Indígenas discutem impactos da refinaria

Documento em análise pela Funai é uma condicionante para a Premium II receber Licença de Instalação


Os estudos relacionados aos impactos da refinaria Premium II nas comunidades indígenas dos anacés e tapebas já foram protocolados pela Petrobras na Funai. O documento, que é uma das condicionantes para que a empresa receba a Licença de Instalação (LI) para o empreendimento, está em análise na fundação que deve, nas próximas semanas, emitir seu parecer.


Para isso, a Funai realizou ontem uma audiência com os índios anacés para apresentar os resultados dos estudos. Hoje, a audiência continua com a etnia tapeba.


A Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace), que é o órgão licenciador, já emitiu a Licença Prévia à refinaria, aprovando o projeto e a sua localização.


Entretanto, solicitou os estudos do componente indígena como condicionante para a obtenção, pela Petrobras, da LI, que permite as obras de construção da usina. A Funai elaborou um termo de referência, que foi encaminhado à Semace, apontando que estudos deveriam ser feitos. A Petrobras, através de uma consultoria, os realizou e o resultado foi apresentado ontem e volta a ser levado hoje para os tapebas, índios residentes no município de Caucaia.


As duas comunidades indígenas foram apontadas nos estudos como diretamente impactadas pela operação de refinaria Premium II no Cipp. "Neste momento, a comunidade indígena pode opinar e dar propostas de mitigação ou compensação dos impactos que os estudos apontam. Pra cada impacto, a Petrobras está propondo uma medida de mitigação. Essa reunião faz parte do processo de emissão do parecer. Após a reunião, vamos ter condições de emitir o parecer, mas vai depender se também não vai ser necessário uma complementação. Se não, vamos dar por encerrada essa fase da realização dos estudos", explica o técnico da Funai responsável pelo licenciamento da Premium II, Rodrigo Coimbra. O parecer da Funai será levado à Semace, que, juntando às outras condicionantes já solicitadas, poderá emitir a licença de instalação.


Pendência


Liderança da tribo dos anacés, Júnior Anacé afirma que a principal questão que ainda está para ser resolvida em relação à sua comunidade diz respeito à constituição de uma reserva indígena para a etnia. "Esta reserva, qual será o tamanho e onde ficará, está sendo resolvida. Posteriormente, deveremos nos reunir com os presidentes da Petrobras e da Funai e com o governador do Estado, Cid Gomes para tratarmos desta questão", informa o líder.


Os anacés somam cerca de 2 mil pessoas, que se dividem em quatro comunidades: Matões, Japoara, Santa Rosa e Bolsas, as três primeiras localizadas em Caucaia e a última em São Gonçalo do Amarante.


SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER