Os R$ 50 bilhões prometidos pela presidente Dilma Rousseff para os projetos de mobilidade urbana não deverão pesar no desempenho das contas públicas federais neste ano. O processo de investimentopelas prefeituras é tão ou mais lento do que o do governo federal, o que torna praticamente impossível essa verba ser usada ainda em 2013.
Prova disso é o que ocorre atualmente com as finanças do Ministério das Cidades. Com R$ 89 bilhões disponíveis para gastar em obras de mobilidade desde 2011, a pasta só conseguiu contratar R$ 40 bilhões. As obras concluídas somam apenas R$ 2 bilhões. Outros R$ 3 bilhões foram liberados para pagar etapas de projetos que ainda não ficaram prontos.
A principal explicação para esse desempenho fraco é a mesma dada pelos ministérios envolvidos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): faltam projetos de qualidade. Ao contrário do que se via no País até o fim dos anos 1990, o problema não é falta de dinheiro. É a dificuldade de conseguir usá-lo. “Tenho R$ 15 bilhões para gastar neste ano e sou cobrado diariamente”, disse o ministro dos Transportes, César Borges, em recente conversa. “Nunca tive problema tão bom na minha vida.”
Há poucos meses no ministério, Borges tenta ter um desempenho melhor do que seus antecessores, que chegavam em dezembro sem conseguir contratar alguns bilhões do dinheiro disponível, principalmente por falhas em projetos.
No caso da mobilidade urbana e de outros projetos a cargo do Ministério das Cidades, o problema é mais agudo, porque é preciso que duas máquinas governamentais funcionem em sintonia: a federal e a municipal. Se há despreparo na União, pior ainda é a situação nas prefeituras, com raras exceções.
O problema, segundo os técnicos dos ministérios envolvidos com a liberação de recursos é que os prefeitos não dispõem de equipes para elaborar projetos adequadamente, até porque o processo tem um custo alto. Diante disso, o ministério passou a liberar dinheiro também para financiar essa etapa.
Fonte: Valor Econômico
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