terça-feira, 2 de julho de 2013

Rodovias mineiras permanecem interditadas por caminhoneiros em greve


As principais rodovias que cortam Minas Gerais continuam ocupadas nesta terça-feira por caminhoneiros em greve nacional. Esse é o segundo dia de mobilização da categoria. Em um dos pontos de manifestação, no quilômetro km 513 da BR-381 (Fernão Dias), em Igarapé, na Grande BH, o congestionamento chega a 9 quilômetros no sentido São Paulo e 8 quilômetros no sentido Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a pista permanece interditada nos dois sentidos para veículos de carga. Os outros bloqueios na BR-381 ocorrem nos kms 295, em Antônio Dias, 359 em João Monlevade, 589 em Carmópolis de Minas e 617 em Oliveira. Em Santo Antônio do Amparo, a interdição é entre os kms 636 e 648.
A situação é a mesma na BR-040, na altura do km 807, em Matias Barbosa, sentido Rio. Outro ponto interditado é o km 628, em Conselheiro Lafaiete. Interdição ainda nos dois sentidos da rodovia na altura do km 563 da BR-040, no trevo para Ouro Preto e no km 603, próximo a Congonhas. A PRF não informou a extensão dos congestionamentos no locais.
Na maioria das rodovias, os bloqueios são feitos apenas para o tráfego de caminhões. A passagem de carros de passeio e de ônibus e caminhões com carga perecível e perigosa está liberada.
Manifestações semelhantes ocorrem na manhã desta terça-feira em pelo menos seis estados. Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Paraná, e Rio Grande do Sul registram protestos em rodovias federais. Já em São Paulo, a interdição dos dois sentidos da rodovia Cônego Domenico Rangoni, na altura do km 250, já dura 24 horas.
Fonte: Estado de Minas


Cobrança por eixo suspenso nos pedágios é adiada



cobrança de pedágio integral para caminhões que estiverem com eixos suspensos, que começaria nesta segunda-feira, foi adiada no Estado de São Paulo, segundo a Artesp (agência de transporte de SP), que fiscaliza as concessões das rodovias paulistas.
A medida provocou protestos em diversos Estados hoje. Apesar disso, a Artesp afirmou que a cobrança será sim implantada. Ela serviria para compensar a suspensão do aumento das tarifas dos veículos de passeio, que seria de 6,5%.
Segundo a agência, a cobrança do eixo suspenso não foi iniciada hoje porque ainda depende da conclusão de medidas jurídicas e técnicas para ser efetivada. Não há previsão para que essas medidas sejam concluídas. Esse tipo de cobrança já é feito nas rodovias federais.
Os caminhoneiros reivindicam, além do fim da cobrança adicional do pedágio por eixo levantado (sem carga), a diminuição de 20% no valor dos pedágios em rodovias do Estado e redução dos impostos que incidem sobre os combustíveis, além de defender uma flexibilização da Lei do Descanso para aumentar o tempo dos motoristas à frente do volante.
Fonte: Folha de São Paulo


Câmara aprova indicação de condutor principal no documento do veículo



A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (25) proposta que prevê a inclusão de condutor principal no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O texto (Projeto de Lei 6376/09) tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise no Senado.

Pelo texto, o proprietário poderá indicar o nome do principal motorista do veículo, que deverá aceitar a indicação e será o responsável pelo veículo, mesmo quando não estiver em trânsito. Assim que houver a aceitação formal do nomeado, deverá ser emitido novo documento.

De acordo com o autor, deputado José Mentor (PT-SP), o objetivo da proposta é assegurar tranquilidade aos donos dos veículos, uma vez que nem sempre conhecem as rotas percorridas pelos condutores nem as infrações eventualmente cometidas. “A alteração do certificado possibilitará a diminuição dos casos de dúvida em relação aos autores de danos físicos e materiais em conflitos de trânsito”, avalia.

O relator do projeto na CCJ, deputado Vicente Candido (PT-SP), fez apenas mudanças de redação. Segundo ele, as adaptações eram necessárias para adaptar o texto à boa técnica legislativa.

