O
subsídio à venda de caminhões e ônibus, por meio
do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), em vigor no País desde 2009,
colocou em lados opostos setores econômicos do governo.
A decisão sobre manter a
subvenção em 2014, por meio da prorrogação do programa, está no centro de uma queda de
braço que envolve equipes do Ministério da Fazenda e do BNDES, com pressão
direta dos fabricantes, representados pela Associação Nacional dos Fabricantes
de Veículos Automotores (Anfavea).
A ideia de técnicos do banco,
segundo apurado, era manter o PSI, com alguma elevação nas taxas anuais, apenas
para bens de capital, mas extinguir o programa para caminhões e ônibus, hoje financiados a uma taxa de 4% ao ano. A
taxa retornaria ao patamar anterior, de 9% ao ano. A pressão da Anfavea pela
manutenção do programa estaria encontrado eco no Ministério da Fazenda, mas
esbarra na incapacidade do BNDES em suportar o aumento contínuo da demanda.
De acordo com os números oficiais
do banco, a liberação de empréstimos para a venda de caminhões aumentou 68,4%
de janeiro a setembro deste ano, registrando R$ 21 bilhões, ante R$ 12,5
bilhões no mesmo período do ano passado. Caminhões e ônibus respondem por cerca
de metade dos desembolsos do PSI no segmento de bens de capital.
Repasse
O governo está prestes a editar
uma medida provisória repassando ao banco empréstimo do Tesouro no valor de R$
24 bilhões. O repasse inicial seria de R$ 20 bilhões, mas ganhou reforço
exatamente por conta da necessidade de ampliar o orçamento dos financiamentos a caminhões e ônibus.
A forte demanda fez com que, no
início deste mês, o banco alterasse prazos de apresentação e tramitação das
operações do PSI, condicionando novos pedidos de aquisição de ônibus,
caminhões, máquinas e equipamentos rurais à modalidade em que o processo
produtivo já esteja adiantado ou finalizado. Com isso, ficou estancado o
crédito subsidiado para caminhões e ônibus que só serão produzidos no ano que
vem.
Na semana passada, o presidente
da Anfavea, Luiz Moan, disse ter recebido a confirmação de que o PSI será
prorrogado até 2014, conforme prometeu em outubro o ministro da Fazenda, Guido
Mantega. Mas as condições, especialmente quantidade de recursos e juros, ainda
estão sendo avaliadas.
O presidente da Mercedes-Benz do
Brasil, Philipp Schiemer, argumenta que a demora na definição atrapalha o
planejamento dos frotistas e dificulta as previsões das fabricantes para 2014.
A indústria torce para que seja mantido o juro de 4% ao mês, mas trabalha com a
possibilidade de alta da taxa. Mas, se for algo perto dos 10%, como era até
junho de 2009, “certamente haverá um forte impacto nas vendas”, disse um
executivo do setor.
Fonte: Estadão
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