Mais de 3 mil pessoas já solicitaram ao MP que dê
entrada em ações exigindo medicamento de alto custo no Ceará
A corrida é contra o tempo. Cada minuto é valioso para a aposentada Maria Aparecida Machado Lima Alves, 34, portadora da doença de Crohn, uma inflamação grave no intestino que já devastou 30% do seu órgão. "Nem água eu ´seguro´ no corpo. Não consigo me alimentar de nada, estou definhando", lamenta. Brigando na Justiça para conseguir um novo medicamento, ela ganhou liminar em maio, mas ainda não recebeu remédio que custa R$ 5mil. Já sofre há cinco meses, vendo a vida passar, as dores aumentarem e a esperança ruir.
Entretanto, Maria Aparecida não é a única na fila por medicamentos de alto custo. Conforme dados da promotora de Justiça da Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, mais de 3 mil pessoas já solicitaram ao MP que dê entrada em ações exigindo medicamento de alto custo. "São mais de 8 mil procedimentos em andamento na Promotoria de pacientes querendo atendimento. Destes, 80%, cerca de 3 mil são para remédios, demanda crescente".
A Justiça até que tem sido rápida no atendimento, afirma Isabel. O problema agora, segundo ela, está sendo no cumprimento imediato da liminar. Na maioria dos casos há demora de três, quatro meses no repasse.
"Quando é para o Estado cumprir, a demora começa. Bate na questão do fornecimento, da burocracia, na lentidão para a compra. E cada dia que passa, é mais risco de morte e piora do quadro. Temos que exigir mais celeridade e respeito", relata Isabel.
A Defensoria Pública da União no Ceará (DPU-CE) divulgou levantamento recente apontando demanda de 50 doentes do Sistema Único de Saúde (SUS) que, mesmo após decisão judicial favorável, ainda estão sem receber os remédios custo necessários para o tratamento.
´Mãos atadas´
Maria Aparecida explica que o Estado deveria providenciar a medicação e entregar em até 48h, mas, até a tarde de ontem, nenhuma repasse, segundo ela, foi feito. Ela diz já ter comunicado ao juiz que a sentença não foi cumprida. "Vou recorrer a quem agora? Eu me sinto de mãos atadas, esperando a doença terminar de me matar. A única coisa que eu posso fazer é denunciar e torcer para não falecer", diz.
Segundo Aparecida, a 5ª Vara da Fazenda Pública já determinou que o Estado arque com remédio (Adalilumab 40mg). Ainda segundo ela, o Núcleo de Medicamentos de Dispensação da Secretaria da Saúde (Sesa) esclareceu, em ofício, que já está sendo o produto adquirido através do processo nº 13015334-6. "Mas, desde o dia 14 de maio que peregrino por informações e ainda não consegui nada".
Incertezas
Para João Mota, coordenador do Instituto Vida (entidade que acolhe pacientes na busca por direitos), há que se pensar em estratégias menos sofridas para esses doentes, algo que seja mais rápido. "A via judicial até é eficaz, mas gera muitas incertezas. Não se pode brincar com o tempo, são vidas que pedem pressa".
João Mota conta que a demanda pela judicialização é grande no instituto: média de 300 ações judiciais por mês, maioria exigindo medicamentos de alto custo.
"É uma saga difícil, dolorosa. Mesmo com a liminar na mão, os doentes ficam quatro meses esperando. Isso pode causar a morte ou até sequela irreparável. Não podemos esperar", frisa.
A reportagem entrou em contato com a Sesa, mas o órgão não esclareceu a demanda.
Fonte: Diario do Nordeste
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