SINDICAM-CE: INFORME AOS CAMINHONEIROS

ANTT regulamenta o pagamento do frete

As empresas que quiserem atuar como administradoras de meios de pagamento eletrônico de frete rodoviário de carga terão 180 dias para se adequar à resolução nº 3.658 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que regulamenta o artigo 5ºA da Lei 11.442/2007.
De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de abri, a ANTT habilitará as empresas administradoras e aprovará os respectivos meios de pagamento eletrônico. Com isso a agência quer garantir ao Transportador Autônomo de Carga (TAC) o pagamento do frete por meio de crédito em conta de depósitos, mantida em instituição bancária, ou por outro meio de pagamento a ser regulamentado pela própria ANTT.
O objetivo dessa regulamentação é proibir o pagamento de fretes com a chamada carta-frete o que é ilegal e empurra para a informalidade os transportadores autônomos. Estes não conseguem comprovar renda, o que os impede, por exemplo, de se beneficiar com linhas de financiamentos para aquisição de caminhões novos. Além disso, o atual sistema de pagamentos transforma os caminhoneiros em vítimas de vendas casadas e os submetem a pagamentos de deságios para descontarem os valores das cartas-frete nos estabelecimentos conveniados com o contratante do transporte.
A resolução também permite a formalização do trabalho do transportador autônomo, sua profissionalização, inclusão bancária, social e previdenciária, além de prover os meios necessários à renovação da frota de veículos, algo que já está sendo pensado dentro do Governo.
O superintendente de Marcos Regulatórios da ANTT, Hederverton Santos, disse que o período de adaptação das empresas à nova modalidade de pagamento do frete rodoviário é importante para que os envolvidos se ajustem às novas regras. “O que efetivamente vai tornar a regulação eficaz é a fiscalização, que será muito forte num primeiro momento para desmobilizar a estrutura existente hoje com a Carta-Frete”.
Histórico – A demanda para substituir a carta-frete por outro mecanismo mais eficiente foi encaminhada pela União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) a ANTT em 6 de fevereiro de 2009, por meio do Manifesto do Movimento Sindical pelo fim da Carta-Frete, assinado por nove entidades representativas dos transportadores autônomos.
Respondendo à demanda, a ANTT colheu informações de diversos segmentos envolvidos com o transporte de cargas para identificar soluções para a questão. Foram ouvidos operadores de meios de pagamento eletrônico; bancos; administradoras de cartões de crédito; entidades representativas, como a NTC & Logística e a Federação Brasileira de Bancos; os dois principais distribuidores de combustível, a BR Distribuidora e a Ipiranga; além de entidades representativas ligadas aos transportadores autônomos e aos revendedores de combustível.

SINDICAM-CE: INFORME AOS CAMINHONEIROS

Prorrogado a instalação da “ Terceira Placa” em Caminhões.

DELIBERAÇÃO N.º 110, DE 12 DE ABRIL DE 2011

Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Resolução CONTRAN n.º 370/2011, que dispõe sobre o Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, “adreferendum” do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no uso das atribuições que lhe confere o art.12, inciso I, da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pelo artigo 6º do Regimento Interno do mencionado Colegiado, e conforme o Decreto n.º 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito - SNT e, Considerando o que consta no processo administrativo no 80000.003419/2011-13,

RESOLVE:

Art. 1º O caput do artigo 1º da Resolução CONTRAN n.º 370/2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º O artigo 4º da Resolução CONTRAN n.º 370/2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º A obrigatoriedade do disposto nesta Resolução, para os veículos em circulação, obedecerá ao seguinte escalonamento:

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Orlando Moreira da Silva

Fonte: Site Denatran.gov.br

Arquivo na Integra.

Placas de final:

1 e 2 até setembro de 2012;

3, 4 e 5 até 31 de outubro de 2012;

6, 7 e 8 até 30 de dezembro de 2012;

9 e 0 até 31 de dezembro de 2012."

"Art. 1º Os veículos automotores de transporte de carga, reboques e semi-reboques com Peso Bruto Total - PBT superior a 4.536 kg , novos, fabricados e licenciados a partir de 1º de janeiro de 2012, somente poderão circular e ter renovada a licença anual quando possuírem o sistema auxiliar de identificação veicular de acordo com as disposições constantes do Anexo desta Resolução."

