Sindicato entra com mandado de segurança para impedir demissão de agentes da AMC

Na tarde desta quarta-feira, às 16h, a categoria se reúne em assembleia geral em frente à Câmara Municipal

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) entrou com um mandado de segurança para impedir a demissão dos agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), em greve desde o dia 3 de fevereiro.

A medida foi solicitada após ameaça da Prefeitura em demitir 150 agentes em estágio probatório, no último dia 7.

Na segunda-feira, 13, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Francisco Chagas Barreto Alves, emitiu as notificações para que a prefeita, o secretário de Administração e o presidente da AMC se pronunciem em um prazo de até 72 horas após o recebimento do documento.

Na tarde desta quarta-feira, às 16h, a categoria se reúne em assembleia geral em frente à Câmara Municipal.

Redação O POVO Online

ANTT publica resoluções para o transporte de produtos perigosos

A partir de maio deste ano, duas resoluções da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre o regulamento do transporte de produtos perigosos entrarão em vigor em todo o País.

As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), na última semana. A resolução n.º 3.763, que começa a valer no dia 8 de maio, é a que mais trouxe mudanças, pois define normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que serão aplicáveis a este tipo de transporte.


Entre elas, por exemplo, dispõe sobre o conjunto de equipamentos necessários em situações de emergência, e sobre a identificação necessária à movimentação destes produtos – ficha de emergência e envelope. Outro ponto importante refere-se à sinalização. Segundo a resolução, a identificação da unidade, dos equipamentos de transporte e dos volumes movimentados deve ser feita por meio de rótulos de risco, painéis de segurança e de outros símbolos aplicáveis.


Os volumes podem conter informações adicionais sobre os cuidados durante o manuseio dos produtos perigosos. Outra novidade é a inserção de setas de orientação, que devem ser colocadas nos dois lados verticais opostos do volume e apontar para cima. De acordo com a norma, as setas – que devem ser de cor preta ou vermelha, sobrepostas sobre um fundo de cor branca ou de cor contrastante – precisam figurar dentro de um retângulo, com dimensões proporcionais ao material transportado.


Veja abaixo: Já os veículos carregados com substância líquida - a uma temperatura igual ou superior a 100ºC - ou sólida – a temperatura igual ou superior a 240ºC – também terão uma identificação especial, nas duas extremidades e nos lados. O símbolo deve ser da cor vermelha e triangular, conforme o seguinte modelo: Já a resolução nº 3.762, que começa a valer no dia 7 de maio, atualiza algumas regras relacionadas a este tipo de transporte. Entre as exigências, o novo dispositivo estabelece que a sinalização pode ser dispensada, após o descarregamento, para os veículos ou equipamentos que não apresentam contaminação ou resíduos dos produtos transportados.


Além disso, a movimentação só poderá ser realizada por veículos e equipamentos com características técnicas e operacionais que garantam condições de segurança compatíveis com o risco correspondente ao material transportado. Também se deve observar o estado de conservação, limpeza e descontaminação, conforme estabelecido pelas autoridades competentes.


A resolução estabelece ainda que o condutor não participará das operações de carregamento, descarregamento ou transbordo de carga, pois as mesmas deverão atender às normas e instruções de segurança e saúde do trabalho, de acordo com as exigências das autoridades responsáveis.


As resoluções completas estão disponíveis nos seguintes links: http://www.antt.gov.br/resolucoes/08000/Resolucao3762_2012.pdf http://www.antt.gov.br/resolucoes/08000/Resolucao3763_2012.pdf

Fonte: CNT/NTC&Logística

Operários das obras de reforma do Estádio Castelão paralisam atividades

Trabalhadores permaneceram no canteiro de obras por pouco tempo nesta segunda-feira (13)

Estão paralisadas parcialmente as obras de modernização do Estádio Castelão. Trabalhadores do consórcio Andrade Mendonça e Galvão Engenharia, responsável pela construção da praça esportiva, cruzaram os braços na manhã desta segunda-feira (13).

