MOVIMENTO CONTRA A CORRUPÇÃO EM FORTALEZA

Os manifestantes cobraram a validação da Lei da Ficha Limpa e a lei que torna hediondos os crimes contra o erário

Atos de combate à corrupção marcaram o feriado da Proclamação da República em pelo menos 33 cidades do Brasil, incluindo Fortaleza. Ontem, centenas de manifestantes se reuniram no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, por volta das 15h, para protestar contra o mau uso dos recursos públicos.

Na ocasião, os manifestantes defenderam a validação da Lei da Ficha Limpa para as eleições do próximo ano e o voto aberto nas Casas Legislativas. Também pediram a aprovação, no Congresso, do projeto do senador Pedro Taques que torna hediondos os crimes de corrupção, aumentando a pena nesses casos para quatro a 12 anos de prisão.

A Marcha contra a Corrupção de ontem revelou maior adesão popular que os dois outros movimentos já realizados na Capital com o mesmo objetivo, nos feriados de 7 de setembro e de 12 de outubro. De acordo com a Polícia Militar, cerca de mil pessoas participaram do evento. Em Fortaleza, o movimento é organizado por vários grupos, dentre os quais estão os chamados Unidos Contra a Corrupção a Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (ACCI).

Francisco de Assis Soares, coordenador da ACCI, disse que a realização desses atos marcam a primeira etapa de um movimento criado para atuar de forma permanente. "Nós estamos no primeiro estágio, de mobilização e conscientização. Na próxima fase, sairemos das palavras para a ação. Estamos organizando cursos de controle social para 150 pessoas, e a ideia é criar grupos permanentes de fiscalização das contas públicas", informou.

O protesto contou com a participação de professores, movimentos sociais e muitos estudantes, que pintaram os rostos com as cores verde e amarelo, uma referência ao movimento dos Caras Pintadas, de 1992.

Resultados
A estudante Ana Carolina Lessa erguia um cartaz com os dizeres: "Pecar pelo silêncio quando deveria protestar". Segundo ela, o objetivo é alertar às pessoas que o potencial de reivindicação e de conseguir resultados do brasileiro é grande, mas está sendo desperdiçado.

"É preciso atrair a atenção das pessoas porque aí o movimento tende a crescer e assim teremos condições de chamar a atenção dos políticos para começar a mudar essa realidade de corrupção que vivemos hoje", declarou Ana Carolina.

Pensamento semelhante é do engenheiro Manoel Montenegro de Souza, que disse lutar contra a corrupção desde a era Collor. "Acho que todos os brasileiros precisam lutar pelos seus direitos. Nós já estamos conseguindo chamar a atenção de alguns políticos", comemorou.

Durante a concentração, no Dragão do Mar, vários manifestantes se pronunciaram em um carro de som. Representantes de estudantes fizeram uso da palavra para destacar a importância da participação da juventude na luta contra a corrupção.

Outros oradores destacaram a importância na internet para o evento, visto que as redes sociais tem multiplicado discussões e integrado participantes. Os manifestantes saíram do Dragão do Mar às 16h, em direção à Beira Mar. Pararam no Aterro da Praia de Iracema e seguiram em protesto até o Náutico.

Fonte: Diario do Nordeste.

Professores avaliam rumos do movimento

Professores da rede estadual de ensino promovem assembleia à tarde para avaliar o resultado das negociações com o governo após o retorno às aulas, depois de 62 dias de paralisação. Ontem pela estudantes manifestaram apoio às reivindicações dos docentes.

Em nova fase de negociações com o Governo do Estado, os professores estaduais realizam

Assembleia Geral da categoria hoje à tarde. O intuito é analisar as últimas articulações com a gestão e definir os próximos passos do movimento. O debate pode levar os professores, que estiveram em greve por 63 dias, em agosto e setembro deste ano, a votar por retomar ou não o estado de paralisação das atividades.

O presidente do Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, avalia positivamente os resultados da mesa de negociação com o Governo, mesmo que alguns pontos de reivindicação não tenham alcançado o consenso. “Temos uma avaliação preliminar que, em comparação com o restante do País, onde as greves foram criminalizadas, judicializadas e sem negociação, nós aqui conquistamos avanços importantes”, disse. Quanto ao principal ponto de pauta, a repercussão do piso nacional na carreira de todos os níveis de professores, no entanto, não houve acordo.

