Acordo põe fim à paralisação dos policiais militares

Depois de uma longa reunião, as partes subscreveram um documento garantindo ganhos aos militares
Após quase sete horas e meia de discussão, representantes do Governo Estadual e dos policiais e bombeiros militares que paralisaram suas atividades na última quinta-feira (29), chegaram a um consenso, encerrando o movimento paredista que já durava cinco dias, fato que deixou o Estado sem o seu aparato de Segurança Pública.
A reunião entre as partes terminou por volta dos 30 minutos desta quarta-feira num prédio anexo ao Palácio da Abolição, no Meireles. Os secretários estaduais Mauro Filho (da Fazenda), Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão) e o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, representaram o governador Cid Gomes.


Pauta
Depois de muitas negociações, as partes redigiram um documento que, em seguida, foi levado aos manifestantes acampados na sede da 6ª Companhia do 5º BPM (Antônio Bezerra).
Contudo, somente na manhã de hoje, o assunto será colocado em discussão. A intermediação do Ministério Publico Estadual, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) possibilitou o acordo.


Um documento de quatro páginas foi redigido e assinado pelas partes, garantindo uma anistia a todos os policiais e bombeiros militares que participaram do movimento, livrando-os de qualquer processo disciplinar e administrativo, bem como da instauração de inquéritos por violação ao Código Penal Militar e ao Estatuto dos Militares do Ceará.
Outro ponto acertado foi a incorporação definitiva nos salários de toda a tropa da PM e dos Bombeiros da gratificação no valor atual de R$ 920,18, que vinha sendo paga somente aos PMs que trabalham no turno C (das 6 às 22 horas). Desse modo, o salário de um soldado (posto mais baixo da corporação) será de R$ 2.634,00, retroativo ao dia 1º de janeiro de 2012.


O governo do Estado também aceitou um reajuste no valor do vale-refeição para policiais e bombeiros, que será de R$ 224,00 por mês. Os ganhos vencimentais estabelecidos no acordo serão estendidos aos inativos e pensionistas das duas corporações militares.


O documento também estabelece que a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, podendo, de acordo com a necessidade da Corporação, serem fixadas horas-extras.


Outro item estabelecido foi a criação, no prazo de 30 dias, de uma comissão com formação paritária entre os representantes do governo e das quatro associações que congregam os militares, para formular, em 90 dias, novas regras sobre a tabela salarial, discussão de horas-extras, implantação de novo modelo para promoções e reforma no Código de Ética e Disciplina da PM, para evitar casos de assédio moral, já que os praças reclamam de constantes abusos por parte de seus superiores.


Reunião
Após a reunião, os representantes das entidades militares se dirigiram ao local de concentração para pôr em votação a proposta de fim da greve. Era por volta de 1h50 quando isto aconteceu. O clima no local, que antes era de extrema tensão (diante da possibilidades de uma ação do Exército e da Força Nacional de segurança) transformou-se em comemoração da categoria.


A procuradora-geral da Justiça, Socorro França; o presidente da OAB-Ceará, Valdetário Andrade; e a defensora pública geral do Estado, Andréia Coelho, subscreveram o documento que pôs termo à paralisação das atividades de policiais e bombeiros em todo o Estado.


Em entrevista ao Diário do Nordeste, por telefone, no começo da madrugada desta quarta-feira, o presidente da OAB explicou que o processo de negociação foi bastante difícil.
Já a procuradora-geral da Justiça disse ter ficado aliviada com a decisão, que pôs fim à onda de insegurança reinante no Estado com a ausência do aparato da Segurança Pública. Conforme o secretário da Fazenda Estadual, Mauro Filho, o impacto nos cofres públicos, por conta dos ganhos concedidos à categoria, será da ordem de R$ 440 milhões.


Ainda na manhã de hoje, os PMs começam a voltar aos quartéis e reiniciam as atividades de policiamento no Estado.


