Multas para quem utiliza carta-frete começam em 15/05/2012

Os transportadores que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a ouvidoria da agência pelo número 0800-61-0300.

Após diversas prorrogações, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou que vai passar a multar, a partir do dia 15 de maio, os transportadores que insistem em utilizar a carta-frete no transporte rodoviário de cargas. O mecanismo está proibido em todo o país desde o dia 23 de janeiro deste ano.

Os pagamentos devem ser feitos por meio eletrônico, como estabelece a Resolução nº 3.658, de abril de 2011. Atualmente, 12 empresas estão habilitadas para gerenciar o sistema que consiste, basicamente, em depósitos e saques em conta bancária.

De acordo com a ANTT, desde outubro do ano passado a agência tem feito fiscalização educativa em todo o território nacional, até mesmo a pedido do setor de transporte de cargas, que ainda não havia conseguido se adaptar à mudança. No entanto, a partir do próximo mês, quem infringir a norma será punido.

Para o presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo "China" da Silva, a fiscalização deve ser intensa. "Foi uma grande vitória conseguir a aprovação do projeto que proíbe a carta-frete. Só assim os caminhoneiros terão uma renda formal, o que é bom para todos. Mas é preciso ficar em cima de quem desrespeita o pagamento eletrônico", disse em entrevista à Agência CNT de Notícias.

De acordo com a resolução 3.658 da ANTT, o contratante que pagar o frete de forma diferente àquela exigida pela agência reguladora deverá ser multado em 50% do valor total de cada viagem paga de forma irregular - mínimo de R$ 550 e máximo de R$ 10,5 mil. O transportador autônomo que utilizar a carta-frete também deve ser punido: vai pagar multa de R$ 550 e pode ter seu Registro Nacional de Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) cancelado.

IR e encargos sociais

A carta-frete é um papel informal, não fiscalizado pelo governo, utilizado há mais de 50 anos no Brasil. Os caminhoneiros recebem o documento como forma de pagamento e, na maioria dos casos, ele é trocado nos postos de combustíveis por dinheiro, com deságio. O novo sistema permite ao governo recolher Imposto de Renda (IR) e outros encargos sociais.

Para sanar dúvidas, transportadoras e caminhoneiros podem acessar a página da ANTT sobre o assunto ou entrar em contato com a ouvidoria da agência: 0800 61 0300.

Redação: Aerton Guimarães
Fonte: Agência CNT de Notícias

Manifestantes pedem veto integral a Dilma

A campanha "Veta, Dilma" virou uma febre nas redes sociais. Famosos, como Gisele Bündchen, participam

São Paulo. Uma manifestação em São Paulo pediu ontem para a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente a reforma do Código Florestal, aprovada na Câmara em abril.

Ela tem até o dia 25 para sancionar ou vetar o texto, na íntegra ou em partes. Segundo a Polícia Militar, cerca de 1.500 pessoas participaram do ato que começou às 10h em frente ao Movimento às Bandeiras, no Ibirapuera, e faz parte da campanha "Veta Tudo, Dilma!", organizada pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e pelos movimentos Floresta faz a Diferença e Mangue Faz a Diferença.

O texto do deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), aprovado no último dia 25, desagradou ao Planalto. Dilma considerou que trechos importantes do texto aprovado pelo Senado foram suprimidos pelo peemedebista. Por causa disso, o Planalto chegou a estudar um veto na íntegra ao texto.

O governo está de olho também nos dividendos eleitorais da rejeição ao texto de Piau. A campanha "Veta, Dilma" virou uma febre nas redes sociais. Anteontem, a modelo Gisele Bündchen postou uma foto na internet com um cartaz com a mensagem "Veta tudo, Dilma!"´, sobre o Código Florestal.

Além disso, a repercussão internacional negativa da reforma do código tem preocupado Dilma, que precisa atrair o maior número possível de chefes de Estado à Rio+20, em junho.

Mobilização nacional

A mobilização foi promovida pela Fundação SOS Mata Atlântica, com apoio dos comitês em Defesa das Florestas nacional e paulista, coalizões formadas por centenas de organizações da sociedade civil brasileira.

O diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, afirmou que a aprovação do Código Florestal vai na contramão da opinião pública. "Chegamos a 1,8 milhão de assinaturas contrárias a esta aprovação. Portanto, a mobilização não é geograficamente localizada, é uma campanha nacional e internacional, uma atitude de cidadania".

Presidente reúne vários ministros

Brasília. Os possíveis vetos ao novo texto do Código Florestal foi tema de reunião que presidente Dilma Rousseff teve sábado a noite com vários ministros, no Palácio da Alvorada. Ao longo da semana passada, Ela e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já haviam se reunido três vezes para tratar do tema.

A presidente Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar - parcial ou totalmente - o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7.

Na reunião, no Palácio da Alvorada, estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunicação Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.

O texto do novo Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.

Entre os pontos polêmicos da nova redação está, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs). O veto presidencial pode ocorrer por razões políticas, quando o projeto ou parte dele é contrário ao interesse nacional, ou por motivos jurídicos, quando for inconstitucional.

Limite

25 de maio é o prazo final para a presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar - parcial ou totalmente - o texto do novo Código Florestal.

Fonte: Diario do Nordeste

Topiqueiros fazem protesto no Interior

Detran intensifica blitze contra veículos que fazem o transporte ilegal, mas motoristas e passageiros protestam

Fortaleza Cerca de 230 manifestantes bloquearam a CE-060, nas proximidades do quilômetro 75, e a CE-356, no km 34, na manhã de ontem, segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O protesto foi contra as ações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que interditou as passagens para as cidades de Aracoiaba, Baturité, Quixadá, Capistrano, Fortaleza e Itapiúna.

"Já queimaram madeira e pneus na pista. Além disso, colocaram os carros para bloqueio. Fizeram uma barricada mesmo", disse o subtenente Antônio Marcos, da PRE.

Desde as 8h da manhã, motoristas e passageiros fizeram a interdição das estradas, exigindo a presença da imprensa. "Aqui não passa nem o governador. Nós vamos bloquear tudo, até que a imprensa venha aqui. Eu faço uso dos serviços e vejo como os motoristas vêm sofrendo com as multas", disse o passageiro Josenias Evangelista de Abreu.

Eles reclamam das penalidades as quais os agentes do Detran têm submetido os topiqueiros e motoristas de D-20 que fazem transporte de pessoas na região. Os manifestantes acusaram o Departamento de perseguição e disseram que já estiveram na mira de armas de fogo para que parassem de rodar.

"Queremos saber como fazer para legalizar. O pessoal dos matos dependem desse transporte para conseguir trabalhar honestamente", explicou Josenias.

Em rodovias do Sertão Central, motoristas e passageiros do transporte alternativo também reclamam das blitze do Detran. Na Coluna Voz dos Municípios (ver ao lado), eles reclamam que o Departamento voltou a intensificar as multas na região.

Transporte clandestino

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito, os motoristas fazem transporte intermunicipal de pessoas clandestinamente. "Houve uma licitação, para empresas e cooperativas, que cedia a concessão para fazer linhas regulares de passageiros. Os clandestinos querem ter os mesmos direitos que a empresa e a cooperativa que ganharam o processo licitatório", explicou Auxiliadora Abraão, gerente de fiscalização de transporte do Detran.

Quanto ao uso de armas de fogo, o Detran se defendeu das acusações e informou que os agentes não têm e nunca tiveram porte legal de armas, logo não poderiam afrontar motoristas dessa maneira. Quando há necessidade de uma fiscalização reforçada, segundo Auxiliadora, o órgão recorre à PRE para auxílio no trabalho.

Situação dos veículos

A gerente afirmou que os veículos que fazem rotas clandestinas estão em mau estado e são, em geral, antigos, com 15 ou mais anos de uso. Por outro lado, as cooperativas legalizadas gastaram para renovar a frota e oferecer segurança e conforto para os passageiros - exigências que constavam na licitação.

Ela disse também que os membros das cooperativas que ganharam a concessão se sentem prejudicados pelos ilegais, motivo pelo qual o Detran tem sido cada vez mais atuante na região.

