O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou, na última
terça-feira (23,) que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para
os trabalhadores que têm direito ao benefício no valor acima de um salário
mínimo (R$ 678). De acordo com o índice usado atualmente para essa faixa, o
reajuste é 6,2%. Quando a medida for aprovada, o percentual passará para 9%,
antiga base de cálculo do seguro e usada para o reajuste do salário mínimo.
A medida tem de ser aprovada pelo Conselho Deliberativo
do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta quarta-feira (31), o que
deverá ocorrer, segundo o presidente do conselho e secretário de Políticas
Públicas do ministério, Sérgio Vidigal.
O Ministério do Trabalho estima que sejam gastos cerca de
R$ 30 bilhões com o pagamento de seguro-desemprego neste ano. O reajuste dos
valores deverá gerar despesa de R$ 250 milhões, caso seja aprovado para o
início de agosto. Cerca de 50% dos que têm direito ao seguro-desemprego serão
beneficiados pela medida.
De acordo com o ministério, o impacto da mudança já está
incluído no aporte de R$ 7 bilhões previstos pelo Tesouro para a desoneração de
recolhimento do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) nas folhas de pagamento.
Segundo o secretário Sérgio Vidigal, a medida teve o aval
da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, apesar da preocupação com os gastos
adicionais no contexto dos atuais cortes de despesas. Por isso, o Ministério do
Trabalho deverá renegociar as aplicações do Codefat para o próximo ano.
Fonte: Ministerio do Trabalho
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