Fonte: Diario do Nordeste

GREVE DA POLICIA IMPASSE CONTINUA

O Exército e a Força Nacional de Segurança disponibilizaram o efetivo para atuar em todo o Ceará durante a paralisação dos PMs. Planejamento de ações será feito diariamente

Setenta e nove homens do Exército desembarcaram ontem em Fortaleza para a Operação Ceará, deflagrada após a paralisação de policiais militares. Com o reforço, o efetivo disponível para atuar no Estado - que inclui também integrantes da Força Nacional de Segurança - chega a cerca de 900 agentes. 

O Comando da 10ª Região Militar do Exército Brasileiro não divulgou detalhes de como o efetivo será empregado, mas garantiu que as decisões serão em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). “É um planejamento feito dia a dia, de acordo com a necessidade”, informa o tenente-coronel Charles Moura, chefe do setor de comunicação social da 10ª RM.

A ideia é que o Exército e a Força Nacional de Segurança atuem no policiamento nas ruas, enquanto durar o movimento dos PMs. “Eles podem fazer todas as ações de Polícia”. Por enquanto, serão utilizados veículos próprios do Exército. Dependendo da necessidade, também podem ser usados carros da PM.

Os cerca de 900 agentes disponíveis incluem os 79 que desembarcaram ontem; os 140 homens do Exército que haviam chegado anteriormente de Teresina, no Piauí, e de Crateús, no Ceará; os 173 da Força Nacional de Segurança; e os mais de 500 que já fazem parte do efetivo do Exército em Fortaleza. “Se for necessário, a gente pode convocar mais de outros estados”, afirma Charles.

Greve

A paralisação dos policiais militares não é total. Os comandantes de algumas companhias conseguiram novas viaturas - já que as que pertenciam às unidades foram tomadas pelos manifestantes -e as rondas voltaram a ser realizadas. Ontem, O POVO viu PMs atuando nos bairros Conjunto Ceará e Parangaba. “Estamos com quatro viaturas circulando em comboio”, garante o comandante do 6º Batalhão da PM, tenente-coronel Hervano Macedo. A estratégia é para evitar que os manifestantes tomem as chaves dos veículos.

O POVO entrou em contato com o comandante geral da PM, coronel Werisleik Matias, mas ele não quis falar sobre os procedimentos que serão adotados pela Polícia. Ele disse que todas as informações sobre a operacionalização da segurança no Estado estão concentradas na 10ª Região Militar do Exército. (colaborou Viviane Gonçalves)

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A Força Nacional de Segurança e o Exército atuam quando é necessário reforço na área de segurança. No Ceará, a ajuda veio após ser deflagrada a paralisação de policiais militares na última quinta-feira,

29 de Dezembro de 2011.E apoiado por varios sindicatos. Até o momento nada foi resolvido entres as partes. E o movimento está se fortalecendo pelo interior, são varios municípios sem policiamento.

Fonte: O POVO

Cegonhas deixam trânsito mais lento

Apesar da restrição, veículos pesados circulam nas ruas da Capital fora do horário permitido pela AMC

Em algumas vias de Fortaleza, além dos engarrafamentos ocasionados pelo grande fluxo de veículos, a presença diária de caminhões-cegonha que estacionam e circulam em locais proibidos vem atrapalhando os motoristas e deixando o trânsito ainda mais lento. O problema aparece para aumentar a lista de irregularidades que podem ser percebidas por toda a cidade.

Nas avenidas Heráclito Graça, Engenheiro Santana Júnior, Júlio Ventura, Sargento Hermínio, Aguanambi e Washington Soares, devido à presença maciça de concessionárias, os casos são vistos com maior frequência.

Há mais de dois anos dirigindo um caminhão-cegonha de 22 metros e percorrendo diversas capitais brasileiras, o paulista Anderson Teles Feitosa, de 26 anos, tem consciência de que o seu trabalho "embaça" o trânsito. Contudo, diz que precisa descarregar os veículos e entregá-los intactos às concessionárias.