Protesto

Enquanto isso, na manhã de ontem, estudantes de escolas públicas estaduais realizaram manifesto em apoio aos professores. O grupo se reuniu no colégio Adauto Bezerra, no bairro de Fátima, percorreu avenida 13 de maio e fez protesto na rotatória que liga a avenida Aguanambi à BR-116. De lá, seguiram para o colégio Jenny Gomes, situado na avenida Borges de Melo.

“Estamos num clima super devagar na escola. Estamos perdendo o ano. Se o Governo não pagar o piso dos professores, a gente não terá aula”, disse Emanuele Nunes, 15, estudante do colégio João Mattos. Representantes do movimento dos professores acompanharam os estudantes e também discursaram.

Para Dmitri Gadelha, 25, professor de História e Sociologia, o momento agora é de pais e estudantes se integrarem às ações dos docentes. Ele entende que as negociações com o Governo não avançaram e que há forte tendência de a categoria voltar a paralisar as atividades. Outra professora, que preferiu não se identificar, relatou que a pressão dentro das escolas pelo fim do questionamento ao Governo ultrapassou os docentes e chegou aos alunos, na tentativa de reprimir manifestações de apoio. “A coordenação não quer que volte a greve”, disse.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A Assembleia Geral de hoje acontece após 30 dias de trégua entre professores e governo, depois que os docentes ficaram 62 dias parados em greve. Nesse período foi mantido o estado de greve.

SERVIÇO

Assembleia Geral dos professores

Quando: hoje

Horário: 15 horas

Onde: Ginásio Aécio de Borba. Rua Paulino Nogueira, s/n, Benfica.

Novo túnel ligará Av. Washington Soares ao Iguatemi

Via terá, em breve, cinco "trincheiras" que podem reduzir os engarrafamentos e dar agilidade ao trânsito

Com o rosto suado, a expressão de cansado e há mais de 30 minutos "preso" no congestionamento na Avenida Engenheiro Santana Júnior, o representante comercial Luiz Valmar Coelho, 46, não vê a hora de encontrarem uma solução para o grave problema de mobilidade urbana na região, de grande circulação de pessoas e de serviços.

Para a sorte dele e de cerca de 52 mil motoristas que circulam diariamente pela Avenida Washington Soares, a construção de um novo túnel, que ligará a via ao Shopping Center Iguatemi, promete desafogar o tráfego e acabar com esse pesadelo.

A viabilidade da obra se dará por um convênio entre o Grupo Jereissati e o Governo do Estado do Ceará. Uma iniciativa muito bem-vinda e que custará ao cofres privados, conforme a Imobiliária Jereissati, R$ 6,5 milhões.

O túnel, com 200 metros de extensão, dará acesso direto para clientes e demais motoristas, eliminando, assim, o tempo perdido no atual semáforo na curva da Engenheiro Santa Júnior, motivo de engarrafamento no horário de pico, principalmente no começo da manhã e noite.

Os carros que procedem das avenidas Santos Dumont e Antônio Sales poderão "encurtar" o caminho, "mergulhando" na entrada do trecho subterrâneo em frente ao Iguatemi Empresarial.

Apesar de ser uma iniciativa privada, os benefícios serão de interesse público, segundo a Imobiliária Jereissati. A intervenção se juntará a tantas outras que pretendem melhorar a mobilidade urbana com a chegada da Copa do Mundo de 2014.

Prazos

Ainda sem prazos definido de entrega e finalização, o túnel em frente ao Iguatemi já está em fase de licitação, segundo informações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Conforme o órgão, as propostas e os projetos estão sob análise da PGE para uma posterior liberação e início da construção.

Entretanto, a PGE alertou ainda que, apesar desse convênio com a iniciativa pública, os gastos com manutenção e quaisquer outros ônus serão de responsabilidade e gerência do grupo financiador.

