O governo
federal quer incentivar proprietários de grandes terrenos às margens das
rodovias que dão acesso aos principais portos do país a utilizar essas áreas
como estacionamento de caminhões para evitar que o escoamento da safra no
início do ano que vem volte a provocar as filas quilométricas de veículos, como
as vistas em 2013.
Essa é
uma das medidas voltadas à melhoria do escoamento da safra que serão anunciadas
no início da tarde desta quarta-feira (11), em Brasília, pelos ministros dos
Transportes, Agricultura e da Secretaria de Portos. Apesar de ter potencial de
evitar congestionamentos nas rodovias, essa ação não deve ser suficiente para
reduzir o tempo de espera para descarregar carga no porto.
A
prioridade é o porto de Santos, o maior do país, e onde, em março passado, a
fila de caminhões para descarregar a safra recorde de soja atingiu 30
quilômetros. Os atrasos nas entregas encarecem a carga e prejudicam os
produtores brasileiros – ainda em março, houve notícias de que clientes da
China cancelaram um pedido de 600 mil toneladas de soja por conta da demora no
transporte.
O anúncio
de ações emergenciais para evitar o caos no escoamento da safra agrícola do
país acontece um dia depois de o Tribunal de Contas da União (TCU)
barrar o leilão de arrendamento dos primeiros terminais (áreas para
movimentação de carga) em portos públicos, ou seja, administrados pelo governo.
Na
sexta-feira (6), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que
administra o porto de Santos, publicou uma convocação para encontrar interessados em transformar em estacionamento terrenos
localizadas nas proximidades das vias Anchieta e Imigrantes, no planalto ou nas
margens do Rodoanel Mário Covas, e na rodovia Piaçaguera-Guarujá, todas vias de
acesso ao porto.
A
convocação estabelece a preferência por áreas superiores a 50 mil metros
quadrados que não gerem impacto em rodovias ou na região urbana. Os
interessados têm até 20 de dezembro para responder e, a Codesp, outros 20 dias
para aceitar ou negar o pedido.
Como
vai funcionar
O plano é
que esses bolsões tenham comunicação direta com a administração do porto de
Santos, para que seja liberada a saída gradual dos caminhões para
descarregamento. De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, os caminhoneiros ou transportadoras vão pagarpelo uso do estacionamento.
Em
entrevista, ela informou ainda que o governo tenta localizar terrenos públicos
próximos a essas vias de acesso a portos para que também funcionem como local
de espera pelos motoristas. Segundo a ministra, se se mostrarem viáveis para
uso, essas áreas podem receber investimento do governo, como em terraplanagem,
colocação de brita ou contratação de segurança, medidas necessárias para
garantir o serviço.
“O
objetivo da medida é o caminhão só descer quando o terminal estiver em
condições de despachar a carga [que ele transporta]. Isso é melhor para o
caminhão, para a rodovia e para o porto”, disse Gleisi.
A
ministra também informou que serão adotadas ações para incentivar o uso dos
portos durante a noite e madrugada. De acordo com ela, nesses horários ainda há
folga nos terminais.
“Mesmo
tendo hoje o porto 24 horas, nós ainda não estamos com esses horários
utilizados plenamente. Até o privado tem dificuldade, eles têm escala de
prestação de serviços, de ordenamento do seu pessoal, e não conseguem mudar.
Queremos incentivar o melhor uso dos espaços da madrugada, da noite, dos finais
de semana”, disse a Gleisi.
Investimento
nos portos
Em sessão
nesta terça (10), o Tribunal de Contas da União (TCU) barrou o leilão de
arrendamento dos primeiros terminais e criticou a qualidade dos estudos
apresentados pelo governo e que servem como base para definir as condições para
o leilão de 29 terminais em portos de São Paulo (Santos) e do Pará. Foram
fixadas 19 condicionantes, que o governo terá que cumprir antes de publicar o
edital de concessão.
Inicialmente,
o governo esperava leiloar esses 29 terminais até o final de 2013 mas, com a
decisão do TCU, não há mais previsão de quando isso deve acontecer. Com os
leilões, o governo espera elevar os investimentos nesses terminais, aumentar a
qualidade do serviço e reduzir o custo principalmente para a exportação de
produtos brasileiros.
Fonte: G1
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