A solução para o impasse
na aplicação da lei que exige descanso periódico para os caminhoneiros pode
incluir parceria com o setor privado. De acordo com o secretário de Política
Nacional do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato, a utilização de postos
de combustíveis como paradas de repouso para os motoristas de caminhão é uma
das possibilidades avaliadas pelo governo.
O
encontro foi cercado de tensão em razão da rivalidade entre os sindicatos que
representam os caminhoneiros e houve protestos em frente à sala de reuniões da
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que sediou a primeira rodada
de negociações.
“Estamos
em fase de levantamento de informações. Temos que ver como negociaríamos isso a
partir da bandeira concedente”, afirmou o secretário. Perrupato é um dos
representantes do Ministério dos Transportes na mesa de negociação implantada
dia 8 de agosto, para discutir as reivindicações dos caminhoneiros.
Na
quarta-feira, o grupo se reuniu pela primeira vez desde o fim da greve da categoria,
que durou sete dias e bloqueou rodovias em seis unidades da Federação. A
desocupação das estradas foi uma exigência do governo para iniciar o diálogo.
Ao fim da reunião, ficou estabelecido que representantes do governo se reunirão
semanalmente com os caminhoneiros até o dia 11 de setembro, prazo para o fim
das negociações.
Enquanto
os líderes das entidades estavam reunidos com o governo, manifestantes do
Movimento União Brasil Caminhoneiros (MUBC) gritaram palavras de ordem contra
os dirigentes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e
da União Brasil Caminhoneiros (Unicam). O MUBC organizou a paralisação dos
motoristas, e a CNTA e a Unicam foram contra a mobilização.
Além
de uma solução para a falta de infraestrutura de repouso, serão debatidos
problemas como a cobrança do Código Identificador de Operação de Transportes
(Ciot) e a concessão do Registro Nacional de Transportadores
Rodoviários de Carga (RNTRC).
O
Ciot é um documento exigido dos caminhoneiros autônomos. A categoria reivindica
que a obrigatoriedade seja estendida também às empresas de transportes. Com
relação ao RNTRC, a demanda é que o registro só seja concedido a quem tem o
transporte de carga como atividade principal.
“Está
havendo concessão para todo tipo de atividade econômica, até para lojas de
material de construção e vidraçaria. Isso inundou o mercado com mais de 600 mil
profissionais e fez cair o valor do
frete”, reclamou Nélio Botelho, presidente do MUBC.
Para
atender aos pedidos dos caminhoneiros, será necessário alterar resoluções da
ANTT. A possibilidade de realizar essas mudanças será o tema da próxima reunião
da mesa de negociações, marcada para a semana que vem. De acordo com o
secretário de Política Nacional do Ministério dos Transportes, em cada um dosencontros semanais
será abordado um tema da pauta de reivindicações.
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