Contran suspende Deliberação sobre Dispositivo Auxiliar de identificação (Terceira Placa)

Atendendo a um pedido da NTC&Logística, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu, por meio da Deliberação 116, a Resolução 370 que tornava obrigatório o uso da terceira placa em caminhões, o chamado Dispositivo Auxiliar de Identificação.

“Esta é uma conquista para o setor de transporte de cargas. A entidade vem pleiteando insistentemente a revogação desta norma, que só cria custos e não traz benefícios. Na semana passada tivemos algumas reuniões com o CONTRAN para este fim”, afirma Flávio Benatti, Presidente da NTC&Logística.

O DPRF (Departamento de Polícia Rodoviária Federal), autor do processo, pediu a devolução do mesmo para reestudo. Com isso, a medida pode ser revista ou, ainda, definitivamente revogada.

A NTC&Logística aconselha quem ainda não adquiriu o dispositivo a adiar sua compra e aguardar os acontecimentos.

Veja a íntegra:

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO

DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011

Suspende os efeitos da Resolução nº 370/2010, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que dispõe sobre Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, 'ad referendum' do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no uso das atribuições que lhe confere o art.12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, combinado com o art. 6º do Regimento Interno daquele Colegiado, e nos termos do disposto no Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito e,

Considerando o contido no Processo Administrativo nº 80001. 011027/2009-01; resolve:

Art. 1º Suspender os efeitos das Resoluções nºs  370/2010 e 387/2011, do CONTRAN.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO FERRAZ ARCOVERDE

Prejudicados pelo cansaço e pela greve

Para evitar atrasos, vários candidatos "madrugaram" nos terminais de ônibus e nos locais de prova
Além da tensão de prestar vestibular, estudantes tiveram outros "inimigos" no segundo dia de realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Fortaleza. O cansaço e a insegurança pesaram, principalmente para os alunos da rede estadual, que ficaram cerca de dois meses sem aula por conta da greve dos professores. Outra reclamação foi o tempo de prova considerado curto - de cinco horas e meia, no máximo - para a realização de 90 questões de matemática e suas tecnologias, linguagens, códigos e a redação.

Tirando uma hora para feitura do texto e meia hora para marcar o cartão, sobram apenas três horas e meia, uma média de dois minutos e meio para se dedicar a cada uma das questões. "Está sendo muito puxado. As provas são longas, muito texto e pouco tempo. A canseira está batendo. Estou louca que acabe logo toda essa maratona", comentou a jovem estudante, Ingrid Costa, 18 anos.

Diferente do sábado, em que muitos alunos perderam a prova ao se atrasarem, a turma tentou ser mais pontual. Por temor de encontrar os portões fechados, da demora dos ônibus ou dos engarrafamentos, candidatos "madrugaram" nos terminais de ônibus, nas paradas dos coletivos e nos locais de prova. Já às 9h30, uma hora e meia antes da liberação das entradas, foi possível encontrar filas se formando nas escolas e pessoas sentadas nos batentes tentando revisar algum conteúdo de última hora.
AtrasoMesmo assim, alguns se atrasaram. Na Universidade Estadual do Ceará (Uece), por exemplo, pelo menos três alunos foram proibidos de fazer a prova. Estavam ou sem documentos ou chegaram após o meio-dia. Bastante chateada, a estudante Rafaela Souza, 22 anos, nem acreditou quando viu os portões fechados na Uece. Ela até quis botar a culpa no trânsito, na falta de ônibus, mas depois confessou. "Tive outros problemas e acabei relaxando mesmo com o horário e saí tarde de casa. Uma pena. Próximo ano faço novamente", comentou a jovem. No sábado, 25,29% dos mais de 5,3 milhões de candidatos faltaram às provas de ciências humanas e ciências da natureza, o que representa mais de 1,35 milhão de candidatos.

Mesmo com o movimento mais intensificado e as longas filas nos terminais do Papicu e da Parangaba, não houve tumulto. O trânsito ficou saturado, principalmente no centro da cidade, na Avenida Washington Soares, Bezerra de Menezes e demais vias de grande concentração de escolas. "Eu esperei muito tempo na parada de ônibus. A sorte foi que eu sai cedo de casa. Nem deu zebra", afirmou Patrícia Oliveira, 16 anos.

Em nota, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) afirmou ter reforçado a frota de coletivos. Além dos ônibus que já costumam circular aos sábados e domingos, 80 veículos extras fizeram o deslocamento da população.

A aluna Samara Brito, 17 anos, disse até ter se saído bem na prova de sábado, fez uma boa pontuação, mas achava que poderia ter rendido mais. "Minha escola ficou dois meses sem aula. Uma injustiça se comparado com os alunos da rede particular. Ficamos em desvantagem. Vi que tinha uns conteúdos que caíram que eu não tinha tido aula sobre o assunto", lamentou a pré-universitária.

A Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) reconhece a quebra no ritmo da aprendizagem dos alunos. Entretanto, informa que foram realizadas, ainda em 2010, ações importantes para que os alunos se preparassem por meio de programas e aulões nos fins de semana.

IVNA GIRÃOREPÓRTER

FALTA VAGAS PARA ESTACIONAR NO CENTRO DA CIDADE

Segundo a AMC, não é mais possível realizar ampliações na região, que sofre com um trânsito complicado
O trânsito em Fortaleza tem ficado cada vez mais complicado. Além de problemas estruturais pelos quais a cidade passa, o grande número de veículos em circulação tem contribuído para o caos enfrentado pelo fortalezense na hora de sair de casa.

As dificuldades no deslocamento são somadas com problemas para estacionar. No Centro da Cidade, a situação é complicada. A grande quantidade de estabelecimentos comerciais faz com que o fluxo de pessoas e de veículos seja intenso.

A falta de vagas para carga e descarga contribui para agravar o problema. Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicas e Cidadania (AMC), são 80 vagas destinadas para este fim. O resultado é um número crescente de carros estacionados em local impróprio.

O motorista Francisco Xavier Alves conta que já foi multado três vezes por realizar carga e descarga em local indevido. "A gente tenta evitar, mas é difícil conseguir vaga", afirma.

O presidente da AMC, Fernando Bezerra, reconhece que a quantidade de vagas é insuficiente para atender a demanda no Centro. Ele afirma que já não é possível fazer ampliações na região. "A gente reconhece que a situação é difícil. Fica complicado para os motoristas e para o comércio". Segundo ele, a saída seria o carregamento e descarregamento durante à noite, quando a movimentação é menor.

Desde fevereiro do ano passado, caminhões com peso acima de 2,5 toneladas não podem circular no Centro, com o objetivo de diminuir a circulação desses veículos em horário de pico. A restrição deve ser implantada em toda a cidade. Conforme Bezerra, não há previsão para a conclusão dos estudos da implantação. Até o meio deste ano, a AMC registrou 2.500 multas por circulação indevida.

Fonte: Diário do Nordeste

ANTT pode começar a multar por utilização da carta-frete

Resolução que regulamenta lei que proíbe o mecanismo foi publicada em abril. Empresas e caminhoneiros podem pagar multa de até R$ 10,5 mil.

A partir desta quarta-feira (19), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá multar empresas e caminhoneiros que insistirem em utilizar o pagamento do transporte de carga via carta-frete. O novo sistema de pagamento eletrônico, previsto em lei desde 2007, foi regulamentado em abril deste ano e estabeleceu prazo de seis meses para começar a aplicar sanções por descumprimento.


A Resolução 3.658/11, de 19 de abril, entre outras ações, estabelece que o contratante que efetuar o pagamento do frete, no todo ou em parte, de forma diversa da prevista no documento, deverá ser multado em 50% do valor total de cada frete irregularmente pago, limitada ao mínimo de R$ 550 e ao máximo de R$ 10,5 mil. O texto prevê ainda multa (também de R$ 550 a R$ 10,5 mil) para quem realizar deságio no frete ou cobrança de valor para efetivar os devidos créditos.


