Conforme explica Joilson Antônio Cardoso, vice-presidente
da CTB, que as centrais lutam para impedir a aprovação do PL (Projeto de Lei)
4330 desde o início de sua tramitação em 2004 e a CTB desde a sua fundação em
2007. “O PSB e o PCdoB fecharam questão contra o projeto da terceirização,
atendendo a reivindicação da CTB”, afirma.
A pressão exercida pelos protestos das centrais sindicais
como a ocupação de aeroportos feita pela CTB, as manifestações nos estados e a
participação dos trabalhadores em todos os debates que ocorrem no país,
apresentou resultados. “É a pressão das ruas, é a mobilização da CTB e das
centrais sindicais que fará enterrar esse Frankenstein que é o PL 4330”,
ressalta o vice-presidente da CTB.
Joilson Cardoso conta que na terça-feira (10) aconteceu
uma reunião em Brasília onde as centrais prometeram realizar grandes
manifestações para que o PL 4330 seja definitivamente arquivado. “Na semana
passada, conseguimos impedir a votação do PL, que havia sido adiada para o dia
18. Agora haverá uma audiência pública nesse dia para discutir a
terceirização”, sinaliza.
Ele ressalta que a atuação da CTB, juntamente com as
demais centrais foi fundamental para impedir a votação do projeto na semana
passada. Para o vice-presidente da CTB, a posição de 19, entre os 27 ministros
do TST (Tribunal Superior do Trabalho) contrária à aprovação do PL 4330 e a
posição da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho) tem somado às atividades dos trabalhadores com intuito de barrar esse
“Frankenstein sem coração, um verdadeiro ser sem alma e principalmente sem os
princípios das relações do trabalho”, ataca.
Além de precarizar o trabalho, o projeto da terceirização
“é um assalto aos direitos da classe trabalhadora. Assalto ao salário, porque
os terceirizados recebem 27% a menos, à saúde, porque 8 em cada 10 mortes
vitimam os terceirizados”, diz Joilson Cardoso. Para ele, o projeto de autoria
do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) prejudica a sociedade brasileira. “Reduz a
seguridade social e impacta o INSS com o grande número de acidentes do
trabalho. A terceirização proposta por esse projeto beneficia a concentração de
renda com a renúncia fiscal, onde o Estado passa a arrecadar menos”, explica o
dirigente cetebista.
“Também é um assalto à estabilidade no emprego, onde gera
uma rotatividade infinitamente maior do que entre os trabalhadores permanentes,
enfim é um assalto à dignidade humana”, ressalta Joilson Cardoso. Ele diz que
as centrais sindicais visam regulamentar a terceirização na atividade meio com
critérios, ao mesmo tempo não permitir a terceirização na atividade fim. Assim
mesmo, quando houver necessidade. “A proposta das centrais está na Casa Civil
há anos”, denuncia. “Não apoiamos essa fraude generalizada que é o PL 4330. Nessa
luta incluímos a pauta do trabalhador para regulamentar, não para escancarar a
terceirização”, proclama.
ctbterceirizacaoPara Joilson Cardoso, a participação das
centrais sindicais no Fórum Nacional de Combate à Terceirização tem ajudado a
luta pelo arquivamento desse PL. ”O projeto preconiza que terceirização ‘é
técnica moderna de administração do trabalho’, mas, concretamente, representa
uma estratégia de destruição da classe trabalhadora, de inviabilização do
antagonismo de classe, servindo ao aumento da exploração do trabalhador, que se
vê reduzido à condição de coisa invisível, com relação à qual, segundo a trama
engendrada, toda perversidade está perdoada”, determina o juiz do trabalho
Jorge Luiz Souto Maior, integrante da Associação Juízes para a Democracia.
No dia 17, os sindicalistas desenvolverão atividades de
articulação política para acompanhar a audiência pública marcada para a
quarta-feira (18) e “junto com os partidos que fecharam questão contra esse
projeto encaminhar os rumos da campanha contra a terceirização escancarada”,
define o vice-presidente da CTB. Para ele, a instauração de um painel nas
principais capitais do país com os nomes dos deputados favoráveis aos
trabalhadores afixados pode conseguir mais uma vitória. “Os painéis devem indicar
uma forma de os trabalhadores entrarem em contato com os deputados de seus
estados para a derrubada desse PL tão pernicioso ao trabalho”, sinaliza.
Fonte: Portal CTB
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