Quem desrespeitar nova velocidade já pode ser multado e perde pontos na carteira

Já está sujeito à multa aquele motorista que desrespeitar a nova velocidade da Via Anchieta, que está em vigor desde o último mês. 
 
A velocidade permitida no trecho de serra da Pista Sul, que era de 60 km/h, havia sido reduzida a 50 km/h no dia 10 de setembro. No entanto, até então, a concessionária apenas fez campanha de orientação.
 
Com a medida, todo o trecho de serra da descida terá o mesmo limite de velocidade. Já em outro trecho, entre os quilômetros 40 e 48, o limite já era de 50. km/h. Ao todo, o percurso conta com seis radares.
 
A medida, que vale tanto para veículos comerciais, como para carros de passeio, foi autorizada pela Agência Reguladora de Transportes do Estado (Artesp) e visa trazer mais segurança à pista.
 
Apesar disso, os acidentes já tiveram uma queda, segundo a Ecovias. No trecho da mudança (48 a 52), o número de acidentes passou de 81, nos oito primeiros meses de 2012, para 72, no mesmo período de 2013.
 
A quantidade de caminhões envolvidos nas ocorrências, no entanto, aumentou de 61 nos primeiros oito meses do ano passado, para 79 nos mesmos meses deste ano.


Fonte: A Tribuna

Caminhoneiros vão parar novo terminal

Caminhoneiros prometem parar o setor de cargas, especialmente de grãos, nesta quarta-feira em Mato Grosso. O principal motivo para o protesto é a falta de condições ambientais de trabalho e a demora no processo de descarregamento no terminal da América Latina Logística (ALL), em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). Apenas o setor de grãos contabiliza 30 mil profissionais atuando na área no Estado. Destes, 10 mil na região de Rondonópolis.

"Lá, é um descaso total com os caminhoneiros. Na semana passada, havia motoristas aguardando mais de sete dias para descarregar. Não há vagões suficientes para atender a demanda e o motorista fica aguardando sem ter local apropriado para estacionar ou esperar, sem ter o que comer e beber, além da falta higiene nos banheiros. É uma situação totalmente degradante", afirmou o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de Mato Grosso (Sindicam), Roberto Pessoa Costa.

Segundo ele, 2.500 caminhões passam pelo terminal diariamente. "Obtemos uma liminar judicial expedida pela Comarca de Alto Araguaia que determina que a ALL faça o descarregamento em até 5 horas e, após esse período, o pagamento do valor de R$ 1,00 por tonelada, mais multa de R$ 100 mil ao dia", informou. A decisão segue a Lei 11.442/2007 que dispõe sobre o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). O terminal tem uma área total de 385,10 hectares (equivalente a 900 campos de futebol) e capacidade inicial de carregamento de 120 vagões graneleiros a cada 3,5 horas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Terrestre de Rondonópolis e Região e da Federação dos Trabalhadores, Luiz Gonçalves da Costa, a manifestação vai durar o dia todo. A partir das 8 horas, os caminhoneiros se concentram em frente à sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) e após seguem em passeata pelas vias da cidade. "No Ministério Público, haverá uma audiência para discutir as melhorias das condições de trabalho", informou.

Ele lembra que o Complexo Intermodal Rondonópolis (CIR) foi inaugurado há uma semana com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff. Porém, todas as dificuldades que a categoria vem enfrentando há anos no terminal da ALL de Alto Araguaia, na divisa de Mato Grosso com Goiás, já estão presentes em Rondonópolis. Entre elas, as filas enormes, poeira e falta de condições de higiene para quem espera pela descarga. “Só mudaram a fila de local”, criticou.

Entre as reivindicações está a criação de um sistema de agendamento para descarregamento dos produtos. “A ideia é que o caminhão só seja carregado quando a ALL agendar a descarga, de acordo com a capacidade de exportações pelos trilhos”, frisou.

A criação do sistema e a melhoria das condições do terminal fazem parte de um termo de compromisso assinado no início deste mês entre a ALL e representantes da categoria. Procurada pela reportagem do Diário, a assessoria de imprensa da ALL ficou de enviar uma nota sobre o assunto, o que não foi feito até a tarde de ontem.

Fonte: Diário de Cuiabá

Ato em homenagem às vitimas do golpe de 64 será nesta terça em SP

O Grupo de Trabalho Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical da Comissão Nacional da Verdade (CNV) participa do Ato Sindical Unitário "O Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e o enfrentamento ao golpe de 64 – Homenagem aos Lutadores".

