O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) deve reduzir de 0,75% para 0,50% o spread (taxa de remuneração) cobrado
no repasse de recursos para projetos de infraestrutura rodoviária, segundo
apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. A medida, prevista
para vigorar nas licitações de rodovias que o governo pretende realizar ainda
este mês, é mais um esforço para garantir a atratividade do leilão marcado para
o próximo dia 18.
O banco de fomento estatal irá repassar a outras
instituições financeiras, a um custo mais baixo, os recursos que financiarão as
obras.
Entre os bancos repassadores estão outras instituições
públicas, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. As duas
instituições defendiam o repasse apenas da taxa de juros de longo prazo (TJLP)
com spread zero. O BNDES, por sua vez, resistia à redução da taxa. "Todo
repasse de recursos tem um custos, de capital e administrativo", diz uma
fonte do governo. No fim, foi acertado o meio termo.
O Estado informou, no domingo, que o governo vai duplicar
682,6 km de rodovias com recursos públicos, do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e depois entregá-los aos concessionários.
Ferrovias. O spread diferenciado do banco, com diminuição
do mesmo porte, deve ser aplicado também a projetos ferroviários, dentro das
mudanças que estão sendo promovidas para tornar viável a licitação da malha.
Segundo fonte ouvida pelo Broadcast, a ideia é que as ferrovias sigam um modelo
de concessão semelhante ao de Parcerias Público-Privadas.
Depois de um ano do lançamento do programa de licitação
de ferrovias, o governo admitiu que a falta de credibilidade da estatal Valec
seria um fator impeditivo à realização dos leilões. E decidiu criar a Empresa
Brasileira de Ferrovias (EBF), que não terá atribuição de tocar obras. Vai
prestar assessoria técnica dos ministérios dos Transportes e da Fazenda.
"A nova empresa vai entender melhor desses projetos
e pode ajudar nessa transição para um Brasil mais ferroviário", disse uma
fonte, que preferiu não fazer projeções sobre a viabilidade de formatação de um
leilão para este ano. "É preferível acertar o modelo de forma consistente.
Mas, pode demorar", desconversou. Ontem, o ministro dos Transportes, César
Borges, afirmou que o cronograma de licitações não será afetado.
"Essa medida provisória trará detalhes para
adaptação da Valec a essa nova realidade já que atualmente a empresa não tem as
atribuições necessárias para comprar e vender capacidade dessas linhas. Essa
mudança já poderia ter sido feita desde o lançamento do programa, mas agora
estamos concluindo o texto para que tudo já esteja pronto quando as ferrovias
forem licitadas", disse o ministro.
Borges afirmou ainda que a nova empresa terá um
"caixa robusto". "Já colocamos R$ 15 bilhões na Valec e esse
caixa será repassado à EBF", completou. A nova estatal terá também outro
foco. Vai ser especializada em avaliar demanda.
O coordenador de Economia Aplicada da Fundação Getúlio
Vergas (FGV) Armando Castelar criticou a proposta do governo de criar uma
estatal em substituição à Valec, durante seminário, no Rio. "Quanto mais
se cria penduricalhos, mais se amplia o risco", avalia o pesquisador.
/COLABOROU ANTONIO PITA
Fonte: Estado de S. Paulo
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