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral (Sintepav) os salários dos cerca de 500 trabalhadores estão atrasados e que não houve pagamento de cestas básicas.

Em nota, o sindicato afirma que após a leitura do Edital e aprovação da proposta para negociação deste ano, uma série de reivindicações foi apresentada, levando ao sindicato por em assembleia a paralisação.

Além de outras reinvidicações, também há atrasos no pagamento das horas extras.

Os trabalhadores ficaram na obra até às 9h da manhã. Eles afirmam que estão esperando uma negociação por parte do consórcio.

Ferruccio promete intervirO secretário Ferruccio Feitosa, titular da Secretaria Especial da Copa, afirmou que pode intermediar as negociações entre o sindicato e o consórcio construtor caso seja necessário.

No entanto, Ferruccio disse acreditar que as duas partes devem entrar em rápido entendimento e que haverá uma reunião nesta segunda-feira à tarde nesse sentido. Ele também descartou risco de um atraso significativo nas obras.

"Tivemos uma reunião muito boa na quinta-feira passada com os presidentes do Sintepav e do consórcio. Aí hoje aconteceu essa paralisação, mas acho que não há motivo para maiores preocupações", minimizou.   

Fonte:Diario do Nordeste

AMC promete nova restrição para caminhões

O trânsito piora com a presença de carretas, principalmente, aquelas que transportam os materiais de construção

A cidade não para um minuto sequer. São máquinas e homens trabalhando pesado na construção civil 24 horas por dia. Erguendo novos prédios, grandes túneis, alargando avenidas, encaminhando obras que se espalham por Fortaleza às vésperas da chegada da Copa do Mundo de 2014. Nesse ritmo, a Capital vive um intenso vai-e-vem de caminhões, carretas e betoneiras, todas carregadas para abastecer a indústria da construção que vive seu momento auge. Quem sofre com tudo isso? O já congestionado e saturado trânsito.

O distribuidor de bebidas, Carlos Matos, 41, diz não aguentar mais o trânsito de Fortaleza. Circulando pela cidade, ele comenta que os caminhões têm tomado conta das avenidas. "Como há muitas obras, construção de prédios na Aldeota e no Cocó, grandes empreendimentos na Washington Soares, é muita demanda de trabalho. Toda hora circulam betoneiras bem cheias de matérias de construção", diz.

Desafios

Percebendo os problemas que esses "indesejáveis" veículos de tração causam nas principais vias da cidade, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), após estudos sobre os fluxos, promete, para breve, a criação de nova restrição de caminhões no trecho de 8,5 quilômetros entre a BR-116 - esquina com Rua Cinderela- , seguindo pela Raul Barbosa, tomando toda a Via Expressa até convergir com a Avenida Abolição, no Mucuripe.

Nesse disputado espaço, circulam, conforme o Diário do Nordeste já anunciou no último dia 2, aproximadamente 269 veículos pesados no intervalo de apenas duas horas, entre 17h e 19h. É justamente nessas grandes vias que se observa os intensos congestionamentos e a disputa de carros particulares, com ônibus, diversas "cegonhas" e betoneiras roubando espaço.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes e Logística do Ceará (Setcarce), Clóvis Nogueira, torce para que essa restrição saia logo do papel. Já é uma demanda, segundo ele, muita antiga e necessária, há mais de cinco anos está "emperrada" nas gavetas da burocracia.

Ainda no segundo semestre de 2011, por exemplo, a Prefeitura de Fortaleza chegou a confirmar, em matéria publicada no Diário do Nordeste no dia 16 de setembro, que a proibição na Raul Barbosa começaria nas semanas seguintes. Passaram seis meses e a gestão municipal, conforme o sindicato, continua a postergar as novas medidas, colocando "panos quentes".

