Governo dá sinal verde para alta da gasolina

Os mais recentes indicadores inflacionários mostram que o sinal verde do governo para a Petrobras reajustar os preços dos combustíveis está mesmo próximo. 

Contra o receio de um adiado aumento ser integralmente repassado às bombas, pressionando índices gerais de preços, a tendência é de a inflação desacelerar, graças ao recuo de cotações de alimentos. Essa pode ser a folga para a estatal calibrar as tabelas de gasolina e diesel. Segundo especialistas, as diferenças entre os valores artificialmente baixos no país em relação à média dos cobrados no exterior são de 27,5% para gasolina e 33% para o diesel. Essa distorção já acarretou perdas à Petrobras de R$ 22 bilhões desde 2011.

A primeira prévia do IGP-M, calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e conhecido como inflação de aluguel, apresentou em novembro deflação de 0,19%, após registrar alta de 0,31%, em igual prévia no mês passado. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) revisou para baixo seu Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para o fechamento de novembro, de 0,68% para 0,67%. O mercado mantém a estimativa para 2013 da inflação oficial — o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — em 5,4%.
Heron do Carmo, professor da Faculdade de Economia (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), avalia que há espaço nos indicadores gerais de preços para um aumento dos combustíveis entre o fim do ano e o começo do próximo, sem ameaçar o teto da meta anual do Banco Central (BC), de 6,5%. “O setor agrícola continuará tendo cotações rentáveis à atividade e o cenário geral da inflação no país em 2013 está mais tranquilo do que a maioria dos analistas supõe”, 

acredita. Embora considere exagerada a estimativa de defasagem, Carmo vê uma alta já de 10% como razoável, “além de ser um alento para os negócios do setor sucroacooleiro”.

Para ele, o melhor agora seria o governo adotar o modelo do período militar de anunciar ajuste da gasolina em meados de dezembro, por volta do dia 15, “para dividir o efeito inflacionário entre este e o próximo ano”. Assim, um primeiro aumento de 5% poderia se repetir até o fim do primeiro trimestre de 2013, “quando ficaria mais clara a evolução dos preços”. Pelos seus cálculos, 10% de alta da gasolina correspondem a 0,5% de IPCA.
Apesar das queixas dos acionistas privados, donos de 52% do capital da companhia, a equipe econômica espera essa chance para reajustar, levando em conta ter gasto todo o instrumento tributário para contê-los. Segundo analistas, a mudança no valor da gasolina em junho, de 7,8% , não chegou ao consumidor justamente graças à redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A leve concessão, contudo, não foi suficiente para cobrir a defasagem dos 

preços da Petrobras em relação aos internacionais. Sem mais compensações para as bombas, novo aumento direto na gasolina teria o temido impacto inflacionário.

Consumo em alta pressiona preços - A favor do reajuste está o fato de as pressões sobre a demanda de combustíveis continuarem desafiando a capacidade limitada de refino da Petrobras, que já alcançou o ritmo de 98% do total e se reflete sobre o balanço patrimonial. Apesar de declarações do Ministério de Minas e Energia e da diretoria da Petrobras sinalizarem a acionistas que haverá em breve aumentos das tabelas de derivados de petróleo no atacado interno, o Ministério da Fazenda insiste que não há perspectiva de reajuste.

O diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, rebateu os crescentes rumores e garantiu ontem que não há desabastecimento no Brasil e que o período crítico de consumo de combustíveis, outubro e meados de novembro, já ficou para trás. “Já passou e não faltou produto”, disse.

Segundo ele, este é o período que tem maior consumo de diesel em razão do escoamento da safra. Embora haja expectativa de que o consumo de gasolina suba nos próximos meses, devido às férias de verão, o diretor garante que não haverá problemas. “Estamos importando e produzindo, as refinarias estão a plena capacidade. Vamos suprir o mercado”, salientou. Sua expectativa é que o consumo de diesel caia até fevereiro. Cosenza atribuiu o que considera problemas pontuais à extensa e diversa rede de distribuição.

Regra salva balança - Com a importação de combustíveis batendo recordes e diante da ameaça de o saldo da balança comercial ficar negativo, o governo mudou as regras para o registro de importações a granel, que incluem a gasolina e o diesel. Em vez de os produtos serem contabilizados pela Receita Federal assim que chegam ao país, as informações só são repassadas ao fisco, em média, 50 dias depois. Estima-se que, com a postergação, entre US$ 5 bilhões e US$ 6 bilhões estejam represados entre julho, quando entrou em vigor a Instrução Normativa (IN) 1.282, e outubro.

O impacto da IN foi imediato. Até a sua edição, as compras de petróleo e derivados no exterior vinha crescendo a um ritmo superior a 50% ao mês. Em agosto, com a postergação, os registros da Receita mostraram queda média de 60% na importação desses produtos. Em setembro, somente as compras de gasolina recuaram 

72%. Com isso, as importações desse combustível, que acumulavam alta de 352% de janeiro a agosto, recuou para 189% no mês seguinte.

Pelos dados do Ministério do Desenvolvimento, entre janeiro e outubro, as exportações superaram as importações em US$ 17,4 bilhões. Considerando os registros de compras que estão sendo postergados, o saldo seria bem menor. Principal beneficiada pela Instrução Normativa, a Petrobras confirmou, por meio de nota, a diferença entre o resultado real da balança comercial e o divulgado pelo governo.

“Enquanto a legislação anterior autorizava o desembaraço logo após a descarga do navio, a instrução condiciona o desembaraço à apresentação dos documentos originais de embarque, concedendo prazo de até 50 dias após o término da descarga. A diferença ocorre porque, antes, o Ministério do Desenvolvimento considerava as importações imediatamente após a descarga do navio”, informou a estatal. A empresa também informou que as alertações “apenas adequaram a norma às práticas do mercado internacional no que se refere aos prazos para a apresentação de documentos originais e à possibilidade de utilização econômica da carga”.

Fonte:Estado de Minas