Superada
a greve que paralisou boa parte de suas atividades por 74 dias, e após a
revisão de projetos e a resolução de entraves em licenciamentos, o Departamento
Nacional de Infraestrutura deTransportes (Dnit) lança nos próximos
dias um amplo pacote bilionário de obras rodoviárias em Minas Gerais,
Pernambuco e Bahia, além da publicação dos editais para a licitação de quatro
pontes no Paraná, Rondônia e Pará.
Depois das recentes
concessões à iniciativa privada, oDnit realizará, agora, a maior parte das
obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Regime
Diferenciado de Contratações (RDC). “Vamos encurtar prazos e acelerar a entrega
das obras”, informou o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, ao Estado.
A mais vistosa é o
chamado Arco Metropolitano do Recife, contorno rodoviário de quase 80 quilômetros. A
obra, ainda no anteprojeto, tenta desafogar o pesado tráfego na BR-101, que
atravessa uma zona urbana densamente habitada. Quando pronta, ligará o
município de Igarassu, ao norte, até o complexo industrial do Porto de Suape,
ao sul do Recife.
“Vai ser uma obra
maravilhosa”, diz o general Fraxe. A obra, informou, deve custar “algo em
torno” de R$ 1 bilhão. “Um pouco mais, um pouco menos.” Isso porque o RDC não
prevê a divulgação dos valores exatos do
orçamento. A definição do vencedor ocorre pelo menor preço via propostas e
ofertas públicas, normalmente com deságio.
Disputa
A obra na BR-101
foi pivô de uma disputa de bastidores entre a presidente Dilma Rousseff e o
governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). Em 2011, Campos anunciou o
arco como Parceria Público-Privada (PPP), encomendou estudos e chegou a
desapropriar 900 hectares na região. A Fiat apostou na obra ao instalar-se no
município de Goiana, quase na divisa norte com a Paraíba. Em março, Dilma
avisou que o governo federal faria o contorno estratégico para a região
metropolitana da capital.
Ambos venderam a história como um
entendimento entre União e Estado para fazê-la como obra pública. As obras na
BR-408, que dá acesso à Arena Pernambuco, foram lançadas e vão terminar,
segundo Fraxe.
O Dnit relançará, até dezembro, a
licitação para a duplicação de quatro trechos da BR-381, a chamada “rodovia da
morte”, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, no norte de Minas. Até
aqui, o custo somou R$ 1,4 bilhão. Esses percursos não licitados registraram
preço acima do máximo calculado pelo Dnit. Como não houve negociação, ficaram
para uma segunda oferta.
A obra é licitada no sistema RDC
Integrado, que prevê desde a elaboração dos projetos até a execução final.
Assim, as empreiteiras têm de arcar com eventuais aumentos de custos por erros
no projeto e atrasos na entrega, algo comum em licitações públicas até aqui.
Os lotes que vão ao pregão são dois
trechos entre Sabará e Santa Luzia e dois trechos curtos próximos aos
municípios de Jaguaraçu e Ribeirão Prainha, compostos por vários túneis. A
licitação de 7 dos 11 lotes foi concluída “há um mês”, segundo o diretor do
Dnit. “Agora, vamos lançar os quatro que faltaram.”
Na Bahia, o Dnit prevê a licitação da
duplicação da BR-101, cujas obras se aproximam da divisa com Sergipe. E também
o lançamento da duplicação do anel rodoviário da BR-116 em Feira de Santana.
Pontes
O pacote de obras também englobará a
licitação de quatro pontes em regiões diferentes do País. A primeira será a
segunda ponte internacional em Foz do Iguaçu. Outra ponte internacional ligará
Guajará-Mirim à cidade boliviana de Guayaramerin. As demais ficam na Região
Norte do País.
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