Estão
abertas as inscrições para o Simpósio Organização e Garantias Sindicais, que o
Tribunal Superior do Trabalho promove em 25 de novembro. O encontro reunirá
entidades sindicais patronais e de empregados, advogados, juristas,
magistrados, especialistas em relações de trabalho e membros do Ministério
Público para discutir temas polêmicos ligados à questão sindical. Quatro
painéis já têm temas definidos. O tema do último painel será definido em
votação pela internet.
A
proposta principal do simpósio é reunir a pluralidade de ideias sobretudo sobre
situações ainda não sedimentadas tanto na legislação quanto na jurisprudência.
Entre eles, estão as disputas sobre representatividade, o impacto das mudanças
nas formas de produção sobre a estrutura sindical brasileira, competência da
Justiça do Trabalho em relação aos conflitos intersindicais – tema recente
sobre o qual ainda não se tem jurisprudência consolidada – e critérios para
desmembramento de categorias. Vários desses temas vêm sendo trazidos ao TST
pelas próprias entidades da sociedade civil, o que sinaliza a necessidade de
discussão.
Painéis
Ao longo
do dia, os expositores participarão de cinco painéis. Os temas já definidos
são: perspectivas das organizações sindicais em face das mudanças do modo de
produção; garantias dos dirigentes sindicais e proteção em face dos atos
antissindicais; conflitos de representatividade sindical: critérios para a
definição da legitimidade; e negociação coletiva e atuação judicial.
Enquete
Para o
último painel, o tema será decidido por meio de enquete via internet. Os
participantes podem votar, até 11 de novembro, para escolher um dos três
assuntos: terceirização e organização sindical, direito de greve e negociação
coletiva no serviço público e direito fundamental e greve em atividades
essenciais. Para votar no tema do painel, clique aqui.
Para ver
a programação completa, clique aqui.
Para
fazer a inscrição, clique aqui.
Fonte: TST
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