniciativa.
Carlos Alberto
ressaltou o papel da negociação coletiva na redescoberta da legislação
trabalhista e convidou trabalhadores e empregadores "a terem a mesa do TST
como de sua casa". Nesse sentido, afirmou que, assim como Tiradentes e
Tancredo Neves, seu compromisso é com a liberdade. "A conversa é o início
da solução, desde que saibamos dialogar e que a busca seja pelo consenso",
frisou o novo presidente.
Aproveitou
ainda a presença dos representantes dos outros Poderes da República na
solenidade para pedir atenção aos projetos relativos ao processo trabalhista,
principalmente os referentes à execução e aos recursos, que classificou como
fundamentais para a credibilidade da Justiça do Trabalho.
Confira aqui a
íntegra do discurso de posse do ministro Carlos Alberto.
Fonte: TST
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