A
Organização das Nações Unidas (ONU) entende que o conceito de acessibilidade
vai além do tradicional, que trata sobre pessoas com algum tipo de deficiência.
Ele se aplica a todos que possuem vulnerabilidades nos aspectos sociais,
políticos, culturais e econômicos. Essa nova concepção de direitos humanos será
desenvolvida pelo doutor em Direito do Trabalho, desembargador do Trabalho e
presidente da Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região, Ricardo Marques da Fonseca, durante o seminário Justiça Social e
Acessibilidade, que acontece na próxima quinta-feira (10), no Tribunal Superior
do Trabalho.
"O conceito de deficiência
revela a percepção de que as limitações dos seres humanos, sejam físicas,
mentais ou decorrentes de barreiras sociais, derivam das sociedades e não se
encontram nas pessoas. Elas devem ser superadas para que o sistema de direitos
humanos sobreviva", explica o desembargador. Essa nova estruturação do
sistema de direitos humanos deriva da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com
Deficiência, ratificada pelo Brasil em 2008, que garante melhores condições às
pessoas com deficiências.
Outro ponto que será discutido
durante a palestra é a inserção de temas de sustentabilidade e acessibilidade
como ideias unitárias na agenda de desenvolvimento da ONU. O evento é
coordenado pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e
realizado pela Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação
(Fundac), com patrocínio da Caixa
Economica Federal
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