Um
painel específico para o setor de transporte fará parte do 2º Seminário
Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, cuja realização foi anunciada
pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, para o mês
de setembro. A importância do seminário, segundo o ministro, será "mostrar
os conhecimentos técnicos atuais sobre a prevenção possível dos acidentes de
trabalho". O evento integra as ações do Programa do Trabalho Seguro
desenvolvido pelo TST e CSJT.
Mais
de cem mil acidentes
Devido ao
crescimento acentuado do número de acidentes tanto de pessoas diretamente
envolvidas quanto de usuários, o setor de transporte foi escolhido pelos
gestores do Programa Trabalho Seguro do TST como prioridade para atuação em
prevenção em 2013. "Basta dizer que a Previdência Social, nas suas
estatísticas, reconheceu no ano de 2011 um número elevado de acidentes no
setor", observa o desembargador Sebastião Geraldo Oliveira, gestor nacional
do programa, salientando a importância dessa prioridade.
O gestor
destacou que, "para se ter uma ideia, ocorreram 100.230 acidentes de
trajeto em 2011, oficialmente reconhecidos pela Previdência como acidente de
trabalho". Dados do Ministério da Previdência e Assistência Social de 2011
registram 29.589 acidentes de trabalho relacionados a transporte terrestre,
incluindo, entre outros, transporte ferroviário, metroferroviário, rodoviário
de passageiros e de carga.
"O
Judiciário Trabalhista quer dar a sua colaboração, na medida do possível, para
lançar luzes nessa área obscura dos acidentes ocorridos no setor de transporte,
para até enxergar melhor soluções possíveis e viáveis", destacou o
desembargador Sebastião Geraldo Oliveira. A importância de se focar o setor de
transporte é, conforme ressaltou, "verificar quais seriam as medidas
adequadas para incentivar, aprimorar as medidas preventivas a serem adotadas
para tentar a redução do número de acidentes".
O gestor
nacional do programa observou que as causas dos acidentes são diversas, como
jornadas extensas e o uso de medicamentos ou drogas para manter os motoristas
acordados. "A nova lei do motorista – Lei
12.619/2012 - trouxe uma discussão interessante, exatamente
pelo número acentuado de acidentes nessa área", afirmou.
(Mário Correia
e Lourdes Tavares/CF)
Fonte: TST
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