O transportador autônomo que permitir o uso da carta-frete também será punido. Além de multa no valor de R$ 550, ele poderá ter seu Registro Nacional de Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) cancelado.


Pagamento eletrônico
A carta-frete é um papel informal, que não é fiscalizado pelo governo. Há pelo menos 50 anos, os caminhoneiros recebem essa forma de pagamento. Na maioria das vezes, é trocada em postos de combustíveis nas rodovias, com deságio, por dinheiro. Também é comum os postos condicionarem a troca a um porcentual de consumo no próprio estabelecimento, que às vezes chega a 30% do valor total da carta.


Para administrar o sistema de pagamento eletrônico, a ANTT habilitou, até agora, quatro empresas: DBTrans, GPS Logística e Gerenciamento de Riscos, Repom e Roadcard. Segundo a agência, todas já estão autorizadas a operar no país. “Nosso sistema tem sido muito bem aceito e apresentado uma demanda crescente desde a homologação pela ANTT", afirma o diretor de negócios e produtos de uma das administradoras, Felipe Dick. Segundo ele, a empresa já ultrapassou a marca de 800 clientes nesse segmento.

Para o presidente da Seção de Transporte de Cargas da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti, o setor está num período de adaptação. “As empresas ainda estão tomando conhecimento e procurando se adequar às novas regras. Existem dúvidas em alguns segmentos, principalmente para quem opera com carga fracionada. Mas já procuramos a ANTT para que ela dê uma solução mais prática para isso e estamos aguardando retorno”, explica Benatti.


Benefícios
O novo sistema vai trazer uma formalidade maior para as empresas de transporte do país. Em entrevista à Agência CNT de Notícias, Flávio Benatti, que também preside a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), disse que empresas cada vez mais profissionais vão se destacar. “Isso coloca o setor num grau de competitividade muito mais justo, porque a grande concorrência está exatamente na informalidade, pois há empresas que não pagam impostos e burlam algumas regras”, ressalta.


Estimativas do mercado apontam que a carta-frete convencional, como vinha sendo utilizada até então, movimentava algo entre R$ 60 e R$ 100 bilhões por ano no Brasil. O novo sistema obrigatório, por cartões, vai possibilitar que o governo recolha Imposto de Renda e encargos sociais.


Ainda de acordo com o presidente da NTC&Logística, o pagamento eletrônico pode estimular a renovação da frota do país. “Sempre que há qualquer esforço do governo para criar programas que possibilitem a aquisição de um veículo novo pelo autônomo, ele acaba esbarrando justamente no histórico bancário, o que faz com que o transportador não consiga obter o crédito necessário para fazer a operação”, reforça Flávio Benatti diante do novo cenário em que o caminhoneiro poderá comprovar renda.


Dados do RNTRC mostram que existem atualmente 516.260 motoristas de caminhão autônomos no país. A idade média dos mais de 700 mil veículos dessa frota é de 18,4 anos.


As transferências eletrônicas poderão cobrir, ainda, valores relativos ao frete, ao vale-pedágio obrigatório, ao combustível e demais despesas do transportador. As administradoras podem oferecer a possibilidade para que o caminhoneiro utilize o cartão para compras e pagamentos, por meio da função débito pré-pago, e realize saques e consultas em todo o Brasil. Por essas funcionalidades é cobrada uma taxa de administração que varia de 1% a 2%.


“Estamos com uma expectativa muito boa nisso. Com o dinheiro do frete, agora o caminhoneiro poderá gastar onde ele achar melhor e comprar produtos como pneus e óleo nos postos mais em conta. As empresas também saem ganhando pois vão ter mais confiança naquele transportador devidamente registrado”, defende o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Fecam), Eder Dal’lago.

Aerton Guimarães
Agência CNT de Notícias

CRISE NA SAUDE DO CEARA

O fechamento de um hospital em Juazeiro, compromete o trabalho do primeiro Hospital Regional do Estado

No Dia do Médico, comemorado ontem, o principal assunto debatido na Assembleia Legislativa foi a situação da saúde pública no Estado. A deputada Mirian Sobreira (PSB) alertou sobre a lotação no Hospital Regional do Cariri (HRC) devido ao fechamento do hospital Santo Inácio, de Juazeiro do Norte.