Fonte: Diario do Nordeste

Dia Nacional de Luta contra a Exploração Sexual

Ligações registradas pela Disque 100 tiveram um aumento de 68% entre os primeiros meses de 2011 e 2012

Magrinhas, vestidas ainda com roupas de criança, elas se maqueiam, calçam salto alto para se travestirem de mulheres. Eles, apesar da baixa estatura e do corpo esguio, muitas vezes, são usados como objetos. Com 96 denúncias registradas no Disque 100 de janeiro até abril deste ano, o Ceará é considerado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República o oitavo Estado do Brasil em número de denúncias. O primeiro é a Bahia, com 250 notificações, seguido do Rio de Janeiro, com 216, e São Paulo, que efetuou 204.

Os casos de violência sexual, incluindo abuso e exploração, também estão sendo mais denunciados. No Ceará, nos primeiros quatro meses de 2011, foram 920 ligações registradas. Neste ano, em igual período, foram 1.546, o que corresponde a um aumento de 68%. Porém, o número de ocorrências poderia ser maior se o Disque Direitos Criança e Adolescente (DDCA), da Prefeitura de Fortaleza, estivesse funcionando. O serviço, desde março, está parado para reformulação no atendimento das vítimas.

Combate

Hoje, é celebrado o Dia Nacional de Luta contra a Exploração Sexual, e a grande questão é: o que a sociedade e os governantes fazem em prol dessa luta? Na Capital, existe uma rede de atendimento tanto para o público explorado quanto para o abusado. Nos últimos anos, a quantidade de assistidos só aumenta.

Em 2011, 1.005 crianças e adolescentes foram recebidos pela Rede Aquarela, instituição ligada à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Prefeitura de Fortaleza, que realiza ações de acolhimento e assistência para as vítimas e familiares. Já em 2010, apenas 584 foram acompanhados pelo programa, o que equivale a um aumento de 72%.

Neste ano, de janeiro a abril, foram 229 notificações na Rede, um crescimento de 39% em relação a igual período de 2011, quando foram atendidos 168 crianças e adolescentes abusados e explorados.

A maioria dessas crianças e jovens, segundo a SDH, mora e é explorada em dez regiões de Fortaleza: Barra do Ceará, Jangurussu, Praia de Iracema, Beira-Mar, Praia do Futuro, Castelão, Centro, Terminais, Av. Expedicionários c/ São Cristóvão e Av. Osório de Paiva, BR-116. Todas essas regiões fazem parte do programa de assistência da Rede Aquarela que, atualmente, trabalha em comunidades na Barra do Ceará, Jangurussu e Praia do Futuro.

Segundo Elisabeth Amaral, titular da coordenaria da Criança e do Adolescente, a maioria dos explorados são do sexo feminino e grande parte teve a primeira experiência sexual antes dos 12 anos, fato que, segundo ela, gera trauma psicológico irreversível. "Elas perdem a dimensão de infância e de ser criança", diz.

SAIBA MAIS

1º - Bahia - 250 ligações (11,60%)
2º - Rio de Janeiro - 216 ligações (10,02%)
3º - São Paulo - 204 ligações (9,46%)
4º - Minas Gerais - 190 ligações (8,81%)
5º - Pernambuco - 117 ligações (5,43%)
6º - Rio Grande do Sul- 100 ligações (4,64%)
7º - Maranhão - 99 ligações (4,59%)
8º - Ceará - 96 ligações (4,45%)
9º - Paraná - 92 ligações (4,27%)
10º - Amazonas- 87 ligações (4,04%)

Fonte: Diario do Nordeste

Caminhoneiros do Brasil, um relato...

Hoje, ao conversar com o motorista (do jornal, óbvio) a caminho do aeroporto, descobri como é dura a vida dos que trabalham com caminhão.

Confesso que, apesar de ser uma profissão de machões ou de mulheres estigmatizadas como “sapatões”, sempre achei que deveria ser divertido trabalhar na estrada. Primeiro porque adoro dirigir na estrada. Segundo porque a pessoa deve conhecer o Brasil em todos os seus rincões e deve ver paisagens lindíssimas que nem sonhamos que existem. Terceiro pela sensação de liberdade, por não ter, necessariamente, que lançar âncora em lugar nenhum (coisa que a gente acaba fazendo vez ou outra, mas até hoje não ancorei de vez).

Mas eu me “esqueci” da pressão pela entrega dos produtos, do baixo pagamento, que tenta ser contornado com horas absurdas de trabalho sem sono, das estradas em estado deplorável (especialmente as mineiras) etc.