SINDICAM-CE - RALLY DOS BURACOS NAS BRS

Governador, deputados cearenses e competidores off-road protestaram contra condições da rodovia

Sobral O protesto em forma de Rally, com a participação do governador Cid Gomes, aconteceu como estava programado, na manhã de ontem. Agora resta saber se o objetivo, a recuperação das estradas federais que cortam o Estado, principalmente a BR-222, será alcançado. Se depender da placa, colocada próxima aonde as autoridades discursaram, em Itapajé, isto já deverá acontecer em meados do mês de junho, período em que cessam as chuvas na região.

O número de participantes, entre competidores profissionais, corredores da Federação Off-road do Ceará e Federação Cearense de Pilotos e Navegadores, além de sócios do Clube do Jipe, Comando Apache, Só Tração, e Rota e Ação; e outros participantes, além de autoridades políticas da região Norte, uma das mais afetadas por conta da buraqueira naquela rodovia, chegou a mais de 200 participantes, segundo os organizadores.

Os carros saíram às 10h30 de Sobral. A primeira parada obrigatória aconteceu entre os Municípios de Irauçuba e Itapajé, em um dos trechos que vinha sendo recuperado e, por apresentar falhas na sua execução, teve que ser interrompido. Em seguida uma parada para discurso na cidade de Itapajé. A terceira e última parada aconteceu no Município de Umirim onde um grupo de pessoas fechou a rodovia por mais de uma hora, até a chegada dos primeiros carros, que viajaram todo percurso sob escolta do Núcleo de Operações Especiais (NEO) da Polícia Rodoviária Federal.

No Município de Itapajé, onde uma grande estrutura foi montada para receber os protestantes, ficou marcado como ponto alto do acontecimento. Momento em que as autoridades aproveitaram para discursar. O primeiro a falar foi o prefeito de Sobral, Veveu Arruda. Falou da importância da rodovia federal para região e parabenizou Cid Gomes pela iniciativa e pelas críticas feitas ao ministro do Transportes, Alfredo Nascimento. "Se vossa excelência precisar de testemunhas, eu serei sua testemunha. Se vossa excelência precisar de um advogado, eu serei seu advogado", disse se referindo a queixa-crime registrada pelo ministro, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), contra Cid Gomes.

Maior prejudicado

O prefeito de Itapajé, Francisco Marques Mota, disse que seu Município está sendo um dos mais prejudicados por ser considerado a porta de entrada para quem precisa seguir viagem pela BR-222. "A rodovia, nas condições que se encontra, tem trazido grande prejuízo para a economia local" disse o gestor.

O governador Cid Gomes, cumpriu a "prova" como prometeu, dirigindo um veículo 4x4. Na chegada a Itapajé, antes de subir ao palanque, em entrevista coletiva, voltou a criticar o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, como fez na semana passada quando esteve em Sobral. Na ocasião, xingou de "inepto, incompetente e desonesto".

Após participar do Rally, Cid Gomes voltou a dizer que o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) são os responsáveis pelo problema. "Se tem culpados são exclusivamente eles. O ministro dos Transportes e o Dnit são os responsáveis por manter e restaurar as estradas. O que nós queremos é que as BRs tenham estradas em condições de trafegabilidade pela população que sofre todo dia ao ir e vir de Sobral para Fortaleza", disse. Já para multidão, o governador do Ceará, disse que eles encontraram o caminho da Justiça para tentar se livrar de suas responsabilidades, fazendo referências a queixa-crime feita pelo ministro.

Após a palavra das autoridades o organizador do evento, Wellington Macêdo, apresentou à imprensa dois troféus que serão enviados ao Dnit e ao Ministério dos Transportes, pela contribuição que os dois órgãos deram ao número de acidentes nas BRs, no Ceará.

SINDICAM INFORMA

DILMA FAZ REUNIÃO COM MINISTRO

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara quer que Cid esclareça declarações contra o ministro
Brasília. A polêmica gerada pelas declarações do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), sobre o Ministério do Transportes, ganhou força durante todo o dia de ontem no Congresso Nacional. A troca de acusações entre Cid e o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) levou a uma reunião de emergência entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e Nascimento. O ministro saiu sem dar entrevista.

Ontem à noite, Cid Gomes chegou a Brasília onde passará o dia de hoje explicando suas colocações e também, com o apoio da bancada cearense, cobrando ações para solucionar os problemas das rodovias federais no Estado.

Além do debate acalorado no Plenário da Câmara, entre deputados da bancada cearense e integrantes do PR, partido do ministro Nascimento e do diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) no Estado, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou convite para que Cid Gomes preste esclarecimentos sobre suas declarações contra Alfredo Nascimento. A proposta foi do deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

No último sábado, durante evento realizado em Sobral, Cid afirmou que Nascimento "é um ministro inepto, incompetente e desonesto", que "discrimina" o Ceará.