O evento acontece dia 1º de outubro às 9h30 no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo e é organizado pelo coletivo de apoio ao GT Trabalhadores, formado pela CTB e as demais centrais sindicais brasileiras. 

Serão ouvidos na audiência os depoimentos de Clodsmith Riani, líder sindical preso e torturado durante o golpe de 64, e de Raphael Martinelli, líder dos ferroviários na época e atual presidente do Fórum Permanente dos Ex-presos e perseguidos políticos de São Paulo. Outros depoimentos de integrantes do CGT serão exibidos em vídeo.

O objetivo é que o ato sindical seja uma homenagem aos militantes contrários ao regime militar e contribua para a construção da memória e verdade dos trabalhadores que enfrentaram o golpe de 1964 e apoiaram a legalidade do governo de João Goulart.

O presidente da CTB, Adilson Araújo, afirmou que para a Central resgatar esta memória é fundamental para que as vítimas da ditadura sejam reconhecidos. "Este ato será importante não somente para homenagear os trabalhadores que lutaram pela democratização do país, mas para resgatar a noção de que os trabalhadores que foram vítimas do autoritarismo souberam, mesmo diante de um momento conturbado e controverso, lutar por um sonho possível". 

CGT

O Comando Geral dos Trabalhadores era uma organização trabalhista e sindical autônoma construída por trabalhadores. Surgiu em 1962 durante o IV Congresso Sindical Nacional dos Trabalhadores em São Paulo e permaneceu ativa durante o governo de Jango até o golpe de 1964.

Com objetivo de melhorar condições de trabalho e ampliar políticas visando mais justiça social e democracia, sindicalistas e trabalhadores lutavam intensamente por causas nacionais trabalhistas. O CGT alargou e aprofundou a participação sindical nas grandes questões nacionais da época.

Com caráter democrático e de luta contra forças autoritárias, o CGT tentou realizar uma greve geral pelas liberdades democráticas em 1964. Após o golpe, o Comando Geral dos Trabalhadores foi desarticulado e líderes da época foram durante perseguidos.

Trabalhadores na CNV

O GT Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical em parceria com as centrais sindicais brasileiras além de apurar as graves violações de direitos humanos de trabalhadores, investiga perseguições e políticas que provocaram desemprego dos trabalhadores.

Para cumprir o objetivo do GT, as centrais sindicais brasileiras procuram investigar 11 pontos relativos à repressão aos trabalhadores, conheça-os clicando aqui.

Serviço:

O quê: Ato Sindical Unitário "O CGT e o enfrentamento ao golpe de 64"
Quando: Terça-feira, 1º de outubro de 2013, às 9h30
Onde: Sindicato dos Engenheiros de São Paulo
Endereço: Rua Genebra, 25 (próximo a Câmara Municipal de São Paulo)

Fonte: Comissão Nacional da Verdade 

Operário das obras do metrofor morre após levar choque

Um operário que fazia a manutenção da rede de uma plataforma do Metrofor morreu eletrocutado, na tarde de ontem, na Estação do Mondubim. Segundo informações prestadas no local, Rafael Rolim Pereira, 26, teria tentado retirar um pedaço de uma pipa, que estava presa a um cabo e acabou recebendo uma descarga de 3 mil volts.

O acidente aconteceu na Estação do Mondubim, quando Rafael Pereira, 26, tentou tirar pedaço de pipa que estava preso a um cabo Foto: Kiko Silva

Pereira estava na plataforma, próximo ao antigo trem, quando tocou na rede elétrica. Populares que estavam no local informaram à Polícia que o profissional foi trazido com vida para dentro da estação, mas não resistiu aos danos causados pelo choque e acabou morrendo, à espera de uma ambulância.

Segundo dados coletados pelo soldado Raimundo Pereira, da patrulha RD-1060 do Ronda da Quarteirão, a vítima era funcionária de uma empresa que presta serviços nas obras do Metrofor. Os familiares de Rafael Pereira foram contactados por seus colegas de trabalho e a visados sobre a fatalidade.

Causas

Para o engenheiro Rômulo Fortes, presidente do Metrofor, houve uma sucessão de erros que culminou na morte do operário, que serão minuciosamente apurados. "Tanto houve erros de comunicação, por parte do Metrofor, quanto do funcionário", declarou.

O presidente lembrou que Rafael Pereira era um profissional experiente e disse que ele trabalhou desde a montagem das estações. No entanto, não teria seguido a regra de testar se os cabos estavam energizados, antes de fazer qualquer coisa. "Já sabemos que havia equipamentos de teste no veículo em que ele estava e ele não testou se havia eletricidade no cabo em que tocou", afirmou Fortes.

Ainda na estação, populares contaram à Polícia que Pereira havia entrado em contato com uma central, que lhe informou que a rede estava desligada. Romulo Fortes disse que ainda não sabe se isto é verdade e se ele tinha ciência do perigo. "Acredito que ele não soubesse que estava ligada, porque ninguém colocaria a mão em uma rede de alta tensão como esta".

O engenheiro disse também, que não havia previsão de manutenção no trecho em que a vítima atuou. "O trecho que iria receber manutenção ia da Vila Pery ao Centro. Está confirmado que aqui não haveria nenhuma manutenção. Ele era um funcionário aplicado, que viu a pipa presa a um cabo e resolveu retirar. Infelizmente, o trecho que ele tocou estava energizado", lamentou o presidente do Metrofor. 

Fonte: Diario do Nordeste

Empresa é condenada por perda de CTPS durante seleção para emprego

A Metrológica Engenharia foi condenada em R$ 5 mil por extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de um mecânico durante processo de seleção para emprego. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não  conheceu)  recurso da empresa e manteve a condenação do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES).

O ministro Vieira de Mello Filho, relator do recurso no TST, destacou que a angústia experimentada pelo trabalhador em razão do extravio da sua CTPS, "impondo-lhe peregrinar em busca das anotações trabalhistas perante seus empregadores anteriores", lhe confere direito à indenização por dano moral.

Para o relator, embora o mecânico não tenha conseguido a vaga de trabalho, o extravio do documento ocorreu em fase pré-contratual da relação de emprego, o que torna possível sua análise pela Justiça do Trabalho. "A responsabilidade civil do empregador não se limita ao período contratual, mas também abrange as fases pré e pós-contratual", concluiu.

TRT

No julgamento anterior, o Tribunal Regional decidiu que ficou comprovada a entrega da carteira profissional à empresa como exigência do processo seletivo. As vagas de emprego eram destinadas a várias categorias profissionais, como mecânico, encanador, auxiliar administrativo, almoxarife etc. Ao contrário dos outros candidatos, o autor do processo não recebeu sua carteira de trabalho de volta.

No recurso ao TST, a empresa, além de afirmar que não ficou com a carteira do trabalhador durante a seleção, alegação não aceita pelo TRT, questionou também o valor da indenização  por danos morais, que seria abusivo.

No entanto, o ministro Vieira de Mello afirmou que o valor de R$ 5 mil está dentro do proporcional e razoável para o caso, "pois não acarreta o enriquecimento sem causa do reclamante, bem como atende ao caráter punitivo e preventivo da pena imposta".

Quanto à alegação da empresa de que não houve extravio de documento, Vieira de Mello afirmou que não cabe ao TST o reexame de fatos e provas analisados pelo Tribunal Regional na sua decisão (Súmula nº 126 do Tribunal).

(Augusto Fontenele/AR)

Processo: RR - 111700-06.2010.5.17.0010

Fonte: TST

Sistema viário integrado é estratégico para as obras

O cronograma de construção do Porto Maravilha está em dia, informa Alberto Gomes Silva, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP). Pelo menos 32% das obras previstas já foram executadas, com as ações em 45 frentes em diferentes pontos da região, empregando mais de seis mil trabalhadores. O prazo para término dos trabalhos está previsto para 2016, antes dos Jogos Olímpicos. O custo da ambiciosa operação urbana, que pretende transformar a região portuária do Rio de Janeiro, é estimado em R$ 8 bilhões em 15 anos.

"Nosso maior desafio é criar um espaço urbano integrado e integrador, do ponto de vista social e econômico", diz Silva. A previsão é que num prazo de 12 anos a população da região portuária carioca salte dos 30 mil moradores atuais para 100 mil pessoas.

As obras de requalificação de toda a infraestrutura urbana do Porto Maravilha, numa área de 5 milhões de metros quadrados, que inclui novas avenidas, túneis, ciclovias, um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a melhoria de qualidade de serviços públicos de água, esgotos, iluminação, internet e telefonia é objeto de uma Parceria Público Privada. A Concessionária Porto Novo, um consórcio formado pelas construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia foi escolhido, em parceria com a CDURP e a Prefeitura do Rio para executar uma série de obras viárias e urbanas e prestar serviços por 15 anos, período iniciado em 2011 e que deve terminar em 2026.