Expectativa

Com as atuais quatro "trincheiras" que estão em obras em frente ao novo Centro de Eventos do Governo do Estado do Ceará, a Avenida Washington Soares passará a ter, em breve, cinco túneis. Daí, uma importante questão permanece no ar: assim, teremos uma maior fluidez dessa via tão complicada?

O atual superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE-CE), Quintino Vieira, se mostrou otimista. Acredita que, após a entrega da obra e com esse novo túnel em frente ao Iguatemi, a expectativa é de se reduzir, em 50%, a quantidade de veículos circulando pela Washington Soares.

Segundo Quintino, o projeto das quatro trincheiras já está 60% concluído e com previsão de entrega para março de 2012.

"Os túneis servirão para o escoamento do tráfego nas entradas para os estacionamentos do Centro de Eventos na altura da Rua Desembargador Manuel Sales e na Rua Firmino Rocha Aguiar. Com as opções, os trajetos vão acontecer por baixo da Avenida Washington Soares, eliminando dois semáforos e agilizar o fluxo para o Iguatemi, para a Universidade de Fortaleza (Unifor) e outros espaços", afirmou o superintendente.

A construção que está em execução há cerca de 13 meses trará, segundo Quintino, muitas melhorias, como a redução do tempo de viagem pela via, queda nos acidentes, diminuição da poluição e melhor qualidade de vida da população que diariamente tem de trafegar, por várias vezes, pela mesma avenida. Se há pessoas otimistas, outras temem que as intervenções não vão mudar tanto assim a geografia urbana. Para o balconista, Júlio Grego, 23, que anda de bicicleta por toda a cidade, a questão não seria de termos ou não novos túneis e "trincheiras" para desafogar o trânsito, mas, sim, da atual dependência de boa parte da população que privilegia o transporte individual em detrimento ao coletivo.

"Não vai servir muito fazer um monte de obras se cada dia se compra e se vende mais carros. Daqui mais uns anos, a Capital vai parar, ninguém mais vai sair do lugar mesmo", criticou.

No mesmo ponto da Avenida Washington Soares, há uma promessa de entrega de uma outra obra, a do Centro de Eventos do Ceará, que poderá ficar pronta também em 2012.

A estimativa final de entrega, segundo o superintendente do DAE, é já para abril do próximo ano. Orçado em cerca de R$ 437,4 milhões, o empreendimento será o segundo maior da América Latina, com capacidade para abrigar até 30 mil pessoas em um único evento, e possui projeto arquitetônico inspirado em aspectos típicos da paisagem e artesanato cearenses. A fachada do local terá as cores e as formas das falésias do litoral leste cearense.

IVNA GIRÃO
REPÓRTER

Operários da Petrobras ameaçam iniciar greve

Os funcionários da Petrobras planejam entrar em greve no próximo dia 16

A categoria informou, ontem, que, se a empresa não atender as suas reivindicações, poderá iniciar uma paralisação sem prazo para terminar, que abrange todas as subsidiárias que compõe a Petrobras, incluindo os terminais da Transpetro. Se isso acontecer, só no Ceará cerca de 600 funcionários deixarão seus postos.

A primeira ação, por meio de indicação nacional, será diminuir a produção paulatinamente. Segundo o presidente do Sindipetro - CE/PI, Orismar Holanda Gomes, os níveis de fabricação de combustíveis podem ser reduzidos em até 30%.

"Pode ser de 5%, 10%, 20%, até 30%. Tudo depende das decisões que serão tomadas nas assembleias a partir do primeiro dia de greve, que vão definir o padrão inicial de restrição", explica Orismar. Enquanto isso, a Petrobras informou, em nota, que agendou reuniões com as entidades sindicais para hoje.

A ideia da empresa é dar andamento às negociações do Acordo Coletivo de Trabalho deste ano. A companhia disse que tem a expectativa que essas reuniões sejam conclusivas para o fechamento de um acordo, considerando que a sua proposta, apresentada na semana passada, já alcança grande parte dos pleitos dos empregados e traz avanços significativos nas cláusulas econômicas e sociais.