De acordo com a deputada foi por decisão do prefeito do Município que o hospital fechou as portas. Tal decisão refletiu diretamente no atendimento do recém-inaugurado Hospital do Cariri que já se encontra saturado, conforme relatou Mirian.

O Hospital Regional do Cariri construido para atender o Cariri e a Região Centro-Sul, o que compreende 44 municípios, agora, de acordo com a parlamentar está sobrecarregado só com os pacientes de Juazeiro do Norte. Para Mirian, o fechamento daquele hospital compromete também o atendimento dos hospitais na Capital do Estado.

A deputada citou matéria do Diário do Nordeste publicada ontem, que mostra a superlotação no Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), onde, destaca, 52% dos atendimentos do são de pacientes do Interior. Conforme a parlamentar o fechamento do Santo Inácio significa a falta de disponibilidade de 150 leitos, de operações de transplante de córnea e rins, além de equipamentos de alta tecnologia.Reverter
A deputada pediu que a Assembleia forme uma comissão de parlamentares para conversar com os secretários de saúde do Estado e de Juazeiro do Norte, para reverter essa decisão em fechar o Hospital Santo Inácio.

Além do problema, agora, com a sobrecarga nos atendimentos, o Hospital do Cariri enfrenta outra celeuma, a falta de profissionais de medicina. A informação é do deputado Fernando Hugo (PSDB). Conforme o tucano, o novo hospital não funciona, na sua integridade, por falta de profissionais suficiente.

Fernando Hugo disse que já havia alertado para esse problema quando do anúncio do Governo de que iria fazer hospitais regionais e outros equipamentos de saúde. Ele também disse que havia alertado para a falta de verba para a manutenção dessas novas unidades.

Na última sexta-feira, dia 14, o líder do PT-PSB na Assembleia, deputado Welington Landim (PSB), afirmou que o Executivo estadual não tem como arcar com a manutenção dos hospitais regionais, das policlínicas e centros odontológicos, que, segundo afirma, terão um custo anual de R$ 900 milhões.

"O Hospital do Cariri não funciona na sua integridade porque não tem profissionais. Tem estrutura de ser aplaudida pelo primeiro mundo, mas faltou planejamento porque os recursos federais são curtos", disse.

O líder do Governo, deputado Antônio Carlos (PT), confirma que o Estado depende de verba federal para manter os novos equipamentos, por isso o governador, destaca, vem se mostrando favorável à criação de um novo imposto para a área, no caso a Contribuição Social para a Saúde (CSS).Apesar dessa dependência do Estado, ele acredita que nenhum dos equipamentos deixará de funcionar por falta de verba. Para ele o Ceará faz sua parte

Testemunhas revelam estar sendo ameaçadas

 

Pessoas que foram ouvidas sobre o desvio de verbas na Prefeitura de Senador Pompeu agora estão sendo intimidadas

Surge um novo capítulo no escândalo político-financeiro que se abateu nos últimos meses sobre o Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), levando a Justiça a afastar dos cargos e prender preventivamente o prefeito e o vice, Antônio Teixeira de Oliveira e Luiz Flávio Mendes de Carvalho, o ´Luizinho do Inharé´, respectivamente. Testemunhas do processo que tramita na Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), para apurar o desvio de R$ 30 milhões dos cofres da Prefeitura, denunciam estarem sendo vítimas de ameaças de morte.

As intimidações vêm sendo feitas, segundo os denunciantes, através de telefonemas e de forma presencial, através de correligionários dos políticos presos. Um dos fatos gerou uma denúncia na Delegacia Regional de Polícia Civil daquele Município e o registro de um Boletim de Ocorrência (B.O.), de número 551-1756/2011.
Dinheiro
Segundo a denunciante (que pediu anonimato à Reportagem, por conta das ameaças de morte), no último dia 5, ela foi abordada em sua residência por um homem identificado como Cleiton Gurgel e este lhe disse, em tom de ameaça, que "o Luizinho do Inharé mandou lhe dizer que tem cinco milhões (de reais) para acabar com a senhora". As ameaças foram testemunhadas por duas pessoas.

