Representante da ONU
visita Fortaleza e critica obras da Copa, que, segundo ela, excluíram os
cearenses
Falta um ano para a Copa das Confederações e menos de dois para Copa do Mundo. Por conta disso, grandes obras de mobilidade urbana estão em processo de edificação na Capital. Porém, para a relatora da Organização da Nações Unidades (ONU) para Moradia, Raquel Rolnik, que esteve, ontem, em Fortaleza, em visita extra oficial, não há legado algum a ser deixado para a população cearense.
"Todos esses projetos excluíram a população do seu direito a informação, diálogo e participação na construção destes. Além do que, ferem tanto o Plano Diretor Municipal como a Lei Orgânica do Município. Como se pode deixar um legado para um povo sem sequer dialogar com ele sobre as suas necessidades?", indagou a relatora.
Segundo Raquel, em todas as cidades escolhidas para receber os eventos, percebe-se o mesmo modo de operação por parte dos gestores. "Verifica-se um padrão de violação por parte do poder público", analisa.
Violações
Ela disse, ainda, que o poder público pode, sim, ser passível de punições perante a lei por conta destas violações. "A população pode e deve entrar em contato com o Ministério Público Estadual e com a Defensoria Pública para que estes órgãos mobilizem o judiciário a fim de responsabilizar os gestores".
A relatora fica na Capital até hoje. Ela deve passar por oito comunidades. Raquel informou que, antes de vir a Fortaleza, encaminhou dois ofícios às secretarias responsáveis pelas questões da Copa e aos chefes do executivo. Porém, não obteve resposta.
"O descaso não é só local, é nacional. Em 2011, aconselhei o Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a criar um grupo de trabalho para monitorar essas obras a fim de verificar se os direitos da população estavam sendo respeitados. Somente há duas semanas este começou a funcionar", lamenta.
A visita de Raquel servirá como base para os próximos documentos elaborados pela relatoria sobre o tema.
O encontro da relatora da ONU com as comunidades também possibilitou um monitoramento mais estreito dos possíveis impactos negativos junto às comunidades com a efetivação do já prometido Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), a reforma do Castelão, a construção do Acquario Ceará, Aldeia da Praia. O coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly e o secretário de Infraestrutura, Luciano Feijão, informam que só irão se pronunciar a respeito da visita de Raquel após o recebimento do relatório oficial da instituição.
Accioly informou também que o processo de desapropriação das comunidades que estão sobre responsabilidade do município já está bem avançado. Já a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) informou que devem ser desapropriadas 1.700 famílias, porém, este processo só terá início em 2013.
Questionada sobre a existência de diálogo com a população em relação ao processo de escolha do bairro para reassentamento, a assessoria de imprensa do órgão disse que este não existiu e não soube explicar o porquê.
Falta um ano para a Copa das Confederações e menos de dois para Copa do Mundo. Por conta disso, grandes obras de mobilidade urbana estão em processo de edificação na Capital. Porém, para a relatora da Organização da Nações Unidades (ONU) para Moradia, Raquel Rolnik, que esteve, ontem, em Fortaleza, em visita extra oficial, não há legado algum a ser deixado para a população cearense.
"Todos esses projetos excluíram a população do seu direito a informação, diálogo e participação na construção destes. Além do que, ferem tanto o Plano Diretor Municipal como a Lei Orgânica do Município. Como se pode deixar um legado para um povo sem sequer dialogar com ele sobre as suas necessidades?", indagou a relatora.
Segundo Raquel, em todas as cidades escolhidas para receber os eventos, percebe-se o mesmo modo de operação por parte dos gestores. "Verifica-se um padrão de violação por parte do poder público", analisa.
Violações
Ela disse, ainda, que o poder público pode, sim, ser passível de punições perante a lei por conta destas violações. "A população pode e deve entrar em contato com o Ministério Público Estadual e com a Defensoria Pública para que estes órgãos mobilizem o judiciário a fim de responsabilizar os gestores".
A relatora fica na Capital até hoje. Ela deve passar por oito comunidades. Raquel informou que, antes de vir a Fortaleza, encaminhou dois ofícios às secretarias responsáveis pelas questões da Copa e aos chefes do executivo. Porém, não obteve resposta.
"O descaso não é só local, é nacional. Em 2011, aconselhei o Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a criar um grupo de trabalho para monitorar essas obras a fim de verificar se os direitos da população estavam sendo respeitados. Somente há duas semanas este começou a funcionar", lamenta.
A visita de Raquel servirá como base para os próximos documentos elaborados pela relatoria sobre o tema.
O encontro da relatora da ONU com as comunidades também possibilitou um monitoramento mais estreito dos possíveis impactos negativos junto às comunidades com a efetivação do já prometido Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), a reforma do Castelão, a construção do Acquario Ceará, Aldeia da Praia. O coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly e o secretário de Infraestrutura, Luciano Feijão, informam que só irão se pronunciar a respeito da visita de Raquel após o recebimento do relatório oficial da instituição.
Accioly informou também que o processo de desapropriação das comunidades que estão sobre responsabilidade do município já está bem avançado. Já a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) informou que devem ser desapropriadas 1.700 famílias, porém, este processo só terá início em 2013.
Questionada sobre a existência de diálogo com a população em relação ao processo de escolha do bairro para reassentamento, a assessoria de imprensa do órgão disse que este não existiu e não soube explicar o porquê.
Fonte:Diario do Nordeste
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