E o que ele me contou, da rotina que levou por muito tempo, enquanto foi caminhoneiro, me acordou.

Era assim (tirado de memória da conversa às 5h30):

Fernão Dias é meu lar

“Eu conhecia a estrada São Paulo-Beagá como a palma da minha mão, porque fazia ela quase todo dia. Mas enquanto os carros normais levam oito horas para cumprir os 580 km de distância, eu levava sete. Sete horas de caminhão!

Saía às 22h com o carregamento cheio e chegava a Beagá às 5h. Descarregava a mercadoria, dormia só uma hora de sono e voltava às sete horas até São Paulo, chegando aqui umas 15h.

Uma hora de sono

Às 21h, eu tinha que estar de volta para começar tudo de novo. E tinha medo de dormir entre 15h e 21h porque eu morava na Penha e pegava um trânsito grande até o depósito. Um dia eu dormi e depois peguei um acidente no caminho, congestionou tudo e só consegui chegar no serviço às 23h. Já fui partindo, na correria, pra Beagá.

Fazia sempre dois dias de trabalho, pra um de folga. Na folga eu dormia o dia intero, pra compensar. Mas no trabalho eram 14 horas por dia com uma hora de sono só.

Férias de um ano, nove anos sem férias

Fiquei assim por nove anos, sem férias. Um dia não aguentei: pedi as contas. O empregador ofereceu 15 dias de férias e eu respondi: “Que 15 dias o quê! Eu vou pra Natal e vou sumir. Quero minha demissão!” Eles pagaram tudo e eu tirei um ano inteirinho de descanso. Não fiz mais nada além de descansar nesse ano.

Depois eu voltei pra São Paulo e recomecei no trabalho com caminhão. Fiz, além de Beagá, Curitiba e Rio. O Rio era mais perto, mas detesto aquele lugar: fui assaltado duas vezes e, na última, atiraram contra o caminhão. No dia seguinte falei: “Trabalho em qualquer lugar, mas, no Rio, nunca mais.” Cheguei a fazer Brasília, saindo às 13h e chegando lá só de madrugada.

Um soninho tão bom…!

No natal a correria aumenta e eu chegava a fazer vários dias sem folga e sem dormir. Num dia, descendo a serra de Igarapé, cochilei no volante. Até sonhei, foi tão bom…!

Acordei com a buzina de uma carreta no meu ouvido.

Eu estava indo pro acostamento. Foi a única vez que dormi no volante e nunca me acidentei.

Na mesma hora parei no primeiro posto que vi e dormi até recuperar as forças. Porque quando o sono vem, não tem alarme que seja suficiente, não adianta tomar café ou lavar o rosto: você dorme mesmo, apaga. E em um segundo pode causar uma tragédia.

A tragédia do rebite

Eu nunca usei rebite. Meu rebite é o meu sono, nada substitui. Não gosto porque é droga, vicia. No começo você toma um comprimido para ficar nove horas acordado. Depois precisa tomar dois comprimidos pra ficar o mesmo período. Vai cada vez fazendo menos efeito.

Conheci um cara que já estava tomando uma cartela de 30 comprimidos para ficar acordado só três horas! Eu falava com ele: “Você deve ter uma farmácia aí dentro, né? Faz muito mais efeito dormir.” Naquela época a gente trabalhava com transporte de soja e levava dias só na fila para descarregar no porto, dava pra dormir no sofá do caminhão numa boa, por várias horas. Mas ele já estava era viciado mesmo.

E tem uma história que aconteceu com um amigo meu que me serve de exemplo para nunca tomar rebite. Ele ia pra Bahia com a mulher, grávida de um bebê, o primeiro filho deles. Foi dirigindo de São Paulo a Beagá, depois de lá pra Governador Valadares, direto. Chegando em Valadares, tomou rebite pra continuar acordado. Quando estava na divisa com a Bahia, apagou. Acordou só 20 dias depois, saído do coma.

Sua mulher e o bebê já estavam enterrados. E ele nunca mais quis ver um caminhão em sua frente. Hoje eu tomei antipatia de caminhão. Às vezes faço uns bicos nas folgas, mas tenho recusado mais que aceitado. A saúde é mais importante.”

Fonte: Kiki  Castro