O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu adiar o início da
fiscalização da emissão de poluentes de caminhões e ônibus. As multas para a
infração começariam quarta-feira (5 de junho), mas foram postergadas para o dia
1º de setembro de 2013.
De acordo com a assessoria de
imprensa do Ministério das Cidades, a prorrogação do prazo se deu para que os
estados tenham tempo hábil para adquirir os equipamentos responsáveis pela
aferição da poluição, os chamados opacímetros. Cada um deve ser testado e
homologado pelo Inmetro para ser utilizado pelos órgãos fiscalizadores
(Detrans, Polícia Rodoviária Federal e outros).
A fiscalização está prevista no
Código de Trânsito Brasileiro, mas só foi regulamentada pelo Contran em
dezembro de 2012. As multas, que agora só poderão ser aplicadas a partir de
setembro, estão previstas para os veículos movidos a diesel que possuírem
índices de poluição acima do estabelecido para cada veículo, de acordo com o
ano de fabricação.
Em entrevista no mês passado, o
gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha,
explicou que o objetivo é melhorar a qualidade do ar nas grandes cidades do
país. “A gente não exige que um caminhão velho emita o mesmo que um caminhão
novo, cada índice depende do ano de fabricação do veículo. Não precisa fazer
uma restauração completa do caminhão, os níveis que o Conama (Conselho Nacional
do Meio Ambiente) exige são facilmente atingidos se forem feitas manutenções
periódicas regulares”, disse, na época.
Se o veículo emitir mais
poluentes do que deveria, a infração aplicada será a grave, que prevê pena de
R$ 127,69 e 5 pontos na carteira de motorista.
Exemplos
Apenas os estados de São Paulo e
Rio de Janeiro contam com programas de inspeção veicular e de manutenção
periódica. Os demais estados ainda estão analisando como implantar os
procedimentos.
A Confederação Nacional do
Transporte (CNT) tem trabalhado na redução da emissão de poluentes pelo setor
há muitos anos. E desde 2007, o Programa Ambiental do Transporte – Despoluir –
realiza uma séria de aferições em todo o território nacional visando a redução
da poluição veicular. De acordo com a CNT, veículos bem regulados, além de
emitir menos poluentes, consomem menos combustíveis e, consequentemente, exigem
menos gastos com manutenção.
Fonte:
CNT
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