Desde fevereiro de 2010, caminhões com peso total acima de 2,5 toneladas já não podem mais circular em Fortaleza em determinados horários e locais, como no Centro e em certas ruas da Aldeota, Varjota, Meireles e Dionísio Torres. Só no primeiro semestre do ano passado, a AMC chegou a registrar mais de 2.570 multas por circulação indevida.

Insatisfação

O presidente do Setcarce lamenta a falta de planejamento urbano e boa-vontade da gestão em resolver a antiga questão. "A circulação de caminhões é algo necessário para o cotidiano da cidade, mas é preciso criar normas que garantam a fluidez, não só ficar multando e pronto", relata.

Com a construção civil agitada, as importações a mil, o mercado de compra e venda pedindo mais e mais caminhões, a exigência de novos estudos é fundamental, diz Clóvis Nogueira.

"As restrições que criaram, na Aldeota, por exemplo, não estão funcionando. Faltam agentes da AMC para fiscalizar e rotas de fuga. A construção civil está ficando prejudicada, não podemos abastecer as obras só no horário da noite ou no começo da amanhã", diz.

Conforme o Setcarce, as multas de caminhões são diárias. Há empresas que chegam a pagar R$ 600 mil todo semestre. "Minha empresa recebe, pelo menos, umas 10 multas por mês. Assim não há solução", finaliza.

SAIBA MAIS

ÁREAS DE RESTRIÇÃO:

CENTRO: Ruas Castro e Silva, Visconde do Rio Branco, Imperador e Domingos Olímpio. Horário: 2ª a 6ª, 7h às 20h. Sábados: 7h às 15h

ALDEOTA: Anto. Sales, Pe. Valdevino/Beni Carvalho, Pinto Madeira/Eduardo Garcia, Santos Dumont, Costa Barros, Pereira Filgueiras/Dom Luiz, Tenente Benévolo, Ana Bilhar, Frederico Borges, Frei Mansueto, Barão de Studart, Desembargador Moreira, Virgílio Távora, 13 de Maio/Pontes Vieira, Pe. Anto. Tomás. Horário: 2ª a 6ª, 6h às 20h. Sábado, 6h às 13h

BEIRA-MAR: 2ª a 6ª , 0h às 9h e 16h às 24h

MONSENHOR TABOSA : 2ª a domingo, período integral

´A cidade tem que crescer, mesmo com o trânsito ruim´

Para o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, a gestão municipal tem de pensar em resolver o problema sem atrasar o desenvolvimento.

"A cidade vai ter que crescer, mesmo o trânsito estando ruim. A gente não pode parar. A indústria da construção civil está vivendo um grande ´boom´ e não se pode pensar só em proibir os caminhões. Tem que achar alternativas. Estão atacando só a consequência em vez do problema", relata Montenegro.

Na opinião do vice-presidente, o "vilão" não é apenas o veículo pesado, mas toda uma sociedade que valoriza o transporte individual, a Capital feita sem vias planejadas e sem rotas de trafego alternativo para os caminhões e outros transportes.

Diálogo

"Sempre vamos ter cegonhas e betoneiras nas vias. A situação pode piorar com o aumento da quantidade de obras da Copa. Mas, reafirmo, o problema não é das construtoras, mas de um grupo que não adequa a cidade", afirma o vice-presidente. Teria que haver, segundo ele, mais diálogo e soluções sensatas.

Sobre a urgência de novas medidas, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) informou, em nota, que novos estudos já foram finalizadas e restrições devem ser implantadas visando maior mobilidade urbana na Capital.

"Existem três equipes permanentes, cada uma composta por dois agentes e uma viatura. A fiscalização é dividida por turnos, sendo uma equipe pela manhã e duas pela tarde. O reforço maior é na Aldeota", afirma.

A punição por circulação proibida pode chegar a R$ 85,00 com infração média, podendo o responsável perder quatro pontos na carteira de motorista.