Segundo ele, o tempo gasto para estacionar varia de acordo com o lugar. Para realizar a manobra na Rua José Vilar, por exemplo, no espaço compreendido entre as ruas Bárbara de Alencar e Júlio Ventura, na Aldeota, Anderson gasta mais de meia hora. Enquanto a manobra não é realizada, o trecho fica bloqueado e uma fila enorme de carros com motoristas buzinando e esbravejando se forma.
Mesmo com uma placa da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) indicando que é proibido estacionar no local, de segunda a sexta, das 7 às 19 horas, os motoristas dos caminhões-cegonha não obedecem, param em qualquer horário e ficam sujeitos às multas.

"A multa vai para o dono da carreta, mas o dinheiro é descontado do nosso salário", explica Anderson, dizendo que não tem outra alternativa, pois precisa fazer o seu trabalho. "Os gerentes pedem para que a gente descarregue os carros na porta da concessionária", completa.

Sem estrutura

Ele destaca que as concessionárias de Fortaleza se diferenciam de revendedoras de outras capitais porque não têm estrutura para receber os automóveis. Em cidades como Recife e Salvador, explica, grande parte das lojas tem depósitos para alocar os caminhões-cegonha e não prejudicar o tráfego.

Ele também reclama da falta de instrução por parte dos agentes de trânsito. "É muita cobrança e pouca orientação", afirma.

De acordo com a AMC, todos os grandes corredores da Aldeota fazem parte da área de restrição de circulação de caminhões com tara acima de 2,5 toneladas. Estes veículos de grande porte não podem circular por esses locais entre as 7 e 20 horas, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, a proibição é das 7 às 13h.

Multa

A multa para quem cometer a infração é de R$ 85,00 e quatro pontos na carteira de habilitação. Caso o condutor se recuse a cumprir a determinação, os agentes de trânsito são autorizados a remover o veículo.

A AMC orienta que, nos locais onde é permitido estacionar, as empresas realizem o serviço de carga e descarga em horários de menos movimento para evitar engarrafamentos.

2,5% da frota da cidade são caminhões

Até setembro deste ano, de acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Fortaleza tinha 760.747 veículos. Destes, 19.268 ou 2,5% estão na categoria de caminhões, um percentual que parece não ser tão representativo assim.

Porém, a quantidade de caminhões que circulam diariamente na Capital é muito maior, tendo em vista que muitos desses veículos vêm de outras cidades cearenses e de outros Estados para distribuir as mercadorias.

"O caminhão-cegonha é problemático em qualquer horário do dia. Deveria haver uma regulamentação para que eles circulassem somente à noite. É preciso sensibilizar os donos das concessionárias, porque eles não trabalham a questão da hora", afirma o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Ceará (Sindicam), José Tavares Filho.

Quanto aos outros veículos com tara acima de 2,5 toneladas, como os caminhões-baú, Tavares acredita que a AMC deveria oferecer mais áreas para carga e descarga, principalmente no Centro, Aldeota e Mucuripe.

"Praticamente não existe área demarcada. Por isso, muitos estacionam em lugares não permitidos. Os caminhões menores causam menos transtornos", destaca o presidente do Sindicam.

Falta fiscalização

Para o promotor de Justiça Gilvan Melo, coordenador do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas de Trânsito (Naetran), os problemas no trânsito se resumem apenas à falta de fiscalização da AMC.

"No caso dos caminhões-cegonha, a demora para fazer a manobra é grande e o trânsito não anda", enfatiza Melo. Na opinião do promotor, para acabar com os transtornos, o ideal seria que, além da aplicação da multa, a AMC apreendesse o veículo em situação irregular. "Se levassem o carro, a situação não se repetiria. Os agentes não veem e, quando veem, aplicam a multa e vão embora".