Queixa-crime
As declarações geraram protesto por parte da bancada do PR e o anúncio, por parte do ministro de que vai entrar ainda hoje com queixa-crime contra o governador cearense no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Digo ao cidadão do Ceará que os problemas das estradas serão revertidos. Nosso trabalho será retomado em junho", disse o ministro, por meio de nota divulgada pela assessoria. "Ao governador, reservo o meu silêncio. Ele que se entenda com a justiça", disse.

Bancada cearense
"Em 2008 o governador teve uma reunião com o ministro Nascimento e de lá para cá nada foi feito", disse o deputado federal Domingos Neto (PSB-CE). Segundo ele, mesmo após o encontro com a bancada do Ceará na semana passada, Nascimento não cumpriu as promessas. "Até o relatório prometido na última semana já está atrasado", criticou. Segundo Domingos Neto, a maioria da bancada cearense apoia o governador.

"A situação das BRs no Estado é caótica. Você sabe quando saiu do Ceará porque sente a melhoria no asfalto", disse o deputado André Figueiredo (PDT-CE). O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) também considera que o governador está certo nas críticas ao Ministério dos Transportes e ao Dnit. "Concordo com as cobranças. A situação das estradas é caótica no Ceará", afirmou

SINDICAM-CE FAZ MANIFESTAÇÃO NA LDB TRANSPORTES.

O SINDICAM-CE( SINDICATO DOS CAMINHONEIROS DOS CEARA ) ATENDENDO AS CHAMADAS DOS TRABALHADORES DA LDB TRANSPORTES APOIOU A MANIFESTAÇÃO QUE ACONTECEU HOJE DIA 11 DE MAIO DE 2011 DE UMA HORA NA PORTA DA EMPRESA  ONDE FORAM INFORMADOS AS DIFICULDADES E OS ABUSOS PRATICADOS PELO CHEFES CONTRA OS COLABORADORES.

DIANTE DOS FATOS FORAM ANOTADAS AS PRINCIPAIS PAUTAS E COLOCADA NA ASSEMBLÉIA LOCAL PARA COBRAR DOS ADMINISTRADORES UMA SOLUÇÃO, SEGUE ALGUMAS DAS IRREGULARIDADES PRATICADA PELA EMPRESA LDB TRANSPORTES.

·         HORAS EXCESSIVAS DE TRABALHO SEM REMUNERAÇÃO

·         NÃO FORNECEM VALE TRANSPORTE PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE MORAM EM ITAITINGA

·          OS MOTORISTAS AGREGADOS NÃO RESPEITAM O HORÁRIO DE ALMOÇO DOS ENTREGADORES

·         INSALUBRIDADE NÃO E PAGA AOS COLABORADORES PELO TRABALHO COM PRODUTO QUÍMICO CORROSIVO

·          PAGAMENTO DE FÉRIAS ATRASANDO ATÉ 15 DIAS CORRIDOS

·         ENTREGA DA CESTA BÁSICA ATRASADA E SEM QUALIDADE NOS ALIMENTOS

·         NÃO FORNECE VALE TRANSPORTE AOS SÁBADOS

·         DESCONTO ABUSIVOS NO SALÁRIO DO TRABALHADOR  (TERÇA DE CARNAVAL E FERIADOS COMUM )

·          FARDAMENTO VELHO E SUJO TROCA ANUALMENTE

CIENTE DESTES FATOS QUE VEM ACONTECENDO NAS EMPRESAS, NÃO PODEMOS NÓS CALAR, VAMOS SE FAZER PRESENTE AO LADO DO TRABALHADOR, APOIANDO SUA LUTAR E FORTALECENDO SEUS DIREITOS, O SINDICAM-CE ESTÁ PRONTO, CONTE CONOSCO FAÇA SUAS DENUNCIAS, SINDICALI-SE, PROCURE SEU SINDICATO  SUA BANDEIRA DE LUTA, NÃO VÁ DE FRENTE COM O PATRÃO CHAME SEU SEU REPRESENTANTE O SINDICAM-CE.

RUA 25 DE MARÇO 553 SALA 102 ALTOS CENTRO – FONE 3181 0209

SINDICAM-CE É INTREGRANTE DO FORUM DO FUNTICIPE

Representantes de várias categorias reunidos no MOVA-SE

Sindicalistas de várias categorias criam Fórum unificado para defender os trabalhadores do Porto do Pecém.

Com objetivo central de unificar as forças sindicais e o engajamento da luta dos trabalhadores Foi realizado na manhã de hoje (02), uma reunião com vários representantes sindicais.