Portaria

A portaria nº 08/2010 da AMC, que entrou em vigor há dois anos, dispõe medida que caminhões, com carga acima de duas toneladas e meia, não podem trafegar em determinadas vias de Fortaleza entre as 6h e as 20h, de segunda a sexta-feira.

Entretanto, há exceções. O artigo libera o tráfego de caminhões com atara acima de 2,5 toneladas em casos específicos, mediante comprovante.

A liberação refere-se aos caminhões destinados aos serviços de concretagem em obras de bombeamento de concreto; prestação de serviços de mudança, mediante porte de comprovante contendo referência da via ou logradouro a ser acessado e remoção de terra e transporte de caçambas em obras.

IVNA GIRÃO
REPÓRTER

Mais empresas para administrar frete eletrônico

ANTT quer ter entre 15 e 20 operadoras atuando com o cartão-frete no mercado ainda neste semestre.

O setor de transporte rodoviário de cargas já conta com dez empresas autorizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a atuar como administradoras do pagamento eletrônico de frete, conhecido como cartão-frete.

Na última terça-feira (07/02), quatro resoluções publicadas no Diário Oficial da União oficializaram as empresas Banco Bradesco S.A; Fastcredi Ltda., NDDigital S/A e a Caruana S/A como novas administradoras.

Elas se juntam à Repom S/A; Road Card Soluções Integradas em Meios de Pagamentos S/A; GPS Logística e Gerenciamento de Riscos S/A; DBTrans S/A; Policard Systems e Serviços S/A e Ticket Serviços S/A.

O pagamento de transporte de cargas com a carta-frete está proibido em todo o país. Até o dia 23 de janeiro, a fiscalização da norma era feita apenas de forma educativa pela ANTT. Mas, desde então, a instituição já pode multar quem desrespeitar as regras.

De acordo com o superintendente de serviços de transporte cargas da ANTT, Noboru Ofugi, a Agência pretende habilitar entre cinco e dez outras operadoras de pagamento eletrônico dentro dos próximos três meses. As novas empresas homologadas têm um prazo de 60 dias para entrar em operação com seus cartões-frete.

Redação: Aerton Guimarães
Fonte: Agência CNT de Notícias

Câmara busca aprovar projeto pró-saúde do caminhoneiro

Segundo a proposta, os exames serão repetidos com frequência variada, levando em conta a idade do trabalhador e sua condição de saúde, mas devem ser realizados em intervalos mínimos de dois anos.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3030/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que obriga os motoristas de caminhão autônomos a realizarem exames médicos periódicos. As regras quanto à periodicidade dos exames, à exigência de eventuais exames complementares e aos mecanismos de controle para garantir a aplicação da lei serão definidas pelo Executivo. A determinação entrará em vigor 180 dias depois da sanção da lei. O projeto é semelhante ao PL 2895/08, do ex-deputado Barbosa Neto, que foi arquivado com o fim da legislatura anterior.

Aguinaldo Ribeiro lembra que a legislação não exige de autônomos a realização de exames médicos. "Dificilmente esse profissional terá a consciência e a motivação necessárias para submeter-se a exames preventivos, colocando em risco não apenas seu bem-estar, mas também a vida da população geral que trafega pelas estradas brasileiras", argumentou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Para Cid, anistia a PMs é ´frouxidão´

Ausência de punições foi condição para policiais encerrarem greve no Ceará em janeiro e agora é exigida na Bahia

Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", o governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes, afirmou ontem, em entrevista, que a greve de policiais militares deve ser considerada "crime federal" e que conceder "anistia" aos manifestantes é "frouxidão".

O Ceará foi o primeiro estado do Brasil a enfrentar uma greve de PMs em 2012. O movimento começou ainda em 29 de dezembro do ano passado e persistiu até 4 de janeiro. A ausência de medidas administrativas contra os grevistas foi uma das condições impostas pelos líderes do movimento ao governo estadual para suspender a paralisação, que provocou uma onda de pânico em Fortaleza e algumas cidades do Interior, em meio a registros e boatos de aumento de ocorrências policiais.

