Um movimento desconhecido chamado CargaPesada
está convocando uma paralisação de caminhoneiros para dia 10 de dezembro em
todo o Brasil. Os dois maiores e mais representativos sindicatos da categoria
Unicam (União Nacional dos Caminhoneiros) e Sindicam-SP (Sindicato dos
Transportadores Rodoviários Autônomos de São Paulo) alertam que a “convocação”
está sendo feita por entidades desconhecidas e que os trabalhadores não
participam do chamado “movimento”.
Para José
Araújo “China” da Silva, presidente da Unicam, a paralisação tem como objetivo
confundir os trabalhadores e o governo, pois apresenta como pleitos revogação
de leis que beneficiam os trabalhadores e caminhoneiros autonomos. “É uma clara
tentativa de confundir, de retirar direitos adquiridos com muito esforço por
nós”.
China
explica que a Lei 12.619 que trata sobre o tempo de descanso dos motoristas
está sendo debatida no Congresso Nacional e que o Ministério dos Transportes
está discutindo a legislação com os trabalhadores e com as entidades
representativas dos transportadores autônomos e de empresas, de modo a
encontrar um formato que atenda as necessidades da categoria e garanta a
segurança de quem trafega pelas estradas.
Um outro
pleito do movimento é a revogação da lei 12.249/2010 e o fim da resolução
3.658, que prevê o pagamento eletrônico de frete. Esta lei aprovada há dois
anos proibiu o uso da carta-frete, uma forma de pagamento ilegal que leva o
caminhoneiro a perder até 50% de seu frete. “Qualquer movimento genuíno de
trabalhadores não pediria a revogação desta lei. Quem é caminhoneiro sabe que a
carta-frete significa pagar ágio em postos de gasolina e impede o carreteiro de
trabalhar na legalidade”, explica Norioval de Almeida Silva, do Sindicam-SP.
Os
caminhoneiros são o elo frágil da cadeia. Quando recebem o pagamento da
carta-frete, que nada mais é que um pedaço de papel, assinado pela
transportadora, recebem um “vale” para trocar por combustível, alimento, banho
e local para dormir, nos locais previamente selecionados pela transportadora.
Os postos de gasolina e de paragem que “aceitam” a
carta-frete obrigam o caminhoneiro a abastecer no mínimo com 40% do valor da
carte frete, pagando diesel mais caro e de ágio na compra de produtos e serviços ou
por dinheiro. Desta forma, o caminhoneiro sempre sofre perda do frete e pior,
nunca sabe ao certo quanto vai receber ao fim da viagem.
Além de
prejudicar o transportador autônomo, a carta-frete impõe perdas de cerca de R$
12 bilhões em impostos aos cofres do governo, pois possibilita as empresas
contratantes de abaterem as despesas que foram realizadas pelo caminhoneiro,
gerando caixa 2.
Outro pedido do dito movimento, é a cobrança de
pedágio apenas do caminhão trator, pleito que também é visto com muita
suspeição pelos sindicatos. “Quem paga o pedágio é a transportadora, isso está
estabelecido por lei. O caminhoneiro só paga do próprio bolso quando não está
transportandocarga”,
completa Norioval.
Paralisação em julho foi questionada
No começo
do mês de julho, uma paralisação de caminhoneiros foi alvo de investigação da
Polícia Federal e da Justiça. Convocada pela MBUC (Movimento Brasil União
Caminhoneiro), do empresário Nélio Botelho, aquela paralisação revelou-se um
locaute (greve do empregador, vetada pela Constituição brasileira).
Na
ocasião, a AGU (Advocacia Geral da União) questionou a paralisação promovida
por Nelio, visto que o próprio tinha contratos da ordem de R$ 4 milhões para
transporte de combustível com a Petrobrás. A Justiça determinou multa de R$ 6
milhões ao empresário e proibiu que promovesse novos bloqueios. A Polícia
Federal foi chamada para investigar o caso.
Ministério do Transportes não reconhece MBUC
Em julho,
o Ministério dos Transportes criou a Câmara de Estudos do Transporte Rodoviário
de Cargas para discutir junto com grupos que representam trabalhadores,
caminhoneiros e e empresários do setor questões importantes como o tempo de
direção e de descanso dos motoristas (em discussão no Congresso Nacional), a
manutenção e ampliação da infraestrutura rodoviária garantindo pontos de parada
com estrutura de apoio e segurança, bem como a permanência do pagamento de
frete por meio eletrônico, entre outros.
O MBUC e
as entidades que convocam a paralisação chamada para dia 10/12 NÃO participam
das reuniões e discussões da Câmara de Estudos do Ministério dos Transportes.
“É muito
estranho essa convocação de paralisação quando as negociações com o Governo
estão em pleno andamento. Nenhuma destas pessoas que assinam o documento
participa de negociações e debates com a categoria. Nunca ouvimos falar deles e
também não representam os trabalhadores”, conclui China, da Unicam.
Texto enviado pela
Unicam
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