A Câmara analisa
proposta que determina a instalação de bafômetros em veículos de frota. Pela
proposta, o condutor deverá fazer o teste de nível alcoólico sempre antes da
partida do veículo. Caso o resultado seja acima de um parâmetro
pré-estabelecido, a partida será bloqueada. A medida está prevista no Projeto
de Lei 4394/12, do deputado Manato (PDT-ES).
De
acordo com a proposta, a instalação do aparelho será obrigatória em veículos
destinados ao transporte escolar, em táxis e em frotas de caminhões, ônibus e vans. Esse será um item de fábrica obrigatório
para veículos desses tipos produzidos a partir de 2014.
Custo de instalação
O
autor do projeto explicou que esses aparelhos já foram testados nos Estados
Unidos e na Suécia. Segundo ele, o custo de instalação seria de aproximadamente
R$ 1 mil por veículo. “É um valor baixo se comparado aos prejuízos e acidentes
caríssimos que a direção combinada com álcool pode acarretar. Ademais, as
empresas teriam um gasto que, com certeza, seria mínimo em relação aos enormes
prejuízos causados por acidentes no trânsito que, espera-se, diminuiriam
muito”, argumentou.
De
acordo com o texto, as empresas que descumprirem a nova regra estarão sujeitas
a multa. Além disso, os condutores condenados por dirigir alcoolizados e causar
acidentes terão penas mais duras.
O
valor das multas, o tamanho das penas e os níveis de álcool permitidos no
organismo dos motoristas serão definidos em um regulamento específico elaborado
pelo Executivo. A regulamentação da lei deverá prever também mecanismos de
abatimento fiscal que possam subsidiar a instalação do bafômetro que impede a
partida dos veículos de frota.
Tramitação
A
proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Viação e Transportes; e
Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
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