As críticas pela falta do órgão que planeje a cidade não sensibilizam os vereadores para criarem o Iplanfor
A mensagem da Prefeitura de Fortaleza que cria o Instituto de Planejamento Urbano de Fortaleza (Iplanfor) completa amanhã um ano que está tramitando na Câmara Municipal. Depois de muitas reclamações por parte dos vereadores da falta de um órgão que pense a cidade para os próximos anos e de vários debates com representantes de algumas entidades, a matéria continua guardada na Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
Como o Projeto de Lei Complementar foi encaminhado para a Câmara em regime de urgência, a expectativa dos parlamentares era de que a proposta fosse votada até o fim de março de 2011, o que não aconteceu, devido a uma série de embates que o Legislativo enfrentou, conforme disse o líder da prefeita, Ronivaldo Maia (PT).
Ele é o relator da matéria na Comissão de Legislação, função que assumiu depois da desistência de outro petista, o vereador Guilherme Sampaio (PT). O projeto teve sua urgência aprovada e o processo deveria ser concluído em até 30 dias, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
No entanto, devido a greve dos professores que só foi resolvida depois de aprovação de substitutivo à mensagem de aumento da Prefeitura, em junho de 2011, a proposta ficou para segundo plano. Outro problema que, de acordo com os vereadores, impediu a votação do projeto que cria o Iplanfor foi o impasse em torno do Plano Diretor Participativo, que durou todo o segundo semestre de 2011.
Parecer
Em janeiro, Ronivaldo Maia se encontrou com Eliana Gomes (PCdoB) e Gelson Ferraz (PRB), pois estes são os que mais cobram a aprovação da matéria, para que discorressem sobre aos providências que seriam tomadas, a fim de dar parecer para as 37 emendas que foram apresentadas à mensagem. O Instituto dos Arquitetos do Brasil no Ceará, por exemplo, sugeriu onze propostas que foram acatadas pelos vereadores a serem incluídas ao projeto original.
Ronivaldo Maia, em conversa com seus pares, prometeu apresentar parecer às sugestões já na primeira reunião da Comissão de Legislação, e nas primeiras sessões ordinárias do ano, a mensagem retornaria ao plenário para ser votada. No entanto, o colegiado ainda não se reuniu em 2012, devido à falta de membros durante as reuniões, o que inviabiliza os encontros.
Em 2010, o vereador Gelson Ferraz apresentou um Projeto de Indicação solicitando a recriação do Iplan (Instituto do Planejamento), extinto ainda na gestão do ex-prefeito Juraci Magalhães, o que originou a mensagem prefeitoral, enviada por Luizianne Lins no dia 24 de fevereiro de 2011, depois de seis anos de gestão.
Prioridade
Ainda naquele ano, quando foi realizada a primeira audiência pública para tratar do tema, o então secretário de Planejamento, José Meneleu, afirmou que a criação do órgão não era prioridade para a cidade. Já o secretário de Articulação Política da Prefeitura, Waldemir Catanho, durante a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, no dia 2 de fevereiro passado, afirmou que o Iplanfor poderá ser entregue até o final do ano.
Há alguns anos, o planejamento da cidade vem sendo feito por órgãos distintos, como a Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano (Courb), dentre outros, dizem os governistas. A vereadora Eliana Gomes, constantemente, em 2011, e agora neste ano, já reclamou da necessidade da existência de um órgão que planeje a cidade, principalmente, em razão das obras necessárias para que a cidade possa atender às exigências da Copa do Mundo de 2014.
Cobranças
Ela disse lamentar pelos 365 dias que a mensagem se encontra parada na Casa, apesar de constantes cobranças ao líder da base aliada. Segundo afirma, o planejamento urbano da cidade está prejudicado há muito tempo, enquanto os gestores se preocupam apenas com a realização dos eventos que irão acontecer na Capital, como Copa das Confederações e Copa do Mundo.
"A cidade perde muito em não ter um Instituto de Planejamento, pois ele poderia planejar até o funcionamento das regionais que não dão mais respostas à população. Só se fala em Copa do Mundo e as pessoas ficam perguntando o que ficará de legado", reclamou Eliana Gomes. A presidente da Comissão de Legislação, Magaly Marques (PMDB), prometeu analisar a mensagem ainda nesta sexta-feira, isto se pelo menos quatro vereadores estiverem presentes.
O projeto da Prefeitura deve mobilizar diversos setores, como transporte, turismo, educação, e segurança pública. O órgão de planejamento terá algumas funções específicas, como elaborar e propor a revisão do Plano Diretor Participativo; manter atualizado o arquivo municipal de informações gráficas relativas a loteamentos, áreas e bens públicos; além de formular, propor e acompanhar o planejamento urbanístico, dentre outras.