Na Bahia, os grevistas também reivindicam não serem penalizados pela paralisação, proibida por Lei aos PMs. O governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), afirmou que não concederá "anistia", inclusive porque só o Congresso Nacional pode aprovar lei anistiando policiais que cometem crimes militares.

Conforme a matéria, "sem fazer referência à greve de PMs na Bahia", o governador afirmou que "na hora que se concedeu a anistia, isso é uma frouxidão". "Greve não é uma iniciativa de quem quer negociação. Greve é uma medida extrema", disse.

A reportagem do Diário do Nordeste entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do governador, que preferiu não comentar o assunto. Segundo a "Folha", Cid alertou que o governo federal esteja preparado para enviar grandes efetivos de segurança em casos de paralisações de policiais que, acredita, podem se repetir em outros estados, como na Bahia.

Para o governador, as atuais greves têm sido articuladas depois do movimento nacional da categoria pela aprovação da PEC 300, projeto de emenda constitucional que visa unificar os pisos salariais das PMs.

"A PEC não andou, mas essa luta permitiu que eles se conhecessem nacionalmente, trocassem experiências, e resolveram fazer esses movimentos", cita.

EUA desaconselham

O governo dos EUA recomendou aos cidadãos americanos que adiem viagens "não essenciais" à Bahia. De acordo com alerta publicado no site da Missão Diplomática dos EUA no Brasil, os cidadãos devem adiar as viagens "até que as condições de segurança estejam estabilizadas" com o fim da greve.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chamou de "vandalismo" a atitude de alguns policiais em greve na Bahia. Ele afirmou que a União tem condições, se preciso, de elevar o efetivo de 4 mil homens do Exército, da Força Nacional e da Polícia Federal que atuam no Estado devido à greve.

O objetivo do Palácio do Planalto é demonstrar força contra a greve dos PMs na Bahia e evitar que essas mobilizações se alastrem por outros estados. "A intenção é mostrar que há Estado no Brasil", disse um ministro próximo de Dilma.

INSEGURANÇA

93 homicídios foram registrados na Bahia durante os seis primeiros dias de greve, segundo dados informados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado

PMs e Exército em confronto

Salvador Pelo menos cinco confrontos foram registrados ontem entre policiais militares em greve e homens do Exército que cercam a Assembleia Legislativa da Bahia, onde os manifestantes estão acampados desde a última quarta-feira, 1º, dia seguinte ao início da paralisação.

O número de homicídios no Estado nos seis primeiros dias de greve chega a 93, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Considerando apenas os casos registrados em Salvador e Região Metropolitana, o percentual supera em 129% o da semana anterior.

Ontem, pouco antes de meio-dia, cerca de 300 grevistas e familiares tentaram furar o bloqueio feito por cerca de 600 homens do Exército que cercavam a Assembleia. O objetivo dos manifestantes era se juntar aos policiais que estão no prédio. O número exato de grevistas dentro da Assembleia é incerto.

Já os militares pretendiam auxiliar a Polícia Federal no cumprimento de 11 mandados de prisão contra PMs grevistas. Até o fechamento desta edição, a desocupação do prédio poderia começar a qualquer momento.

O Exército reagiu com balas de borracha e bombas de efeito moral. Os manifestantes chegaram a jogar dois tijolos e dois sacos de carvão contra a tropa das Forças Armadas.

Mais cedo, pelo menos outros três confrontos ocorreram. Uma pessoa foi atingida nos dois pés e outra foi alvejada na barriga.

Por volta das 16h30, um novo confronto foi registrado entre PMs e militares. O exército tentou descarregar tapumes de alumínio, para tentar impedir o contato visual entre os manifestantes que estavam dentro e os que permaneciam fora da Assembleia. Os grevistas colocaram as peças de volta no caminhão, enfrentando cerca de 40 homens do Batalhão de Choque.

Fonte: Diario do Nordeste