Fonte: Agência Câmara

segunda-feira, 1 de julho de 2013

CNTTT, UNICAM, CNTA e outras entidades são contra as paralisações convocadas pelo MUBC


Isolado das demais entidades representantivas dos caminhoneiros, o Movimento União Brasil Caminhoneiro convocou uma “paralisação pacífica”, das 6 horas da manhã da segunda-feira (1º) às 6 horas da manhã quinta-feira (5). Uma das reivindicações é a aprovação imedita da minuta do projeto que muda completamente a Lei do Descanso (12.619), sancionada há pouco mais de um ano.
“Recomendamos a todos a não programarem viagens para esse período, de maneira a reduzir o número de veículos de carga em tráfego nas rodovias e, consecutivamente, eliminar qualquer possibilidade de transtornos aos demais usuários”, afirma nota divulgada pelo MUBC.  O movimento não diz no documento se fará piquetes nas rodovias e a Carga Pesada não conseguiu entrevistar seu coordenador, Nélio Botelho.
As demais entidades se manifestaram contrárias ao movimento. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), que representa os caminhoneiros empregados, defende a Lei 12.619 da forma como se encontra hoje. E, por isso, não vai apoiar o movimento. “Entendemos que os outros pontos de reivindicações são legítimos, mas não podemos apoiar paralisação que vai contra o descanso da categoria”, afirma o dirigente da entidade, Luís Antonio Festino.
Na terça-feira, quando a comissão da Câmara dos Deputados irá discutir a minuta que muda a Lei do Descanso, a CNTTT pretende fazer uma mobilização em Brasília, contrária à alteração da lei. Caso a proposta avance no Congresso, a entidade promete realizar um movimento maior no dia 5.
Em nota enviada à Carga Pesada na manhã desta sexta-feira (28), a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), disse que, “através de sua base sindical em todo País já havia recebido um conclame para mobilização da categoria para realização de manifestos”. Mas afirma que levou ao governo federal as queixas do setor, que teria se comprometido com a CNTA a dar “resposta a várias questões pendentes de interesse dos caminhoneiros autônomos até a próxima segunda-feira (1º)”. Na nota, a confederação não diz quais são essas “questões pendentes”.
A UNICAM (União Nacional dos Caminhoneiros) também não vai aderir ao movimento.  Em nota, a entidade entende que  ”a regulamentação da profissão de motorista foi um grande avanço para o transporte rodoviário de cargas e para a sociedade como um todo, já que a atividade era totalmente desregulamentada”.
A UNICAM  entende que a legislação carece de ajustes “mas não acreditamos em um movimento grevista mobilizado por empresários travestidos de transportadores autônomos, que usam esses profissionais para atingir interesses próprios, se aproveitando de uma oportunidade política no Brasil, com as manifestações populares vistas nas ruas nas últimas semanas”. Para a UNICAM “a melhor forma de (promover as) mudanças necessárias nas legislações do setor é por meio do debate e da busca por soluções conjuntas, e não através de um movimento grevista”. 
O SETCESP – Sindicato das Empresas de Transporte do Estado de São Paulo – também é contra o movimento. Em nota, o sindicato de empresários diz que não vai aderir nem apoiar, além de orientar seus associados para que não façam parte desta greve. “A entidade acredita no diálogo e na boa interlocução com os órgãos públicos e governamentais para buscar seus objetivos. Sofremos todos os dias com a falta de valorização de nossa atividade, mas nem por isso deixaremos as vias de diálogo com as esferas governamentais, pois este é o caminho para resolver os problemas do setor”.
Já o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Paulo Douglas de Almeida Moraes disse à Carga Pesada que o órgão estará de plantão durante a próxima semana e não descarta entrar na Justiça contra possíveis bloqueios de rodovias.  “Um movimento contra a lei 12.619 é um movimento contra os caminhoneiros e não tem legitimidade. Se o MUBC fizer bloqueio de rodovias vamos pedir providências na Justiça para garantir o direito de ir e vir dos demais cidadãos”, declara.
Para o promotor, o MUBC fala em nome dos caminhoneiros, mas na verdade representa os interesses do agronegócio.
Fonte:  Fetropar