Reivindicações

Os petroleiros reivindicam, sobretudo, uma política de melhoria nas condições de segurança de trabalho. De acordo com dados do Sindipetro, desde 1995, pelo menos 310 trabalhadores morreram em acidentes ma Petrobras e subsidiárias. Neste ano, a conta fica em 16 mortos, sendo que 14 eram terceirizados. "Nós apresentamos uma proposta ainda no início de setembro para melhorias no quesito segurança. Passados 60 dias, nada ainda foi feito. É uma questão de vida ou morte", diz o presidente do sindicato.

Sobre a reunião de hoje, ele afirma não saber se a companhia vai de fato propor "alguma coisa para chegar a um acordo", mas a expectativa é positiva. "Esperamos que ela (Petrobras) apresente algo que possa suspender a decisão da greve, para que não haja grandes transtornos para a população. Mas a interpretação agora é de que a greve vai ser feita", finaliza.

No ceará
600 rabalhadores podem cruzar os braços a partir do próximo dia 16 de novembro caso reivindicações não sejam atendidas

ANA CAROLINA QUINTELA
REPÓRTER

FALTA MORADIA DE QUALIDADE P/ OS CEARENSES.

Nos próximos quatro anos, o Governo do Estado quer substituir as 70 mil casas de taipa por imóveis de alvenaria

Fortaleza. No Estado, há um déficit de, pelo menos, 608 mil unidades habitacionais. Somam-se a isso, mais 868 mil moradias precárias, que incluem desde a falta de banheiro, passando por piso, até construções de taipa. Os números apontam uma deficiência habitacional de 1,47 milhão de unidades. Essa é a situação do Ceará, revelada, ontem, pelo titular da Secretaria de Cidades, Camilo Santana. Ele se reuniu com gestores municipais, para apresentar Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). Anteontem, o mesmo documento foi mostrado para prefeitos e secretários municipais da região Sul e uma nova reunião, com a mesma finalidade, deverá acontecer na Zona Norte, em data a ser marcada.

O PEHIS foi elaborado para diagnosticar a situação habitacional no Estado. Ao mesmo tempo em que pontuou as áreas mais críticas do Ceará, tanto considerando a falta de moradias, quando às deficiências encontradas nas unidades, também estabeleceu metas para ser alcançadas nos próximos 13 anos, priorizando o interior.Taipa
Segundo Camilo Santana, uma meta prioritária é a erradicação da casa de taipa. Nos próximos quatro anos, a perspectiva é a substituição de mais de 70 mil unidades dessas edificações por casas de alvenaria.

Além disso, o Governo quer que, até 2023, a construção de 891 mil novas unidades habitacionais. Para tanto, deverão ser investidos cerca de R$ 14 bilhões. "É evidente que o Estado não poderá arcar com todos esses recursos. Devemos formar várias parcerias, recorrer a linhas de créditos tais como o Minha Casa Minha Vida e, ainda, mobilizar linhas de financiamento com bancos privados", afirmou o secretário.Diagnóstico
"Na verdade, vamos precisar de um conjunto de linhas de financiamento para atingir esse patamar. Daí a necessidade de uma ampla mobilização da sociedade e que as políticas municipais voltadas para a habitação sejam conforme as diretrizes do Plano Estadual", ressaltou Santana.

O Plano começou a ser elaborado há um ano e já chegou a ser aprovado pelo Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social. Esses encontros que já aconteceram no Cariri e em Fortaleza e, em breve, deverá acontecer em Sobral, fazem parte do protocolo de se agregar novas propostas provenientes dos atores que participaram da elaboração do documento.

A data final para a publicação do plano, conforme informou Camilo Santana, será entre o fim de dezembro deste ano e janeiro de 2012.Panorama
Além de dar o panorama da situação habitacional do Estado, o Plano objetiva dar as orientações e diretrizes para o planejamento do setor habitacional local, tanto na área urbana quanto rural, com foco especial na habitação de interesse social.

"Isso facilita o planejamento para sabermos exatamente aonde iremos aplicar os recursos adquiridos, bem como requalificar habitações precárias existentes, e também identificar que tipo de moradia as pessoas desejam e como será feito o acesso a esta moradia", explica Camilo Santana.

