Caminhoneiros – Rotina do veto

Os modernos caminhões que trafegam pelas estradas brasileiras, transportando mercadorias cada vez mais valiosas, aumentam a responsabilidade dos carreteiros que – na tentativa das empresas e seguradoras de reduzirem riscos – são constrangidos mediante a análise de uma ficha cadastral minuciosa e que não raramente o profissional é recusado devido alguma pendência financeira ou problema judicial, muitas vezes já resolvido. Essas “restrições” são frequentes e as gerenciadoras de riscos responsabilizadas por motoristas que perderam o emprego ou que não puderam carregar por problemas de “ficha suja”.

Em Uruguaiana/RS, o Sindimercosul (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários deCarga de Linhas Internacionais do Rio Grande do Sul) obteve liminar da Justiça numa Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho, para que 26 empresas seguradoras e gerenciadoras de risco parassem de “vasculhar” a vida íntima e privada dos trabalhadores (motoristas de caminhão) e que não forneçam informações de seu cadastro.

O auxiliar administrativo do Sindicato, Saulo de Almeida Paz, 27 anos e há quatro no cargo, lembra que em abril passado a Justiça determinou que as empresas deixassem de pesquisar, utilizar, armazenar ou repassar informações sobre motoristas profissionais baseadas em consultas a cadastro de restrição ao crédito (SPC e Serasa), situação fiscal perante a Receita Federal, processos cíveis, inquéritos e ocorrências policiais e processos criminais sem sentença transitada em julgado.

Também foi estabelecida uma multa de R$ 2.000,00 para cada descumprimento da determinação. Com isso, segundo Saulo Paz, as empresas do setor reativaram a Câmara Brasileira de Mediação e Conciliação dos Caminhoneiros, com sede em São Paulo, para a análise de todos os casos que possam ser considerados improcedentes. Em Uruguaiana, o Sindimercosul e o Sindicam ficaram como delegados para o encaminhamento dessas questões, maioria delas referente à atualização cadastral, ressalta. Até início de setembro foram resolvidos 27 casos mediante apresentação de documentos que comprovavam o pagamento de dívidas – ou de renegociação – e atualização de endereço residencial. Enfim, que a pessoa é honesta e precisa trabalhar.

O presidente do Sindicam de Uruguaiana, Paulo Dutra, representa os autônomos com problemas para a liberação de cargas pelas gerenciadoras nas negociações com a Câmara de Mediação e Conciliação. Conforme disse, após a atualização cadastral do interessado, em caso de dúvidas cabe a ele dar a palavra final sobre a liberação cadastral do motorista. Tratando-se de uma pessoa conhecida e que por algum problema (do qual ninguém está livre) tenha atrasado alguma conta, não há motivos para impedir que a pessoa possa trabalhar, afirma. “Até agora foram resolvidos quatro casos de cadastro de autônomos e a tendência é liberar mais gente, mediante a atualização cadastral”, Dutra.

Mesmo com um problema com a Justiça já resolvido, o motorista Carlos Eduardo Brum Goulart, 27 anos e quatro de profissão, continuava enfrentando restrições por parte das gerenciadoras de risco. Recorreu ao Sindimercosul e obteve uma liberação parcial, por 30 dias, enquanto a sua mulher, Carolina Lunardini, 26 anos, reunia os documentos necessários para a atualização cadastral, os quais serviriam para demonstrar que todos os problemas haviam sido resolvidos. Após o encaminhamento desses documentos para a Câmara de Mediação, o novo perfil de Carlos Eduardo foi aceito, sem restrições, em menos de 24 horas. Carolina comemorou, afinal, dessa liberação dependia o emprego do marido.

Fonte: Revista O Carreteiro – Edição 469