Uma das propostas do Naetran já apresentadas à AMC para resolver o problema nas vias de grande circulação de veículos de Fortaleza, conforme o promotor Gilvan Melo, é que a carga e descarga dos caminhões com tara acima de 2,5 toneladas sejam realizadas somente das 21 horas às 6 da manhã.

RAONE SARAIVA
ESPECIAL PARA CIDADE

Mortes no trânsito crescem 66,6%

Apesar da fiscalização, os acidentes ligados à embriaguez ainda são representativos nas rodovias estaduais

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou, no feriado de Natal, 35 acidentes de trânsito. Foram 42 pessoas feridas e dez mortas. O número de óbitos representa um crescimento de 66,6% quando comparado ao igual período de 2010, com seis mortes notificadas.

De acordo com o comandante da PRE, coronel Túlio Studart, 32 blitze realizaram a fiscalização neste ano, sendo dez espalhadas pela Capital e região metropolitana e 22 no Interior do Estado. Ele entende que a fiscalização não está diretamente ligada ao número de acidentes, tendo em vista que, neste Natal, a operação policial foi mais intensa que em 2010.

Na opinião de Studart, diversos fatores contribuem para o aumento do número de colisões nas estradas. Para exemplificar, ele cita o crescimento da frota de veículos. "São de seis a sete mil veículos novos a cada mês no Estado. As pessoas estão com mais condições financeiras, tanto para comprar carro quanto para viajar mais", destaca.

Outro item pontuado pelo comandante da PRE é que, atualmente, os condutores circulam mais pelas rodovias estaduais, formadas por 12 mil Km de malha viária e, segundo ele, em melhores condições que as estradas federais. "Nossas rodovias estão muito bem pavimentadas e sinalizadas. As federais estão intransitáveis e em más condições", avalia Studart.

O comandante também afirma que muitos se recusam a fazer o teste do bafômetro, o que dificulta o trabalho dos agentes. Para ele, a aplicação da multa de R$ 975 e a apreensão da habilitação do condutor por 12 meses não são suficientes para coibir a prática de dirigir alcoolizado.

"Infelizmente, ainda temos de conviver com isso. Na verdade, vários condutores ficam impunes porque a medida administrativa não resolve o problema", ressalta, afirmando que torce para que o projeto que pretende endurecer a Lei Seca seja aprovado no Congresso Nacional.

No feriado de Natal do ano passado, por exemplo, apenas duas pessoas que fizeram o teste do bafômetro estavam dirigindo alcoolizadas. Na época, ninguém se negou a realizar o teste.

Neste ano, informa Studart, dois condutores também cometeram o crime de dirigir com nível alcoólico acima do permitido. Por outro lado, 59 condutores se recusaram a fazer o teste, algo que, conforme o comandante da PRE, denota a ausência de uma punição severa.

"O motorista deve ter em mente que o mais importante é a consciência dele. Se ele mudar o comportamento, também vai mudar esses dados que ainda nos entristecem", comenta.

Estradas federais

Nas rodovias federais, o número de acidentes foi maior que em 2010, porém, com menos mortes. Segundo balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal (PRF), até o início da noite de ontem, 44 acidentes haviam sido registrados. Foram 40 feridos e dois mortos.

As mortes aconteceram na cidade de Icó, localizada a 375 Km de Fortaleza. No mesmo acidente, cinco pessoas ficaram feridas.

Em nota, a PRF destacou o acidente em Icó. Para o órgão, o fato demonstra como não se pode falar apenas em números, mas o quanto um único acidente é decisivo quando se fala em segurança no trânsito.

Tendo em vista essa realidade, a PRF destaca a importância de trabalhar para evitar o máximo de colisões possível. No entanto, diz que o resultado do balanço não foi satisfatório, embora a quantidade de acidentes tenha sido reduzida em relação ao igual período do ano anterior. O total de vítimas feridas, contudo, aumentou.