Este fórum representa todas as categorias dentro do Porto de Pecém no Estado do Ceará. Com atuação nas mobilizações de varias categorias, o FUTCIPP foi formado por 07(sete) sindicatos entre eles, o Mova-se, Settaport; SINDPD; Sindicam; Metalúrgicos; Vigilantes, Seacomce e mais duas Centrais CUT-CE e CTB.

União de todos. Unidade, força e conquista!

Realidade do Porto:

Ceará Porto quer enfraquecer a classe trabalhadora do Porto do Pecém. Veja algumas práticas contra o trabalhador portuário:

• Precarização do trabalho;

• Assedio moral;

• Disfunção de cargos;

• Trabalhadores sem carteira assinada;

• Trabalho escravo.

ATENÇÃO CAMINHONEIROS E TRABALHADORES DAS CARGAS

O SINDICAM ESTÁ CONVIDANDO AOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE CARGAS A SE FILIAR AO SEU SINDICATO PARA ASSEGURAR SEUS DIREITOS. ESTAMOS TRABALHANDO COM OBJETIVO  DE FECHAR A CONVENÇÃO BUSCANDO MELHORES PISOS SALARIAIS E ACABAR DE VEZ COM AS HORAS EXCESSIVAS.

JÁ COMEÇAMOS NOSSOS TRABALHOS, NO ULTIMO DIA 05/05/11 PARAMOS O PORTO DE PECÉM UM DOS MAIS IMPORTANTES  DO NORDESTE NA ÁREA DE EXPORTAÇÃO, QUE TEM EM SEU HISTÓRICO ABUSOS CONTRA NOSSO MAIOR CONTRIBUINTE NO TRANSPORTE DE CARGA O MOTORISTA.

A FALTA DE SEGURANÇA DOS TRABALHADORES (FORAM QUATRO MORTES NOS ÚLTIMOS SEIS MESES);

• OS CASOS DE ASSÉDIO MORAL;

• AS JORNADAS EXTENUANTES DE TRABALHO.

NÃO CALAMOS DIANTE DO DESRESPEITO COM O TRABALHADOR, PORTANTO AMIGOS MOTORISTAS E TRABALHADORES DAS CARGAS NAS TRANSPORTADORAS, CHEGOU A HORA  SINDICALI-SE PROCURE SEU SINDICATO SE FORTALEÇA E CONFIE NO SINDICAM-CE  PARA RESOLVER SEUS PROBLEMAS E DEFENDER SEUS DIREITOS.

ESTAMOS NA RUA 25 DE MARÇO 553 ALTOS SALA 102 CENTRO FONE 3181 0209 VENHA VISITAR SEU SINDICATO.

SINDICATOS PARA O PORTO DE PECÉM

SINDICAM-CE AO LADO DA CATEGORIA NO CAIS DE PECÉM

Cerca de 100 caminhoneiros que operam no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Fortaleza, paralisaram as atividades por 12h na manhã desta quinta-feira, 5. Segundo o sindicato da categoria, a paralisação é por conta das más condições de trabalho e o assédio moral.

                                       
Os sindicalistas pediram audiência com o governador Cid Gomes e aguardam resposta. Às 10 horas, haverá um ato público na porta do Porto do Pecém, segundo lideranças sindicais. O movimento envolve ainda seis categorias que trabalham no local.

Os sete sindicatos representam 100% dos cerca de dois mil trabalhadores do Porto do Pecém que pela primeira vez estão unidos em torno de uma pauta comum. Apoiados pela CUT e CTB (Central dos trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e engajados pelo desejo de humanizar o ambiente de trabalho, acabar a precarização e valorizar o empregado, os sindicatos formam o FUTCIPP (Fórum Unificado dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Complexo Industrial e Portuário do Pecém).

Dentre outros itens, eles protestam contra:

• A falta de segurança dos trabalhadores (foram quatro mortes nos últimos seis meses);

• Os casos de assédio moral;

• As jornadas extenuantes de trabalho.

Denunciam:

• A precarização do trabalho na Cearaportos (sobrecarga, disfunções de cargos);

• Ao serem escalados para navios, trabalham por 12 horas seguidas e quando terminam são convocados para outras funções, sem descanso;

• Há operadores de guindastes no mesmo setor ganhando salários diferentes.

E reivindicam:

• 30% do adicional de risco de vida;

• Anúncio urgente de concurso público para suprir a demanda no Gate (portão de entrada e saída onde é feita a vistoria da carga a ser escoada);

• E o afastamento do diretor administrativo.