Após receber denúncias, o Ministério Público do
Trabalho do Paraná (MPT)
e o Conselho Tutelar constaram, em flagrante, que uma carvoaria mantinha
adolescentes em regime de trabalho análogo à escravidão no distrito de
Palmeirinha, em Guarapuava, na região central do Paraná.
O MPT-PR informou que as condições de trabalho dos
jovens são consideradas degradantes. O flagrante foi realizado no dia 22 de
outubro pela equipe do Conselho Tutelar de Guarapuava.
Assim que a equipe chegou ao local, três adolescentes fugiram e apenas um
jovem, de 17 anos, permaneceu no local e repassou informações aos conselheiros.
Segundo a presidente do Conselho Tutelar do
município, Adriana Fátima de Campos, após receber a solicitação de averiguação
por parte do MPT-PR, os conselheiros foram ao local com reforço policial. “Ao
chegar lá, constatou-se que se trata de um ambiente de trabalho sem nenhuma
condição de saúde e higiene. Não tem banheiro, é um local totalmente nocivo. Os
trabalhadores ficavam expostos ao calor e à fumaça”, contou ao G1.
Campos disse que, de acordo com os relatos do menor
de 17 anos que aceitou informar os conselheiros e a Polícia sobre as condições
de trabalho na carvoaria, há outros trabalhadores no local que não são menores
de idade, mas que passam pelas mesmas condições de trabalho análogo à
escravidão.
“Os trabalhadores não tinham registro em carteira e
trabalhavam em condições péssimas. Segundo relatos, os trabalhadores recebiam
R$ 20 para enfornar o carvão e mais R$ 20 para retirar o carvão do forno. Isso
é muito pouco, ninguém faria isso por esse valor”, diz a presidente. Os
trabalhadores disseram também que começavam a trabalhar às 7h e não tinham
horário para sair.
A presidente do Conselho disse que não foi possível
confirmar a idade dos três jovens que fugiram no momento do flagrante, e que a
informação de que também eram menores de idade foi repassada pelos outros
trabalhadores.
O adolescente que aceitou falar com os fiscais foi
encaminhado ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de Guarapuava,
para que seja assistido e que tenha condições de voltar a estudar e a buscar
qualificação para ser inserido no mercado de trabalho formal, informou o
MPT-PR. Os proprietários da carvoaria, assim que forem localizados, vão
responder por explicação de trabalho infanto-juvenil em condições de
escravidão.
Ainda segundo Campos, o endereço do proprietário da
carvoaria foi informado, mas ele não foi encontrado em casa, caso contrário,
teria sido preso em flagrante. O caso foi encaminhado àPolícia Federal e
ao Ministério
Público Federal.
Fonte: MPT/PR
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