Jornada
de trabalho extensa, horas insuficientes
de descanso e a pressão por cumprir prazos de entrega fazem parte da rotina de
milhões de caminhoneiros que circulam Brasil afora e, ainda, são algumas das
principais causas de acidentes nas ruas e estradas de todo o país. Segundo
dados do Ministério das Cidades, o país possui uma frota correspondente a 3,1%
(2.414.721) dos 77,8 milhões de veículos registrados no país, sendo que os
caminhões estão envolvidos em 21% dos acidentes com mortes.
As estatísticas também mostram
que o número de acidentes envolvendo caminhões foi o terceiro que mais aumentou
entre 1996 e 2010, ficando atrás dasmotocicletas e bicicletas. O número
de mortes provocadas por caminhões também ficou em terceiro lugar, com um
crescimento de 50% no período apurado. Muito mais que despesas econômicas, os acidentes têm
um custo humano imensurável à sociedade.
Uma tentativa de normatizar a carga horária dos motoristas
profissionais é a Lei 12.619/12, que regulamenta a profissão com regras que
proíbem os profissionais de dirigirem por um período maior que quatro horas sem
descanso mínimo de 30 minutos. A nova lei também prevê que os motoristas devem
ter repouso diário de 11 horas a cada 24 horas de trabalho. No entanto, para
surtir efeitos, a norma precisa ser cumprida. Segundo o presidente da Federação
dos Trabalhadores Rodoviários do Estado de São Paulo, Valdir de Sousa Pestana,
apesar da aprovação da lei, poucas empresas adotaram um regime de controle da
jornada de trabalho mais rigoroso. “As pessoas não entendem que não é só
questão de ganhar mais, mas também de prevenção de mortes no trânsito e
qualidade de vida dos profissionais. Além disso, há o problema dos motoristas
autônomos, que, por não possuírem patrões, fazem o seu próprio horário”,
explica o presidente.
Congresso
Os esforços pelas melhorias nas
condições de trabalho nos transportes envolvem patrões, empregados e poder
público, porém encontram resistência nos setores da sociedade vinculados aos
interesses econômicos dos embarcadores e clientes dos serviços prestados pelas
transportadoras. Para debater e alinhar os interesses de cada categoria, a
Federação dos Trabalhadores Rodoviários do Estado de São Paulo realiza o 1º Congresso
Regional de Trabalho Seguro no Transporte Rodoviário, que ocorrerá nos dias 21
e 22 de novembro, no Vitória Hotel, em Campinas (SP). O evento terá a presença
de autoridades e palestrantes que discutirão avanços para os setores de
transporte rodoviário de cargas e de logística do país.
O Congresso é organizado pelo
Ministério Público do Trabalho, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região/Escola de Magistratura, pela Federação dos Trabalhadores em Transportes
Rodoviários do Estado de São Paulo e pela Federação das Empresas de Transporte
de Carga do Estado de São Paulo.
Fonte: Divulgação
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