O motorista que tiver qualquer vestígio de álcool
em exame de sangue poderá ser multado em R$ 1.915,40 e ter a carteira de
habilitação suspensa por até um ano. Hoje, a margem de tolerância para
aplicação das penalidades é de 0,2 grama de álcool por litro de sangue.
A nova regra foi definida em resolução do Contran
(Conselho Nacional de Trânsito) publicada nesta terça-feira (29) no
"Diário Oficial da União". O órgão reduziu ainda a margem de
tolerância no teste do bafômetro. Se antes o limite era de 0,1 miligrama de
álcool por litro de ar, agora o valor caiu para 0,05 miligrama de álcool por
litro de ar.
Foram mantidos, no entanto, os limites de álcool em
exame de sangue e no bafômetro que configuram crime: a proporção continua de
6dg/L (decigramas de álcool por litro de sangue) e 0,34 miligrama de álcool por
litro de ar, em exame de bafômetro.
A resolução do órgão regulamentou ainda que sinais
podem ser apontados para indicar embriaguez do motorista. Lei sancionada no
final do ano passado definiu que a embriaguez pode ser provada por depoimento
de policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos de terceiros.
O agente fiscalizador deverá analisar, por exemplo,
se o motorista apresenta sinais de sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluço,
desordem nas vestes e odor de álcool no hálito.
A autoridade deverá anotar ainda sinais de
agressividade, arrogância, exaltação, ironia, dispersão ou se o motorista está
falante, por exemplo.
Fonte: Fetropar
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