A modelagem econômico-financeira que permitirá fazer essa transformação sem utilização de recursos públicos é uma inovação, de acordo com o presidente da CDURP. "A prefeitura emitiu 6,4 milhões de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), que foram leiloados em junho de 2011 e arrematados em lote único pelo Fundo de Garantia e Tempo de Serviço (FGTS). A venda dos Cepacs, portanto, garante os recursos para as obras e serviços até 2026 na maior PPP em curso no país", afirma Silva.

A área de atuação da Porto Novo é formada por uma espécie de quadrilátero viário que inclui as quatro mais importantes avenidas do centro do Rio: Francisco Bicalho, Rodrigues Alves, Rio Branco e Presidente Vargas. É uma região de convergência por onde circulam, em média, mais de 100 mil pessoas todos os dias. A área é interconectada por importantes vias expressas, como a avenida Brasil, Linha Vermelha e Ponte Rio-Niterói. Está a poucos quilômetros do aeroporto Santos Dumont e de estações de trem e metrô. Na região operam dois terminais rodoviários e uma rodoviária. "O controle do tráfego e as reformas viárias, que fazem parte do escopo de trabalho da PPP, são estratégicos para o planejamento das obras e serviços", destaca José Renato Pontes, presidente da Concessionária Porto Novo.

Um dos principais legados das obras de requalificação da infraestrutura da antiga zona portuária, segundo Pontes, será a criação de uma moderna lógica de mobilidade urbana para a cidade do Rio de Janeiro. "A implementação de um novo sistema viário integrado, composto pelas Vias Binário do Porto e Expressa, irá ampliar em 50% o número de faixas de rolamento na Região Portuária e possibilitará várias saídas para a melhor distribuição do trânsito. O novo complexo de vias e túneis, que servirá de alternativa ao Elevado da Perimetral, começará a mudar o cenário da região portuária, resgatando esta área para a cidade", diz.

Entre as principais obras viárias em execução estão a Via Binário do Porto, que terá 3,5 km de extensão e será paralela à avenida Rodrigues Alves. Cumprirá papel importante no novo sistema viário, que é o de distribuir o trânsito no entorno do centro e entre os bairros do Porto Maravilha. Inclui o túnel da Saúde, com 70 metros, que terá duas pistas com três faixas cada e com uma pista central para a passagem do VLT. A previsão de entrega é no fim de setembro de 2013.

Já o túnel do Binário, que fará a ligação da rua Primeiro de Março à Rua Antonio Lage, terá 1.480 metros, três pistas e em único sentido, o da Rodoviária Novo Rio. Previsão de conclusão no primeiro semestre de 2014.

A Via Expressa, que substituirá a atual avenida Rodrigues Alves, conta com dois túneis paralelos com três pistas em cada sentido, em direção à avenida Brasil e ao Aeroporto Santos Dumont. O Túnel da Via Expressa permitirá a construção de um parque linear arborizado, de 44 mil metros quadrados, por onde passarão apenas Veículos Leves sobre Trilhos, pedestres e bicicletas. Deverá estar pronto em 2016. O Túnel da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) já existente que passa sob o Morro da Providência foi totalmente recuperado e alargado, reabrindo um caminho de 314 metros para a passagem do VLT.

Uma das obras de maior impacto é o VLT. "Promoverá a integração, atendendo os usuários dos diversos sistemas de transporte já existentes e distribuindo passageiros nas regiões centrais", diz Cláudio Andrade, presidente do Consórcio VLT Carioca.

Fonte: Portos e Navios

Caminhoneiros param atividades no Porto de Salvador

Os caminhoneiros realizam uma paralisação desde ontem, segunda-feira, 30, no Porto de Salvador. Eles pedem aumento no valor pago pelo frete e melhorias na infraestrutura do local. Por conta do protesto, os caminhoneiros formam uma fila na entrada do porto. “Estou com uma carga de uva correndo o risco de estragar”, reclama um caminhoneiro, que não quis se identificar.

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), alegou não ter relação direta com os caminhoneiros. Segundo a assessoria, a Codeba apenas gerencia o espaço do porto, alugando para seus clientes.

O protesto continua

Os caminhoneiros continuam parados no Porto de Salvador nesta terça-feira, 1º. O protesto começou nesta segunda, 30, e as carretas estão enfileiradas na entrada do porto. A manifestação interfere no tráfego na região do Comércio e da Calçada, de acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador). O grupo reivindica o aumento no valor do frete pago para transporte de cargas. Eles também pedem melhorias na infraestrutura do porto.

Fonte: Portal A Tarde