A mensagem da Prefeitura de Fortaleza que cria o Instituto de Planejamento Urbano de Fortaleza (Iplanfor) completa amanhã um ano que está tramitando na Câmara Municipal. Depois de muitas reclamações por parte dos vereadores da falta de um órgão que pense a cidade para os próximos anos e de vários debates com representantes de algumas entidades, a matéria continua guardada na Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
Como o Projeto de Lei Complementar foi encaminhado para a Câmara em regime de urgência, a expectativa dos parlamentares era de que a proposta fosse votada até o fim de março de 2011, o que não aconteceu, devido a uma série de embates que o Legislativo enfrentou, conforme disse o líder da prefeita, Ronivaldo Maia (PT).
Ele é o relator da matéria na Comissão de Legislação, função que assumiu depois da desistência de outro petista, o vereador Guilherme Sampaio (PT). O projeto teve sua urgência aprovada e o processo deveria ser concluído em até 30 dias, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
No entanto, devido a greve dos professores que só foi resolvida depois de aprovação de substitutivo à mensagem de aumento da Prefeitura, em junho de 2011, a proposta ficou para segundo plano. Outro problema que, de acordo com os vereadores, impediu a votação do projeto que cria o Iplanfor foi o impasse em torno do Plano Diretor Participativo, que durou todo o segundo semestre de 2011.
Parecer
Em janeiro, Ronivaldo Maia se encontrou com Eliana Gomes (PCdoB) e Gelson Ferraz (PRB), pois estes são os que mais cobram a aprovação da matéria, para que discorressem sobre aos providências que seriam tomadas, a fim de dar parecer para as 37 emendas que foram apresentadas à mensagem. O Instituto dos Arquitetos do Brasil no Ceará, por exemplo, sugeriu onze propostas que foram acatadas pelos vereadores a serem incluídas ao projeto original.
Ronivaldo Maia, em conversa com seus pares, prometeu apresentar parecer às sugestões já na primeira reunião da Comissão de Legislação, e nas primeiras sessões ordinárias do ano, a mensagem retornaria ao plenário para ser votada. No entanto, o colegiado ainda não se reuniu em 2012, devido à falta de membros durante as reuniões, o que inviabiliza os encontros.
Em 2010, o vereador Gelson Ferraz apresentou um Projeto de Indicação solicitando a recriação do Iplan (Instituto do Planejamento), extinto ainda na gestão do ex-prefeito Juraci Magalhães, o que originou a mensagem prefeitoral, enviada por Luizianne Lins no dia 24 de fevereiro de 2011, depois de seis anos de gestão.
Prioridade
Ainda naquele ano, quando foi realizada a primeira audiência pública para tratar do tema, o então secretário de Planejamento, José Meneleu, afirmou que a criação do órgão não era prioridade para a cidade. Já o secretário de Articulação Política da Prefeitura, Waldemir Catanho, durante a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, no dia 2 de fevereiro passado, afirmou que o Iplanfor poderá ser entregue até o final do ano.
Há alguns anos, o planejamento da cidade vem sendo feito por órgãos distintos, como a Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano (Courb), dentre outros, dizem os governistas. A vereadora Eliana Gomes, constantemente, em 2011, e agora neste ano, já reclamou da necessidade da existência de um órgão que planeje a cidade, principalmente, em razão das obras necessárias para que a cidade possa atender às exigências da Copa do Mundo de 2014.
Cobranças
Ela disse lamentar pelos 365 dias que a mensagem se encontra parada na Casa, apesar de constantes cobranças ao líder da base aliada. Segundo afirma, o planejamento urbano da cidade está prejudicado há muito tempo, enquanto os gestores se preocupam apenas com a realização dos eventos que irão acontecer na Capital, como Copa das Confederações e Copa do Mundo.
"A cidade perde muito em não ter um Instituto de Planejamento, pois ele poderia planejar até o funcionamento das regionais que não dão mais respostas à população. Só se fala em Copa do Mundo e as pessoas ficam perguntando o que ficará de legado", reclamou Eliana Gomes. A presidente da Comissão de Legislação, Magaly Marques (PMDB), prometeu analisar a mensagem ainda nesta sexta-feira, isto se pelo menos quatro vereadores estiverem presentes.
O projeto da Prefeitura deve mobilizar diversos setores, como transporte, turismo, educação, e segurança pública. O órgão de planejamento terá algumas funções específicas, como elaborar e propor a revisão do Plano Diretor Participativo; manter atualizado o arquivo municipal de informações gráficas relativas a loteamentos, áreas e bens públicos; além de formular, propor e acompanhar o planejamento urbanístico, dentre outras.
Fonte: Diario do Nordeste
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