O cronograma de construção do Porto Maravilha está em dia, informa Alberto Gomes Silva, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP). Pelo menos 32% das obras previstas já foram executadas, com as ações em 45 frentes em diferentes pontos da região, empregando mais de seis mil trabalhadores. O prazo para término dos trabalhos está previsto para 2016, antes dos Jogos Olímpicos. O custo da ambiciosa operação urbana, que pretende transformar a região portuária do Rio de Janeiro, é estimado em R$ 8 bilhões em 15 anos.
"Nosso maior desafio é criar um espaço urbano integrado e integrador, do ponto de vista social e econômico", diz Silva. A previsão é que num prazo de 12 anos a população da região portuária carioca salte dos 30 mil moradores atuais para 100 mil pessoas.
As obras de requalificação de toda a infraestrutura urbana do Porto Maravilha, numa área de 5 milhões de metros quadrados, que inclui novas avenidas, túneis, ciclovias, um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a melhoria de qualidade de serviços públicos de água, esgotos, iluminação, internet e telefonia é objeto de uma Parceria Público Privada. A Concessionária Porto Novo, um consórcio formado pelas construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia foi escolhido, em parceria com a CDURP e a Prefeitura do Rio para executar uma série de obras viárias e urbanas e prestar serviços por 15 anos, período iniciado em 2011 e que deve terminar em 2026.
A modelagem econômico-financeira que permitirá fazer essa transformação sem utilização de recursos públicos é uma inovação, de acordo com o presidente da CDURP. "A prefeitura emitiu 6,4 milhões de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), que foram leiloados em junho de 2011 e arrematados em lote único pelo Fundo de Garantia e Tempo de Serviço (FGTS). A venda dos Cepacs, portanto, garante os recursos para as obras e serviços até 2026 na maior PPP em curso no país", afirma Silva.
A área de atuação da Porto Novo é formada por uma espécie de quadrilátero viário que inclui as quatro mais importantes avenidas do centro do Rio: Francisco Bicalho, Rodrigues Alves, Rio Branco e Presidente Vargas. É uma região de convergência por onde circulam, em média, mais de 100 mil pessoas todos os dias. A área é interconectada por importantes vias expressas, como a avenida Brasil, Linha Vermelha e Ponte Rio-Niterói. Está a poucos quilômetros do aeroporto Santos Dumont e de estações de trem e metrô. Na região operam dois terminais rodoviários e uma rodoviária. "O controle do tráfego e as reformas viárias, que fazem parte do escopo de trabalho da PPP, são estratégicos para o planejamento das obras e serviços", destaca José Renato Pontes, presidente da Concessionária Porto Novo.
Um dos principais legados das obras de requalificação da infraestrutura da antiga zona portuária, segundo Pontes, será a criação de uma moderna lógica de mobilidade urbana para a cidade do Rio de Janeiro. "A implementação de um novo sistema viário integrado, composto pelas Vias Binário do Porto e Expressa, irá ampliar em 50% o número de faixas de rolamento na Região Portuária e possibilitará várias saídas para a melhor distribuição do trânsito. O novo complexo de vias e túneis, que servirá de alternativa ao Elevado da Perimetral, começará a mudar o cenário da região portuária, resgatando esta área para a cidade", diz.
Entre as principais obras viárias em execução estão a Via Binário do Porto, que terá 3,5 km de extensão e será paralela à avenida Rodrigues Alves. Cumprirá papel importante no novo sistema viário, que é o de distribuir o trânsito no entorno do centro e entre os bairros do Porto Maravilha. Inclui o túnel da Saúde, com 70 metros, que terá duas pistas com três faixas cada e com uma pista central para a passagem do VLT. A previsão de entrega é no fim de setembro de 2013.
Já o túnel do Binário, que fará a ligação da rua Primeiro de Março à Rua Antonio Lage, terá 1.480 metros, três pistas e em único sentido, o da Rodoviária Novo Rio. Previsão de conclusão no primeiro semestre de 2014.
A Via Expressa, que substituirá a atual avenida Rodrigues Alves, conta com dois túneis paralelos com três pistas em cada sentido, em direção à avenida Brasil e ao Aeroporto Santos Dumont. O Túnel da Via Expressa permitirá a construção de um parque linear arborizado, de 44 mil metros quadrados, por onde passarão apenas Veículos Leves sobre Trilhos, pedestres e bicicletas. Deverá estar pronto em 2016. O Túnel da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) já existente que passa sob o Morro da Providência foi totalmente recuperado e alargado, reabrindo um caminho de 314 metros para a passagem do VLT.
Uma das obras de maior impacto é o VLT. "Promoverá a integração, atendendo os usuários dos diversos sistemas de transporte já existentes e distribuindo passageiros nas regiões centrais", diz Cláudio Andrade, presidente do Consórcio VLT Carioca.
Fonte: Portos e Navios
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