A
autoridade portuária de Santos (Codesp) publicou uma resolução para tentar
organizar a chegada de caminhões ao porto, prevendo multas para os terminais
que desrespeitarem os agendamentos para a chegada dos veículos com as cargas. A
medida foi anunciada após congestionamentos registrados nos últimos dias nas
estradas de acesso ao porto, em meio ao escoamento de uma safra de grãos
recorde no Brasil.
Na
manhã desta terça-feira, havia fila de 14 quilômetros na rodovia Anchieta até o
acesso ao porto de Santos, "devido à dificuldade encontrada por caminhões
e carretas em acessar os terminais portuários", de acordo com o site da
concessionária que administra a via.
Multas
poderão ser aplicadas imediatamente para terminais que não colaborarem com o
fluxo no acesso rodoviário, segundo uma decisão tomada por representantes dos
setores público e privado.
Será
exigido que todos os caminhões passem por pátios reguladores, que existem no
entorno de Santos, antes de se dirigirem aos terminais para descarga. A
exigência já existia, mas sem previsão de punições para os caminhões que
chegassem ao porto sem o ordenamento. A resolução da Codesp deverá implementar
um sistema obrigatório e previsão de multas para os infratores - os valores
ainda não foram estabelecidos.
"Terminais
que vierem a causar impacto na zona portuária deverão ser multados, de acordo
com os contratos estabelecidos com a autoridade portuária", disse o
presidente do Conselho da Autoridade Portuária, Bechara Abdalla Pestana Neves.
Segundo
ele, haverá um prazo de algumas semanas para que os terminais passem a inserir
dados em um sistema eletrônico de agendamento de entrada e saída para os
caminhões. "O agendamento vinha sendo cumprido só parcialmente por alguns
terminais e passa a ser obrigatório para todos", disse Neves.
As
empresas que provocarem congestionamentos, aceitando caminhões acima de suas
capacidades, inclusive nas estradas, serão penalizadas imediatamente. "A
grande maioria dos terminais vem cumprindo as determinações antigas, mas
infelizmente poucos terminais acabam gerando problemas, comprometendo os
demais", complementou.
De
acordo com informações da Codesp, durante a reunião foram apresentadas oito
resoluções. São elas: a obrigatoriedade de todos os caminhões passarem pelos
pátios reguladores; os pátios reguladores devem ser rotativos; as vagas devem
estar de acordo com a capacidade dos terminais portuários; todos os terminais
devem se cadastrar no sistema de controle da Codesp; obrigatoriedade por parte
dos terminais de controlarem o fluxo de caminhões em seus pátios; os terminais
devem estar completamente integrados ao sistema de controle da Codesp em até 90
dias; os novos terminais, ainda a serem implantados, também se utilizarão dos
pátios reguladores; os terminais que não se adaptarem à nova regulamentação
poderão ser multados.
Fonte: Do
G1/Reuters
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