Protestos de caminhoneiros ocupam Rodoanel, Castello Branco e Anchieta


Um protesto de caminhoneiros interditava, desde as 5h desta segunda-feira (1º), os dois sentidos da rodovia Castello Branco, na altura do km 30, em Itapevi, na Grande São Paulo, de acordo com a Viaoeste, concessionária que administra a rodovia.
Por volta das 7h30, a pista expressa, no sentido interior, tinha ao menos 6 km de tráfego parado do km 24 ao km 30. Na pista marginal, no mesmo sentido, havia 9 km de tráfego ruim desde o km 15 até o km 24. Já o sentido capital tinha mais 5 km de congestionamento do km 35 ao 30.
O protesto é organizado pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro. Eles reivindicam subsídio no preço do óleo diesel; isenção para caminhões do pagamento de pedágios em todas as rodovias do país; criação da Secretaria do Transporte Rodoviário de Cargas, vinculada diretamente à Presidência da República, nos mesmos moldes das atuais Secretarias dos Trabalhadores e das Micro e Pequenas Empresas; votação e sanção imediata do Projeto de Lei que aprimora a Lei 12619/12 (Lei do Motorista) e também define soluções para as questões de cartão Frete, CIOT, concorrência desleal exercida por transportadores ilegais que causa valores defasados dos fretes.
Ainda segundo o site da categoria, a manifestação deve durar 72 h em todo o país e deve terminar na quinta-feira (4), às 6h.
Anchieta
A rodovia Anchieta estava com 3 km de congestionamento, entre os kms 21 e 23, sentido litoral, na altura de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Outra manifestação de caminhoneiros interditava três pistas da via. O protesto começou por volta das 7h50 desta segunda-feira, no km 23.
Cerca de 15 caminhoneiros estava parados na rodovia com faixas. O protesto era pacífico.
Rodoanel
Manifestantes ocupavam, por volta das 7h30 desta segunda-feira (1º), a pista sentido Mauá do Rodoanel, no trecho leste, na altura do km 46. Segundo a SPMar, concessionária que administra o trecho, algumas pessoas, que chegaram ao local por volta das 6h20, colocaram fogo em pedaços de madeira, bloqueando o tráfego na pista.
De acordo com a administradora, a Polícia Militar Rodoviária estava no local acompanhando a manifestação. A pista sentido Régis Bittencourt tinha tráfego normal.
Por conta da paralisação, o trecho leste do Rodoanel registrava, por volta das 8h, cerca de 7 km de congestionamento. A concessionária ainda não tem informações sobre o motivo do protesto.
Mais protestos
Manifestantes vão tentar ocupar os pedágios paulistas nesta segunda-feira (1º) para exigir a redução nas tarifas e mudanças no modelo de concessão. A convocação feita por meio eletrônico é assinada por nove grupos, entre eles o MPL (Movimento Passe Livre), que se mobilizou pela redução nas tarifas de ônibus.
Entre os pontos de concentração divulgados pelos manifestantes estão o bairro de Moreira César, em Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba; a SP-75, em Indaiatuba, região de Campinas, e a praça da Moça, em Diadema, região metropolitana de São Paulo. Desses locais, os grupos se deslocam, a partir das 17h30, para pedágios próximos.
De acordo com nota distribuída pelos movimentos, além da redução nas tarifas, o objetivo é levar o governo estadual a mudar os contratos de concessão de outorga onerosa para o modelo de menor tarifa. Segundo a nota, as rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt foram transferidas à iniciativa privada pelo modelo de menor tarifa, pelo qual o governo federal não recebe repasses das concessionárias e a margem de lucro delas é de 8,5%. Em razão disso, o custo do pedágio nessas rodovias é quatro vezes menor que nas estaduais. O pedágio nas rodovias do Estado representa 24% do custo do frete.
Sindicatos de transportadores de cargas da região de Sorocaba manifestaram apoio à mobilização, mas até a tarde deste domingo não tinham confirmado participação nos protestos.

Fonte: R7



Dez mil caminhoneiros param por 72 horas em todo o Estado de Minas Gerais



Na onda dos protestos realizados em todo o país há duas semanas, os caminhoneiros de Minas Gerais aderem nesta segunda-feira (1º) à paralisação nacional de 72 horas. Apesar da orientação do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) de os motoristas não saírem das garagens, vários protestos estão previstos nas rodovias mineiras.
Para o coordenador do MUBC em Minas Gerais, Geraldo de Assis, 10 mil caminhoneiros devem participar do movimento no Estado. “A categoria vai enfileirar os veículos nas principais rodovias mineiras a partir das 6h de hoje”, adiantou.
Estradas
Na Grande BH, as vias escolhidas foram as Brs 040 e 381. “Vamos parar os caminhões a partir do Posto Chefão, na saída para o Rio de Janeiro, e também próximo ao Ceasa e em Igarapé. A pista da esquerda sempre irá ficar liberada. O protesto deve durar até a manhã de quinta-feira”, diz.
Os caminhoneiros pedem que a jornada de descanso seja de oito horas ininterruptas, ao invés das atuais 11 horas, isenção de pagamento de pedágios, diminuição do valor do óleo diesel, entre outras.
Coordenador nacional do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), Nélio Botelho admite que também poderá haver tumulto no trânsito na BR-116, perto de Governador Valadares, no Leste do Estado. “Dessas, a de maior adesão deve ser em Betim”, pontua.
Fonte: Hoje em dia


Justiça proíbe bloqueio de rodovias



A juíza federal Cynthia Leite Marques concedeu um “interdito proibitório” em favor da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) proibindo o Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) de realizar bloqueios de rodovias. A decisão vale até quinta-feira.
Em seu despacho, a juíza determinou que o movimento e seu presidente Nélio Botelho se abstenham de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem de rodovias federais. Ela deixa claro que qualquer ato que “interferir na correta locomoção pelas estradas” será penalizado com multa de R$ 10 mil por hora.
Fonte: Revista carga pesada