O titular das Cidades acrescenta que o PEHIS serve como facilitador na alocação de recursos para novas construções, requalificação de domicílios já existentes, porém, precários e manutenção de áreas de lazer. "De posse destas informações do PEHIS, com a participação da população, se aponta os caminhos para os Municípios proporem, incentivarem e executarem ações que venham a melhorar a vida de seus moradores", salientou Camilo.

O Plano foi elaborado após o trabalho de identificação nos Municípios de áreas e populações que apresentaram perfis socioeconômicos e demográficos com características habitacionais urbanas classificadas como subnormais, precárias, de risco geológico e ou ambiental e ou social. Algumas unidades, como as de taipa, chegaram a ser fotografadas.

A elaboração contou com a participação da comunidade durante o processo, representada pela sociedade civil organizada com a realização de audiências publicas. Foram três etapas: a primeira foi a proposta metodológica, a segunda o diagnóstico do setor habitacional e, por fim, as estratégias de ação, que resultaram em um conjunto de diretrizes e instrumentos de ação para o setor da habitação de interesse social do Ceará.

MAIS INFORMAÇÕES

Secretaria das Cidades - Av. Gal Afonso Albuquerque Lima - Edifício Seplag - 1ºAndar - Cambeba
Telefone: (85) 3101.4448MARCUS PEIXOTORepórter

ROUBO DE CARGAS E FALTA DE LEI AOS RECEPTADORES

A impunidade do receptador é apontada pela comissão de segurança da NTC&Logística como o principal problema para o grande volume de roubos de carga no Brasil.  Para a entidade, outro ponto é que os números das ocorrências são maiores do que os apresentados pelas estatísticas A falta de legislação mais específica para punir receptadores tem sido apontada pela NTC&Logística - entidade que representa as empresas de transporte de cargas de todo o País - como o principal problema para os altos índices de roubos de cargas registrados anualmente no Brasil. Apesar de os números não serem "oficiais", exceto no Estado de São Paulo, segundo o assessor de segurança da entidade, o coronel Paulo Roberto de Souza, foram registradas 12.850 ocorrências em 2010, as quais geraram prejuízos de R$ 880 milhões. Os dados são da Fenseg - Federação Nacional de Seguros Gerais - e apontam ainda uma redução de quase 5% em relação a 2009, quando se computou 13.500 ocorrências em todo o território nacional. Apesar da queda nos números, motivo real para comemoração seria o aprimoramento da legislação que pune o crime de roubo de cargas no País. Segundo o assessor de segurança da NTC&Logística, o maior problema é o receptador das mercadorias roubadas. Por conta desse personagem a entidade está trabalhando em três principais pontos: agravar sua pena, criar o perdimento de seus bens e a regulamentação de desmanches. "Estas são nossas prioridades para este ano", afirma o coronel. De acordo com Código Penal Brasileiro, a receptação de produtos roubados é considerada um crime leve, com penas máximas de quatro anos. Com a recente lei 12.403/2011, o acusado não tem prisão preventiva e pode sair sob fiança. A entidade tem acompanhado o projeto de lei 779/1995 que aumenta a pena por receptação para 10 anos mais multa. Em relação ao perdimento dos bens do receptador, a expectativa da NTC&Logística é que a receptação seja enquadrada na lei 9613/1998, que trata sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e não especificamente apenas sobre roubo de cargas. "Pedimos que a Casa Civil criasse um grupo de trabalho com representantes de vários ministérios, para regulamentar a lei, mas ninguém nos dá resposta. Está parado e ninguém nos dá satisfação", reclama Roberto Mira, vice-presidente de segurança da entidade. "Penso que na Secretaria da Segurança nem sabem que existe roubo de cargas no Brasil", conclui. O coronel acrescenta que na Argentina, após a pena para o receptador ter sido aumentada para 15 anos de reclusão, os roubos de cargas caíram em 70%, por isso sua crença na regulamentação da lei como parte da solução. De acordo com ele, os itens mais visados no momento são os eletrônicos, mas destaca que no Sul a preferência dos ladrões de carga recai sobre o couro, produto muito valorizado, enquanto no Nordeste os têxteis são os mais focados. Roberto Mira acredita que as ocorrências registradas na Região Nordeste, por exemplo, sejam quatros vezes maiores do que os números divulgados. Da mesma maneira, não crê que o percentual de Mato Grosso seja de apenas 2,5%, como aparece nas estatísticas. "Já tive cinco carretas carregadas roubadas na região de Cácere e não aparecem nas estatísticas. Os veículos são levados para a Bolívia e emplacados como importados", dispara. Ainda de acordo com Mira, em São Paulo os números superam os 50% porque são verdadeiros. Outras informações citadas por Mira acerca dos roubos de carga dão conta que 70% ocorrem em áreas urbanas (sendo maior parte no período da manhã), enquanto que nas rodovias maior parte ocorre à noite. Quase totalidade das ocorrências (96%) são a mão armada e o restante são furtos (acontecem sem ameaças). Hoje, só entram na estatísticas roubos acima de R$ 3.000,00.