Em 2010, conforme a PRF, entre os dias 23 e 26 de dezembro, 47 acidentes foram registrados nas rodovias federais, com 29 feridos e oito mortos. A Operação Natal foi encerrada pelo órgão a meia-noite de ontem.

Blitze

59 pessoas se recusaram a fazer o teste do bafômetro neste feriado de Natal. Os condutores pagaram multa de R$ 975e tiveram as habilitações apreendidas

RAONE SARAIVA
ESPECIAL PARA CIDADE

Fonte: Diario do Nordeste.

Aeroviários de Fortaleza entram em greve

A movimentação no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza,  é tranquila, apesar do anúncio de greve do aeroviários anunciada na tarde desta quinta-feira (22).

Entre os 35 vôos nacionais programados, apenas quatro apresentaram atrasos até as 9h50m desta sexta-feira (23), segundo informações da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

A presidenta do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, informou que os aeroviários (funcionários das empresas aéreas e de serviços aeroportuários que trabalham em terra) iniciaram greve no Rio, em Brasília, em Belo Horizonte e Fortaleza, mesmo sem o apoio dos aeronautas, que decidiram assinar acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea).

Segundo a líder sindical, a paralisação começou a despeito da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de multar o sindicato em R$ 100 mil por dia se não houver um mínimo de 80% de funcionários trabalhando.

“Nossa greve já começou no Rio, em Brasília, em Belo Horizonte e Fortaleza. A adesão está muito boa. O TST é muito rápido e tem mão pesada para punir o trabalhador. Mas nossa dignidade não custa R$ 100 mil por dia”, disse Selma, na manifestação que ocorreu no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão.

Ela ressaltou que a ameaça de multa se refere ao descumprimento da ordem judicial de manter 80% dos funcionários trabalhando nos dias 23 e 24 e 29, 30 e 31 de dezembro. Ela disse que a continuidade da paralisação vai ser definida pelos trabalhadores. “Por isso nós antecipamos a greve”.

Balbino considerou insuficiente o reajuste salarial oferecido na última quarta-feira (21) pelo Snea, de 6,5%, que incorpora ganho real de 0,33%. “O que é isso? Uma 'merreca' dessas não quero nem saber. O que significa isso no salário do peão? Quando tivermos o piso de operador em R$ 1.200, a gente senta para conversar”, disse a presidenta do sindicato, em referência à proposta do Snea de criar piso para operador de transporte no valor de R$ 1 mil.

Fonte: Diario do Nordeste

Pirambu é a nona localicade do Brasil com o maior número de domicílios em ocupações irregulares

O Pirambu é a nona localidade do Brasil com o maior número de domicílios em ocupações irregulares. De acordo com uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (21) Pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o bairro possui 11.630 lares nestas condições.

Já em Fortaleza, a Lagoa do Coração aparece na segunda posição, com 5.185 casas. Em comparação ao restante do Brasil, o Pirambu é o nono com maior número de domicílios.
Confira o ranking nacional:
1-Rocinha (Rio de Janeiro) 23 352 domicílios
2-Rio das Pedras (Rio de Janeiro) 18 700 domicílios
3-Sol Nascente (Brasília) 15 737 domicílios
4-Casa Amarela (Recife) 15 215 domicílios
5-Coroadinho (São Luís) 14 278 domicílios
6-Paraisópolis (São Paulo) 13 071 domicílios
7-Baixadas da Estrada Nova Jurunas (Manaus) 12 666 domicílios
8-Heliópolis (São Paulo 12 105 domicílios
9-Pirambu (Fortaleza) 11 630 domicílios

Maioria concentrada na Capital

A pesquisa também aponta que Fortaleza lidera o ranking, contabilizando 194 assentamentos irregulares de um total de 14 municípios. Caucaia aparece logo em seguida, com 14 ocupações e Gaiúba com quatro. Aquiraz, Camocim, Granja, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Pentecoste, Quixadá e Senador Pompeu também são municípios cearenses que possuem aglomerados irregulares.

