Os transportadores de carga que dependem de Autorização
Especial de Trânsito (AET) estão realizando um movimento para pressionar o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a agilizar a
expedição dessas licenças. A proposta é que os transportadores e seus
despachantes enviem reclamações à Ouvidoria do órgão por e-mail
(ouvidoria@dnit.gov.br) ou pelo telefone: 0800-611535.
De acordo com o despachante Siloé
Mendes Licenças, de São Paulo, a decisão do DNIT de centralizar em Brasília as
emissões de licenças piorou o processo, tendo em vista que a demanda é muito
grande e não há pessoal suficiente para realizar a análise. “E os que lá estão
demonstram imenso desconhecimento de causa, no que se refere ao transporte de cargas
superdimensionadas”, conta.
Ele ressalta que a resolução
11/2004 do órgão, em seu artigo 21, diz que não é obrigatória a solicitação de
AETs somente através da internet e, sim, através das UNIT/DNIT
com jurisdição sobre a via em cada estado. E ainda que o prazo de liberação de
AET é muito grande, 10 dias úteis podendo se estender a outros 10 dias úteis,
se for necessário devolver o pedido para correções. “Outra problema é a
compensação do pagamento da taxa administrativa, que hoje o Banco do Brasil
demora 48 horas para constar como paga”, declara.
De acordo com o despachante, a
forma como os transportadores e os despachantes são atendidos pelo órgão não é
adequada. Segundo ele, os atendentes “pouco se importam com a situação”
enfrentada por quem precisa do serviço.
Fonte:
Revista Carga Pesada
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