Outro fato ocorreu três dias depois, quando a mesma denunciante estava em um supermercado naquela cidade, quando novamente foi abordada, desta vez por uma irmã do prefeito afastado, que era secretária do Município e também havia sido presa por ordem da Justiça, sendo libertada posteriormente.

Diante da gravidade dos fatos, o delegado-regional de Senador Pompeu, Edilson de Oliveira Sobrinho, decidiu comunicar oficialmente o caso ao Ministério Público e à Delegacia Geral da Polícia Civil.

Ofícios serão entregues, ainda hoje, ao promotor de Justiça, Luiz Alcântara, da Procap; e ao delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Carlos de Araújo Dantas. O caso poderá, ainda, ser encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, órgão que havia determinado a prisão do prefeito e do vice, além de outras 29 pessoas, entre secretários do Município e empresários dos setores de construção, veículos e outras atividades que eram usadas como ´fachada´ para legalizar o dinheiro desviado dos cofres estaduais em licitações.
Mordomia
Presos desde junho último, o prefeito afastado seu vice, permanecem recolhidos no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, nesta Capital, onde, segundo denúncias, vêm tendo regalias como visitas diárias e a qualquer hora, acesso livre a telefones celulares e recolhimento no alojamento de oficiais, com TV e ar-condicionado. Esta situação já gerou um protesto de lideranças de Senador Pompeu em frente ao Quartel.
FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA

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Marcha Contra a Corrupção reúne 20 mil pessoas em Brasília

O movimento se espalhou por 18 cidades brasileiras e levou às ruas protestos contra os políticos e pedidos em favor da Ficha Limpa, lei cuja constitucionalidade precisa ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) 

Com a adesão de 20 mil pessoas em Brasília e passeatas menores em 18 cidades - entre elas Rio, Curitiba, Salvador e Recife -, a Marcha Contra a Corrupção voltou às ruas, no feriado de ontem, com faixas e cartazes contra políticos e pedidos em favor da Ficha Limpa. Na Capital Federal, a Polícia Militar (PM) calculou primeiro em 13 mil e depois elevou para 20 mil pessoas a estimativa dos participantes, que percorreram a Esplanada dos Ministérios, entre o Museu da República e o Ministério do Exército.

Os três pontos principais do movimento são a regulamentação da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a aprovação do projeto de lei que estabelece o voto aberto dos parlamentares no Congresso, e a preservação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de órgão de controle externo do Judiciário.

Mesmo recalculando para mais o total de participantes, a marcha em Brasília foi inferior à anterior, de 7 de Setembro, quando contabilizou-se 25 mil pessoas.

Em São Paulo, um grupo calculado em mil pessoas caminhou pela Avenida Paulista, a partir do Masp, e pela rua da Consolação foi até o Teatro Municipal. Um homem foi detido, por quebrar o vidro de uma lanchonete, mas o CET não precisou interditar nenhuma rua. Na manifestação foram colhidas assinaturas para um abaixo-assinado em defesa do projeto Ficha Limpa.

No Rio, a iniciativa mobilizou cerca de 2 mil pessoas, que empunharam cartazes e vassoura na orla de Copacabana. “Nós mobilizamos as pessoas pelas redes sociais. Já é a terceira passeata aqui no Rio”, contou a empresária Cristine Maza. Além do fim do voto secreto no Congresso, os organizadores correram listas para um projeto de lei que transforme a corrupção em crime hediondo.

Em Curitiba, o protesto reuniu aproximadamente 500 pessoas. Um veículo avançou duas vezes, de ré, em direção aos manifestantes.Ninguém foi atingido. O carro, dirigido por um homem que aparentava ter cerca de 25 anos, tentava escapar do bloqueio da avenida Cândido de Abreu durante o protesto.