Os aglomerados irregulares da Região Metropolitana de Fortaleza representam 11% da população local, com 430.207 ocupações.
Ceará é 3º do NE
De acordo ainda com os números divulgados, o Ceará é o terceiro estado do Nordeste, com 226 assentamentos irregulares, ficando atrás dos da Bahia, com 280 e de Pernambuco, com 347 ocupações. Ao todo são 441.937 pessoas residindo em domicílios particulares nestes aglomerados no Ceará.

Em relação aos outros estados brasileiros, o Ceará ocupa a sexta posição no ranking. Além de possuir números inferiores a Pernambuco e Bahia, o Estado perde também para Minas Gerais, com 372; Rio de Janeiro, com 1.332 e São Paulo, com 2.087 aglomerados.

Fonte: Diario do Nordeste

Operação conjunta quer reduzir acidentes nas estradas

No Ceará, os primeiros 10 km das BRs 116 e 222 estão em sétimo e oitavo lugar entre os trechos em que ocorrem mais acidentes nas rodovias do País. Os trecho de maior perigo está no Pará: os 10 km iniciais da Belém-Maceió

Começou ontem, prosseguindo até 27 de fevereiro, a operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para reduzir o número de acidentes nas estradas do País neste período de férias. Com apoio das polícias estaduais, a Operação RodoVida cobrirá 60 trechos, em 18 estados do Brasil, que respondem por 22% dos acidentes mais graves registrados pela corporação. Entre eles está o Ceará.

Em Fortaleza, na 16ª Superintendência da PRF, houve ontem uma reunião integrada com representantes de vários órgãos de trânsito no Estado. Dois trechos com significativo índice de gravidade estão localizados aqui: em sétimo lugar a BR 116, do quilômetro zero ao 10, e em oitava colocação a BR 222, do quilômetro zero ao 10.

“Em todo feriado e fim de ano, há ações programadas, mas nunca houve um nível de articulação entre os estados e a PRF. Sempre foram situações desconexas. Agora, estamos planejados e vamos intervir em conjunto. Isso vai nos permitir um enfrentamento dessa situação”, disse ontem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Cada um dos 60 trechos monitorados tem 10 quilômetros de extensão. Segundo levantamento feito pela PRF, todos têm uma característica em comum: dão acesso a vias estaduais ou municipais. A ideia da PRF é montar, com as autoridades de trânsito estaduais e municipais, barreiras de fiscalização simultâneas nas rodovias federais e nas vias de acesso localizadas próximas dos pontos críticos.

Os 600 km que serão cobertos pela operação registraram quase 700 acidentes com morte este ano.

O trecho mais perigoso está no Pará, entre os quilômetros zero e 10 da BR 316 (Belém-Maceió), logo na saída da capital paraense. Em seguida, estão os trechos entre os quilômetros 200 e 210 da BR 101 (Translitorânea [RN-RS]) , em Santa Catarina, e os quilômetros zero e 10 da BR 262 (Vitória-Corumbá), no Espírito Santo, na saída da capital capixaba.

A PRF estima que o custo social dos acidentes nas rodovias federais este ano somou R$ 7,9 bilhões, considerando os registros de janeiro a setembro. (das agências de notícias)

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Entre os principais motivos para os acidentes estão: alcoolismo, imprudência de motociclistas, excesso de velocidade e ultrapassagem em locais proibidos. Só os motociclistas foram responsáveis 25.437 acidentes, de janeiro a setembro, com 18. 083 feridos leves, 8.166 feridos graves e 1.621 mortes.

Serviço

Lançamento da Operação Rodovida no Ceará

Quando: hoje

Onde: Blitz na BR 116, Km 06 (em frente à sede da PRF)

Horário: das 9 às 11 horas