O deputado Nelson Marquezelli
(PTB/SP), que presidente a Comissão Especial para alterar a Lei do Descanso
(12.619) e faz parte da bancada ruralista, deu uma entrevista preocupante à TV
Câmara. Segundo o deputado, as mudanças na lei devem ser mais profundas do que
se imaginava. O tempo de descanso entre uma jornada de trabalho e outra pode
ser reduzido de 11 para somente 6 horas.
E o descanso
semanal remunerado do caminhoneiro autônomo deve ser baixado de 36 horas para
“no máximo, no máximo” 10 horas. Ou seja, pelo que disse o parlamentar, a
comissão também pretende alterar a CLT, tornando novamente o caminhoneiro
empregado um trabalhador diferente dos demais.
Além disso, o
deputado quer flexibilizar o tempo de descanso que os motoristas devem cumprir
durante a jornada. A lei diz que o profissional precisa parar meia hora a cada
quatro horas ao volante. A proposta de Marquezelli é de que essa meia hora seja
cumprida num intervalo entre 3 e 5 horas ao volante.
Durante a
entrevista, o deputado aponta a profissão de caminhoneiro como “diferente” das
demais. “Quem é caminhoneiro dirige porque gosta”, afirma. Na sequência, sua
fala dá a impressão de que dirigir caminhão é como passear. “Ele (o
caminhoneiro) está naquela televisão, que é seu visor. Ele está passando em
várias cidades, em várias estradas. Ao mesmo tempo que está ouvindo um rádio e
está conversando com amigo, se tiver um carona. O caminhoneiro é diferente de
muitos empregos”, declara.
Para o
deputado, que é produtor rural, a lei não veio para proteger o caminhoneiro,
uma vez que não há pontos de paradas para seu descanso.
Quanto à
preocupação com a segurança no trânsito, que foi uma das motivações da Lei do
Descanso, o deputado diz que o uso de rebite “existe, mas não no tamanho que
pregam”. Ele acredita que esse problema poderia ser resolvido obrigando o
caminhoneiro a fazer um teste anual de sangue para detectar o uso de drogas.
No final da
entrevista, Marquezelli dá outra declaração polêmica. Diz que o frete
brasileiro foi responsável pela inflação.
A comissão
deve concluir seus trabalhos nas próximas semanas. Segundo a assessoria do
deputado, as alterações propostas não precisam passar necessariamente por
votação em plenário.
Fonte: Revista Carga Pesada
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