Para prevenir a contratação de um transporte pirata, os passageiros
devem consultar os dados do veículo antes de começar a viagem
Com a ideia de que quem viaja de transporte pirata
pode ficar pelo meio do caminho, o Ministério dos Transportes e a Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou campanha publicitária para
alertar para os riscos do transporte irregular, especialmente com a proximidade
da Jornada Mundial da Juventude, que deve atrair 2,5 milhões de pessoas ao Rio
de Janeiro.
As peças publicitárias já começaram a ser exibidas
em rádios e redes sociais. Para prevenir a contratação de um transporte pirata,
os passageiros devem consultar os dados do veículo antes de começar a viagem.
Com informações como placa do ônibus, nome e CPF do motorista e CNPJ da
empresa, os usuários podem entrar em contato com a agência pelo telefone 166 ou
pelo site da ANTT para saber se o transporte está regularizado. Empresas que
fazem fretamento de ônibus também devem ter os dados checados.
O Ministério dos Transportes alerta que, além do
risco de perder a vida, quem viaja de transporte pirata não tem direito ao
apoio da empresa em caso de acidentes. “A empresa pode simplesmente não cumprir
o contrato e desaparecer, deixando você e os outros passageiros na mão. Não há
exigência das certidões criminais dos motoristas, ou seja: um criminoso pode
estar conduzindo o ônibus”, alerta uma das peças publicitárias do governo. A
ANTT criou um site específico para orientar os participantes da Jornada Mundial
da Juventude sobre o transporte de ônibus. No site, os usuários poderão
consultar as empresas regularizadas na ANTT, bem como linhas, horários e tarifas.
Também é possível saber a situação das rodovias federais concedidas, legislação
e documentação de porte obrigatório.
No transporte fretado de passageiros devem ser
portados o Certificado de Registro para Fretamento, autorização de viagem, nota
fiscal, lista de passageiros, apólice de seguro, laudo de inspeção técnico,
comprovante do vínculo dos motoristas e formulário para registro de reclamações
de dano ou extravio de bagagem.
Excepcionalmente para as viagens com destino às
cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Aparecida (SP) durante a Jornada Mundial da
Juventude, será permitido que o veículo tenha apenas o registro de viagens sob
o regime de fretamento em veículos não habilitados na ANTT, desde que esteja em
condições adequadas para a prestação do serviço.
Já quem contrata transporte regularizado pode
exigir vários direitos como o transporte com pontualidade, segurança, higiene e
conforto, o auxílio no embarque e desembarque no caso de crianças, idosos ou
pessoas com dificuldades de locomoção e o transporte gratuito de
bagagens de até 30 quilos.
Os passageiros que viajam em ônibus regulares
também devem receber informações como horários, tempo de viagem, localidades
atendidas e preço de passagem e ter imediata assistência no caso de acidentes.
Todos os passageiros de linhas regulares viajam garantidos por seguro de
responsabilidade civil e pelo seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Vias Terrestres (Dpvat).
Fonte: Ministério dos Transportes/ASCOM.
Nenhum comentário:
Postar um comentário