Menos de
um ano depois de a Lei dos Caminhoneirosentrar em vigor, o Congresso
começa a preparar umamudança radical
na legislação que regulamentou as jornadas de trabalho da categoria.
Fortemente influenciada pela
bancada ruralista, a comissão especial da Câmara que trabalha nas
mudanças começa a votar nesta semana um novo texto da lei.
Entre as propostas, que ainda
terão de passar por outras comissões,
está o aumento do tempo ininterrupto máximo de direção permitido, de quatro
horas para seis horas, e também das horas extras diárias, de duas para quatro.
A regulamentação do tempo de
direção dos caminhoneiros foi apresentada no ano passado pelo governo como
forma de ajudar a reduzir os acidentes detrânsito no país.
Mas ruralistas e outras grandes empresas
produtoras de mercadorias reclamam da nova lei sob o argumento de que ela
aumentaria os custos de logísticas do país.
Autor do pedido para criar a comissão, o deputado Hugo Leal
(PSC-RJ) disse que a intenção de fazer ajustes necessários foi desvirtuado.
“Só tem gente do agronegócio na
comissão. Ela não é imparcial. Fizeram tudo para facilitar o lobby deles”,
afirmou Leal, que faz parte de uma frente pelo transporte seguro.
O relator da comissão, deputado
Valdir Colatto (PMDB-SC), disse que as propostas foram apresentadas após a
comissão ouvir todos os lados.
O procurador do Ministério
Público do Trabalho Paulo Douglas afirmou que as mudanças propostas pelo
relator são um retrocesso. Flávio Benatti, presidente da NTC (Associação
Nacional do Transporte de Carga e Logística), diz que a lei criava condições
para uma competição leal no setor, o que não será possível caso as mudanças
sejam aprovadas.
Fonte: Folha de São Paulo
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