As longas estradas são a casa deles

Profissionais que trabalham transportando cargas, os caminhoneiros têm a oportunidade de conhecer diferentes culturas. A experiência na estrada, garantem, não há igual.

Amanhecer em Fortaleza, dormir em Feira de Santana, depois partir em direção ao Paraná, passando por Belo Horizonte e por São Paulo. “Não sou espírita, mas se existir isso de reencarnação, eu prefiro voltar como caminhoneiro”, afirma o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Ceará (Sindicam - CE), José Tavares.

Caminhoneiro profissional há 39 anos, Tavares nunca pensou em trabalhar em outra área, mesmo diante das “intempéries”. As vantagens, destaca, são a sensação de liberdade, o conhecimento de outras culturas e de pessoas diferentes a cada novo serviço. “Sempre procurei empresas de nível nacional ou internacional que me proporcionaram viagens para vários países do Mercosul”, diz.

Porém, nem só de aventuras vivem os caminhoneiros. Um dos problemas da profissão são os prazos estipulados pelas transportadoras. Tavares destaca que, diante das pressões, muitos profissionais usam inibidores de sono, aumentando os riscos de acidentes durante as viagens.

“A jornada de trabalho é muito extensiva, com cerca de 14 horas por dia e, muitas vezes, sem pagamento de horas extras. Nós temos lutado no sindicato contra isso”, diz. Os assaltos também põem em risco os profissionais.

Atuação

O caminhoneiro pode ser autônomo, aquele que é dono do próprio caminhão e oferece os serviços; e o contratado, que atende às demandas da empresa e recebe um salário fixo. Os que lidam com cargas de risco, como inflamáveis, recebem remuneração mais alta. Porém, é necessário fazer curso na área.

Para o transporte de cargas específicas, é obrigatório o curso de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP). O curso oferecido pelo Senai capacita para o transporte de produtos como gasolina, cloro e óleo diesel.

“Hoje, o mercado está aquecido devido às grandes obras para a Copa do Mundo, no Castelão e nos portos. Esses trabalhos demandam motoristas capacitados para movimentar cargas diversas”, diz o instrutor educacional do Senai, Eduardo Câmara.

Os requisitos para fazer o curso são ter habilitação nas categorias C, D ou E, ser maior de 21 anos e não ter pontuação na carteira de motorista. O Senai também oferece curso de formação para caminhoneiros, assim como o Sest/Senai.

Saiba mais

Salários

A média de salário para quem não possui caminhão próprio é de R$ 1.200 e varia com a empresa e a carga a ser transportada. Profissionais autônomos tendem a ganhar mais, porém, a manutenção de um caminhão é bastante alta.

Cursos

Para atuar na área, deve-se ter curso. Há turmas abertas no Senai (www.senai-ce.org.br) e no Sest/Senat (www.sestsenat.org.br).

EM ALTA

TRABALHO

Com a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil, o número de postos de trabalho tende a crescer com a maior quantidade de obras executadas. Para se destacar na área, já existem cursos de formação.

EM BAIXA

JORNADAS

Devido aos prazos apertados, o caminhoneiro tem exaustivas jornadas de trabalho. Para cumprir com as atividades, é comum o uso de inibidores de sono, que são prejudiciais à saúde.

Fonte: O Povo.